DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 875, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15537, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 659/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 131, de
12/07/2023, seção 2, página 28, que designou o servidor ROY EDDIE MARQUARDT F I L H O,
Assistente em Administração, SIAPE 2136866, como substituto do titular do cargo de
Assessor da Reitoria 2, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
PORTARIA Nº 876, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15537, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos
educacionais, SIAPE 2418819, como substituta do titular do cargo de Assessor da Reitoria
2, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.094, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar, no interesse da administração, Afastamento do País ao
servidor Docente RODRIGO PORTELLA, Matrícula SIAPE nº 1863002, lotado no
Departamento de Ciência da Religião do Instituto de Ciências Humanas, para realizar
pesquisa de campo e bibliográfica sobre o tema "Maria em Portugal: continuidades e
rupturas entre a Virgem moderna de Fátima e as Virgens dos santuários de antanho", com
carga horária de 400 horas, no Centro Universitário de Lisboa-Portugal, da Universidade
Lusófona, em Lisboa/Portugal, no período de 11/12/2023 a 28/02/2024, em virtude de
Licença para Capacitação relativa ao quinquênio de 04/05/2016 a 02/05/2021, com ônus
limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.926912/2023-70.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.086, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCO JOSE DE OLIVEIRA
DUARTE, Matrícula SIAPE nº 3003939, lotado na Faculdade de Serviço Social, para realizar
estágio pós-doutoral em centros de pesquisa no âmbito do Programa Institucional de
Internacionalização da Pós-graduação e da Pesquisa da UERJ (CAPES Print-UERJ), no
período de 08/01/2024 a 06/02/2024, na Universidad Nacional de La Plata e na
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires e La Plata/Argentina, e pelo Centro de
Investigação e de Intervenção Social do ISCTE, no Instituto Universitário de Lisboa, no
período de 04/03/2024 a 29/08/2024, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para esta
IFE, conforme consta do Processo nº 23071.928782/2023-18.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.068, DE 8 DE
AGOSTO DE 2023, publicada em 10/08/2023, na seção 2, página 25 referente ao
afastamento da servidora Técnico Administrativo em Educação/Técnico em Farmácia
VANESSA GONÇALVES MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2156646, lotada no Instituto de
Ciências da Vida - Campus Avançado Governador Valadares, nos seguintes termos: onde se
lê no período de "30/09/2023 a 30/04/2024", leia-se "no período de 01/09/2023 a
30/04/2024", conforme consta do processo nº 23071.926136/2023-16.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.104, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 998, DE 25 DE JULHO
DE 2023, publicada no DOU em 01/08/2023, na seção 2, página 52, referente ao
afastamento do servidor Docente PEDRO CALIXTO FERREIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº
1062344, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus limitado para esta IFES", leia-se "com
ônus (diárias) para esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.926106/2023-00.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.096, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HUGO NOGUEIRA ROCHA, SIAPE 2137083, da
função de GERENTE EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código FG-03, conforme Processo
23071.931184/2023-18, a partir de 11/08/2023.
Art. 2º Designar a servidora CLARISSA CAMPOS FIGUERÔA, SIAPE 2136235, para
a função de GERENTE EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código FG-03, conforme Processo
23071.931184/2023-18, a partir de 14/08/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 615, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Christiane Maria Barcellos
Magalhães da Rocha, matrícula nº 140763, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada
no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina
Veterinária (DMV/FZMV), para participar da Reunião do Comitê Gestor do "Projeto
Regional de Fortalecimento do Setor Algodoeiro na Bacia do Lago Victoria (Burundi-Quênia-
Tanzânia) - Cotton Victoria, em Bujumbura, Burundi, a realizar-se no período 25/8/2023 a
3/9/2023
(inclusive 
trânsito),
com 
ônus
limitado,
conforme 
processo
nº
23090.019649/2023-32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 617, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais
e regimentais,
considerando
o disposto
no
Ofício
(Campus Paraíso)
nº
136/2023/ICTIN - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Henrique Luis Moreira Monteiro, matrícula nº
2363807, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em
Engenharia Elétrica do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), fazendo juz a
Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 618, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais
e regimentais,
considerando
o disposto
no
Ofício
(Campus Paraíso)
nº
136/2023/ICTIN - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Geandra Alves Queiroz, matrícula nº 2430066, para
exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de
Produção do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), fazendo juz a Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 619, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais
e regimentais,
considerando
o disposto
no
Ofício
(Campus Paraíso)
nº
136/2023/ICTIN - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Neumar Costa Malheiros, matrícula nº 1657034,
para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia
de Software do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), fazendo juz a Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 625, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 99/2023/DSTLS/PROINFRA -
UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Arthur Resende Ribeiro de Oliveira, matrícula nº
1810957, para exercer a função de Supervisor Administrativo da Diretoria de Segurança,
Trânsito e Suporte Acadêmico/PROINFRA, fazendo jus a Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 626, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 313/2023/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Sabrina Azevedo Ferreira Assis, matrícula nº
1437176, para exercer a função de Chefe do Setor de Aposentadorias e Pensões
(SEAP/CAPE/PROGEPE), fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 627, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 313/2023/PROGEPE - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Eliza Pinto Narciso Saltarelli, matrícula nº 2023961,
para exercer a função de Chefe do Setor de Cadastro (SECAD/CAPE/PROGEPE), fazendo jus
a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR