DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.004, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.110333/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, matrícula SIAPE n.º 1625876,
ocupante do cargo efetivo de Técnico, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística Em Saúde, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0469, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 225809.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.008, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 25054.001048/2023-35, resolve:
Art. 1º Designar SEBASTIANA REBELO VIANA, matrícula SIAPE 1039331,
ocupante do cargo efetivo de Atendente, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério,
CCE 1.13, código n.º 36.0207, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo FRANCIANI
VINHOTE AGUIAR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 25065.000411/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar ALDA DA SILVA UCHÔA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 489806,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério, CCE 1.10, código n.º 36.0291, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido
encargo MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.027, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 33374.110844/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar JOSE ANTONIO FRAGA CIRAUDO, matrícula SIAPE 1373220,
ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Emergência, da Coordenação
Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério,
FCE 1.07, código n.º 24.0525, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.028, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25410.011421/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA ROIZ MARTINI, matrícula SIAPE 1861453, ocupante
do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores
de Risco, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º
24.0169, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada do referido encargo VERA LUCIA GOMES
B O R G ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.032, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.110578/2023-07, resolve:
Dispensar, a contar de 01/07/2023, MAGDA MACHADO SARAIVA DUARTE,
matrícula SIAPE 1118363, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância das Emergências em
Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.14, código n.º 32.0066.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.033, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.110578/2023-07, resolve:
Designar TEREZINHA REIS DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE 461500, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 05/08/2023 a
11/08/2023 o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral
de Vigilância das Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em
Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE
1.14, código n.º 32.0066, em virtude de afastamento fora do país do (a) titular do cargo e
em virtude de vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.039, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.014639/2023-06, resolve:
Designar ANTONIO DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE 0225237, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no período de 07/08/2023 a
11/08/2023, a Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da
Ministra da Saúde, FCE 1.13, código 01.0006, em virtude de licença do(a) titular para
tratamento da própria saúde.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.040, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.114317/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar LUCIENE BATISTA DE SOUSA E SOUZA, matrícula SIAPE
1700638, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Arquitetura
e Engenharia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, CCE 1.13, código n.º 16.0208, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.041, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.113214/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO DE SALES LOPES, matrícula SIAPE n.º 1940698,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de
Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão dos
Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de At e n ç ã o
Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.10,
código n.º 36.0024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo VICTOR FERREIRA
DANTAS, a contar de 24/01/2023, em virtude de ter sido designado titular da referida
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.043, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.113268/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar TERESA MARIA PASSARELLA, matrícula SIAPE n.º 3449786,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Articulação Interfederativa e Participativa, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0498, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo DULCE FÁTIMA CERUTTI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.044, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.098148/2023-00, resolve:
Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE 5449123, ocupante
do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 07/08/2023 a 06/09/2023,
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Arquitetura, Produto e
Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste
Ministério, FCE 1.13, código n.º 40.0030, em virtude de vacância do(a) titular da função e
do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.045, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo n.º 25000.113324/2023-32, resolve:
Dispensar, a contar de 07/08/2023, ELMO RAPOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2443111, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Arquitetura,
Produto e
Soluções de
Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática
do Sistema Único de Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.13,
código n.º 40.0030.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.035, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do processo nº. 25013.000271/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar DAYANNE CORREA FERREIRA, matrícula SIAPE 1690863,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.05, código nº 16.0273, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando
dispensada MARIA DE LIMA JARDIM ROCHA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES