DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 30/05/2023,
do servidor aposentado: Luis Fernando da Rocha Dib, matrícula 0627361, Médico, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência e efeitos financeiros
a partir da data do óbito do ex - servidor. (Processo nº. 33367.107378/2023-38).Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON ANTUNES GOMES
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 599, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:
Declarar vagos os cargos abaixo relacionados em virtude de falecimento de
servidor(a):
- MARCELI DE OLIVEIRA SANTOS - matrícula: 1154408 - Cargo: Tecnologista -
Data do óbito: 30/07/2023.
- ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS - matrícula: 6238433 - Cargo: Analista em
C&T - Data do óbito: 08/08/2023.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 762, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, e em cumprimento ao disposto no
art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, com vigência a partir de 15 de outubro de 2021 e demais informações
que constam do Processo SEI nº 25027.000319/2022-81, resolve:
Art. 1º - Movimentar por cessão, a contar da publicação deste ato, o servidor
Fabio Castro Gouveia, Matrícula no Siape nº. 1353434, ocupante do cargo de Tecnologista
em Saúde Pública, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Acompanhamento Institucional - DINST - FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento,
Acompanhamento e Avaliação - COPAV, da Diretoria do Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MC TI.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 763 - ISLÂNDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1352573, com a finalidade de participar do "Summit
Global de Medicina Tradicional", a presença de representação da Fiocruz é estratégico
tendo em vista que no encontro será construído o próximo plano global, em Gandhinagar,
Gujarat, na Índia, pelo período de 14/08/2023 a 19/08/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25382.000388/2023-27 - SEI).
Nº 764 - CLAUDIA NUNES DUARTE DOS SANTOS, Pesquisadora do Instituto Carlos Chagas,
SIAPE nº 0463400, com a finalidade de participar de 14ª Reunião anual da Rede de
Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA), em Santo Domingo, na
República Dominicana, pelo período de 14/08/2023 a 19/08/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000108/2023-10 - SEI).
Nº 765 - HELITON DA SILVA BARROS, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1952040, com a finalidade de participar de Missão Técnica Institucional, a
fim de atuar presencial junto aos parceiros da Plataforma Internacional para Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS), incorporando-se à coordenação do Laboratório
Setorial 7 - Humanidades e desafios contemporâneos das ciências e da saúde em
diferentes países do continente. Como parte do processo de consolidação e expansão da
Casa de Oswaldo Cruz (COC) como centro internacional de pesquisa e educação em
história, de patrimônio cultural, de divulgação e popularização das ciências e da saúde até
o ano 2030. Em Londres, no Reino Unido e Aveiro, em Portugal, pelo período de
26/08/2023 a 25/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25067.000350/2023-27 - SEI).
Nº 769 - SÉRGIO WILLIAM VIANA PEIXOTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
René Rachou, SIAPE nº 1626709, com a finalidade de participar da XLI Reunião Anual da
Sociedade Espanhola de Epidemiologia (SEE) e do XVIII Congresso da Associação
Portuguesa de Epidemiologia (APE), no Porto, Portugal, pelo período de 02/09/2023 a
09/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25381.000353/2023-06 - SEI).
Nº 770 - GUILHERME FRANCO NETTO, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 7519807, com a finalidade de participar de imersão
treinamento presencial para concluir certificação como guia de terapia da natureza e da
floresta por meio da associação de guias e programas de terapia da natureza e da
floresta, no Colorado, Estados Unidos, pelo período de 08/09/2023 a 16/09/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002435/2023-97 -
SEI).
Nº 771 - HERBERT LEONEL DE MATOS GUEDES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1971933, com a finalidade de realizar treinamento sobre criação
e manutenção de Anamais Germ-Free, reunião com o diretor do Centro de Criação e visita
técnica científica na UTMB. Assim, será criada uma área de criação e experimentação para
estes animais. Esta iniciativa é da Vice-presidência de Pesquisa desta, em Chapel Hill e
Galveston, nos Estados Unidos, pelo período de 09/09/2023 a 21/09/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000700/2023-72 -
SEI).
Nº 772 - RAPHAEL TREVIZANI ROQUE DE OLIVEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da
Fiocruz - Ceará, SIAPE nº 2180289, com a finalidade de realizar missão de prospecção: O
Internet Epitope Database (www.iedb.org) foi desenvolvido por pesquisadores do La Jolla
Insitute of Immunology e abriga uma série de epítopos determinados experimentalmente
descritos na literatura e métodos computacionais pertinentes à área de Imunoinformática.
O trabalho a ser realizado juntamente aos pesquisadores desta instituição consiste no
desenvolvimento
de 
ferramentas
computacionais
para
aplicação 
na
área
de
Imunoinformática, com ênfase na área de mapeamento de Epítopos e Desimunização de
proteínas terapêuticas, em San Diego, Califórnia, Estados Unidos, pelo período de
12/09/2023 a 26/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.002404/2023-36 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 775, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício
da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em
Saúde, no período de 15 a 18/08/2023, para o exercício da Presidência, em virtude da
missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da
Fundação Oswaldo Cruz, para Portugal.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 777, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1244320, com a finalidade de Assessorar o Presidente da Fiocruz
em Missão a Portugal visando a prospecção e implementação das ações que estão em
andamento, em especial aquelas celebradas por memorando de entendimento entre
Fiocruz e ministérios de Portugal durante a cimeira 2023, em Lisboa, portugal, pelo período
de 15/08/2023 a 19/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.003024/2023-19 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 692, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Na Portaria n.º 918 de 30/08/2022 da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, publicada no DOU de 01/09/2022, Seção 2, pág. 100, referente à aposentadoria
da servidora MONICA CARVALHO DE MESQUITA WERNER WERMELINGER,
onde se lê: "... por invalidez com proventos proporcionais..."
leia-se: "...por invalidez com proventos integrais...".
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor:
OLAVO SOARES
BASTOS, Subsecretário de
Parcerias do
Ministério dos
Transportes, matrícula SIAPE nº 3337494, para participar na "Visita Técnica Internacional
do Curso de Certificação Internacional em Gestão de Sistemas Ferroviários e Metroviários",
na cidade de Berlim, na Alemanha, e na "Visita Técnica a Órgãos Públicos do Setor de
Infraestrutura Rodoviária de Portugal", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 9
a 23 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para Secretaria Executiva,
conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de
2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.021537/2023-86.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor CLOVES EDUARDO
BENEVIDES, matrícula
SIAPE nº 1391446,
Subsecretário de
Sustentabilidade deste
Ministério dos Transportes - SUST/SE, para participar no "International Conference on
Disaster Resilient Infrastructure (ICDRI) 2023", na cidade de Washington D.C., nos Estados
Unidos da América, no período de 24 a 28 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com
ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º,
inciso II. Processo nº 50000.007271/2021-05.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 806, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de Ordenador de Despesas e no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso III do art. 5º da Portaria/SE nº 333, de
17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, Seção
1, página 34, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora
390007 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas:
I - Luana dos Santos Brito: Ordenadora de Despesas Titular;
II - Leonardo Inácio de Sousa: Ordenador de Despesas Substituto;
III - Polyanne Torquato de Queiroz: Ordenadora de Despesas Substituta;
IV - Tiago Rodrigues Beltrão: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;