DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 11.774, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização à E K ALEXANDRE DE ANDRADE, CNPJ nº 48.195.511/0001-
32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 11.775, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequências à REFRANOR REFRATARIOS
DO NORDESTE SA, CNPJ 07.152.689/0003-80, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, em todos os municípios/CE, até 10/08/2038, por meio da
utilização das frequências: 148,45 MHz/148,51 MHz/148,57 MHz/148,79 MHz/148,85
MHz/148,93 MHz/148,07 MHz/152,67 MHz/149,45 MHz e 154,05 MHz.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 11.888, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização à VALDIR PIMENTA DE SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.136.368-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 11.889, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização à ANDRE WASHINGTON MORAIS DE FREITAS, CPF nº
***.263.483-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 11.890, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Expedir autorização à DANIEL DE ARAUJO GUEDES, CPF nº ***.239.484-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 6.636, DE 2 DE JUNHO DE 2023
Processo
nº
53542.000469/2023-82.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofreqüência(s) a RÁDIO EDUCADORA DO TOCANTINS LTDA, CNPJ nº 02.588.580/0001-05,
executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Uruaçu/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão
de Programas, na referida localidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.700 - Processo nº 53542.003878/2023-31. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a BRAVO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.345.029/0001-83,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.701 - Processo nº 53542.004348/2023-18. Expede autorização a ALBERTO HISANOBU
TSUNODA, CPF nº ***.346.481-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.702 - Processo nº 53542.004345/2023-76. Expede autorização a CSA CENTRO DE
SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA, CNPJ nº 14.532.347/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.703 - Processo nº 53542.004344/2023-21. Expede autorização a JONI SERGIO RIETJENS,
CPF nº ***.598.980-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 11.704 - Processo nº 53542.004350/2023-89. Expede autorização a ADILSON CARMO E
SILVA, CPF nº ***.020.181-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.706 - Processo nº 53542.004361/2023-69. Expede autorização a NEURIVALDO AMARAL
PINTO, CPF nº ***.360.801-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.721 - Processo nº 53545.000532/2023-51. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a JOSE CARLOS GUTIERREZ CORTEZ, CPF nº ***.878.539-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 11.730 - Processo nº 53545.000527/2023-48. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a UDINEY XAVIER MEIRA, CPF nº ***.949.621-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 11.452, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Primavera Agronegócios
Ltda, CNPJ nº 13.050.677/0004-29, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.490, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofrequências a FORT PARAIBA VIGILANCIA
E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.226.631/0001-02, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.492, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofrequências a RÁDIO CIDADE DAS ÁGUAS
LTDA, CNPJ nº 50.043.512/0001-03, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.720, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito
de uso de
radiofrequências associadas da entidade EMPRESA
DE SERVICOS E
PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 03004917000152
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.794, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas da entidade ABDEL RODRIGUES C AV A LC A N T E ,
CPF: XXX.793.094-XX
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 11.533 - Processo: 53578.001421/2023-84. MARCIO WELLINGTON CARDOSO SABOIA ,
CPF nº ***.184.862-**.
Nº 11.354 - Processo: 53578.001422/2023-29. MARCO ANTONIO DE MEDEIROS MOURA ,
CPF nº ***.190.752-*.
Nº 11.535 - Processo: 53578.001423/2023-73. MARCOS GASPAR LUSVARDI, CPF nº
***.741.848-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.636 - Processo: 53504.008541/2023-76. PAULO DE TARSO GOMES, CPF nº
***.679.948-**.
Nº 11.622 - Processo: 53578.001402/2023-58. BARANDA COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 00.656.621/0001-28.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.728 - Processo: 53578.001432/2023-64. RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE MORAIS,
CPF nº ***.757.822-**.
Nº 11.729 - Processo: 53578.001433/2023-17. RAIMUNDO NONATO SOARES DAMASCENO
JUNIOR, CPF nº ***.778.222-**.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.734 - Processo: 53504.008706/2023-18. MARIO AUGUSTO VOLPINI, CPF nº
***.152.738-**.
Nº 11.735 - Processo: 53504.008710/2023-78. LUIZ ANTONIO SILVEIRA DA MOTTA, CPF nº
***.337.918-**.
Nº 11.733 - Processo: 53504.008568/2023-69. V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
13.495.966/0007-84.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente