DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 11.414, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53508.004225/2023-95. Expede autorização à Mateus de Oliveira
Purificate, CPF nº ***.814.757-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.415, DE 6 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53512.000325/2023-83. Expede autorização à Juliano Belmoch
Bindelli, CPF nº ***.723.787-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.472, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53508.004207/2023-11. Expede autorização à Eliane Duraes Campos,
CPF nº ***.991.987-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.475, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53512.000434/2023-09. Expede autorização à Weliton Larrieu Botelho,
CPF nº ***.250.127-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.408, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53512.000448/2023-14. Expede autorização à Dx Construtora Ltda,
CNPJ nº 13.454.528/0002-63, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.481, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Processo
nº
53504.008033/2023-98.
Expede
autorização
à
Osaip
Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 08.779.482/0001-31, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.498, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53508.004262/2023-01. Expede autorização à Wilton Vianna Pimenta,
CPF nº ***.955.307-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.503, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53508.003974/2023-03. Expede autorização à Odon Esteve Bella, CPF
nº ***.230.277-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.506, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53508.004224/2023-41. Expede autorização à Sb Marinas S.a., CNPJ nº
12.905.946/0001-86, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.407, DE 5 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53508.004210/2023-27. Expede autorização à Bianca Arantes
Liberatore Hermida, CPF nº ***.706.047-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.540, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53524.003497/2023-70. Expede autorização à Jose Carlos Ferreira, CPF
nº ***.924.636-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.541, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53508.004264/2023-92. Expede autorização à Laerte Pessoa Cardoso,
CPF nº ***.039.477-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.544, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53524.003515/2023-13. Expede autorização à Jose Peixoto Teixeira,
CPF nº ***.088.386-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.549, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53508.004399/2023-58. Expede autorização à Organizacoes Amado
Turismo e Comercio Ltda, CNPJ nº 09.181.225/0001-66, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.553, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53508.004364/2023-19. Expede
autorização à Ketzer Fontes
Engenharia Ltda, CNPJ nº 24.567.732/0001-26, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.619, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53508.004349/2023-71. Expede autorização à Valerio Fernandes de
Andrade, CPF nº ***.515.797-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 11.644, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53504.006063/2023-60. Expede autorização à Ricardo Castellar de
Faria, CPF nº ***.464.999-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 11.798, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza JUGANU BRASIL SERVICOS DE ILUMINACAO INTELIGENTE LTDA, CNPJ
nº
37.072.932/0001-50,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/08/2023 a 16/08/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 462, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o sistema de Credenciamento criado pela Portaria nº 43, de 09 de julho
de 2009, publicada no D.O.U. do dia 13 de julho de 2009, e o que dispõe os Capítulos IX e X da Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, publicada no D.O.U. do dia 12 de abril de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar público o descredenciamento de perito do Banco de Pareceristas da SECRETARIA de Economia Criativa e Fomento Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 23 da
Portaria nº 39, de 12 de abril de 2017, o qual foi habilitado por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 1/2018, por nome, CPF, área e segmentos, constantes no anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
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NOME
CPF
Á R EA
S EG M E N T O
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MOACIR ROMANINI JUNIOR
31795042850
Artes Cênicas
Dança
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Teatro
.
ROBERTA DE CAMARGO
35842350149
Artes Visuais
Exposição de artes visuais que possua em sua concepção tratamento artístico e
curatorial, em quaisquer suportes abrangendo as seguintes categorias: pintura,
desenho, gravura, fotografia, escultura, objeto, grafite, instalação, performances,
vídeo-arte, artes digitais, arte eletrônica, design, arquitetura, moda, arte cibernética e
artes gráficas, que poderão se organizar sob a forma de exposições, feiras, festivais,
mostras, circuitos artísticos.
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VIVIANE COSTA DIAS
25777943802
Artes Cênicas
Teatro
.
Ações de capacitação e treinamento de pessoal