DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 463, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
232574 - Plano anual ITB - 2024
INSTITUTO DO TEATRO BRASILEIRO - ITB
CNPJ/CPF: 13.349.710/0001-73
Processo: 01400014211202384
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.320.745,00
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O plano anual do Instituto do Teatro Brasileiro para 2024 é
destinado
a manutenção
da Instituição
e
também realização
das atividades
de
formação, memória e democratização cultural. Dentro destas diretrizes estão previstas
a realização das seguintes ações: 1. PTAC - Prática e Técnica para as artes cênicas -
PROGRAMAS EDUCATIVOS PROFISSIONALIZANTES - Cursos de formação para técnico de
Som;
técnico
de
Luz;
técnico
de
palco
e
produção
cultural
(produto
curso/oficina/estágio);
2.
CLA
-
Cursos
Livres
para
as
Artes
(Oficina
/Workshop/Seminário Audiovisual)3. Programa Memória Viva das Artes Cênicas. (Bem
Imaterial - Registro). AS AÇÕES SÃO INTEIRAMENTE GRATUITAS
232575 - Passeando Da cabeça aos pés, sem pé nem cabeça
M.C.G. Editoração e Produções Ltda
CNPJ/CPF: 07.319.662/0001-78
Processo: 01400014212202329
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 781.402,05
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar apresentações teatrais do espetáculo musical infantil
denominado "DA CABEÇA AOS PÉS, SEM PÉ NEM CABEÇA" e realizar "aulas/conversas".
Todas as atividades do projeto serão gratuitas. A conversa com o público será
conduzida pela autora e do diretor artístico do espetáculo.
232584 - A FESTA DO BERBIGÃO DO BOCA
BERBIGÃO DO BOCA
CNPJ/CPF: 00.716.330/0001-88
Processo: 01400014252202371
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 187.550,00
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O BERBIGÃO DO BOCA em 2024 estará completando 32 anos de
desfile e é a maior festa cultural pré carnavalesca de Santa Catarina, acontecendo em
Florianópolis, sempre na sexta feira que antecede em uma semana o início do carnaval
e por não concorrer com nenhuma outra manifestação carnavalesca além de sua
importância no contexto cultural no resgate das tradições do carnaval de rua de
Florianópolis é através de decreto municipal a Abertura Oficial do Carnaval de
Florianópolis, sendo portanto totalmente gratuito.
232586 - PARQUE DE HISTÓRIAS: Lendas e encantos do Brasil
Raquel de Souza Vieira
CNPJ/CPF: 055.448.576-10
Processo: 01400014254202360
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Aprovado: R$ 296.828,40
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Lendas e Encantos do Brasil tem como objetivo celebrar
e preservar o folclore brasileiro através de um circuito de narração de histórias,
palestras e workshops, e a produção de um livro infanto-juvenil ilustrado com contos
e lendas populares. As histórias são tratadas como um patrimônio público cultural e
que devem ser preservadas e recebidas como herança, assim como o patrimônio
cultural material. O projeto Parque de Histórias é realizado em cidades do interiordo
nordesta todos os produtos são totalmente gratuitos e com foco em educadores e
alunos de escolas públicas, especialmente em locais mais vulneráveis.
232593 - Risoterapia Circense
João VIctor da Silva Coelho
CNPJ/CPF: 40.553.969/0001-04
Processo: 01400014266202394
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Aprovado: R$ 132.016,50
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Risoterapia Circense é um projeto socialque combina a arte
circense com o ambiente hospitalar, visando proporcionar entretenimento e bem-estar
aos pacientes. Através de treinamentos e apresentações, o projeto oferece
oportunidades de aprendizado e diversão adaptadas às necessidades dos pacientes.
Com parcerias com artistas circenses locais, voluntários dedicados e colaboração da
equipe médica, o projeto busca promover a recuperação emocional e física dos
pacientes hospitalizados através de atividades circenses, como malabarismo, acrobacias
e técnicas de palhaço, busca-se desenvolver habilidades motoras, concentração e
autoconfiança nos pacientes, além de proporcionar momentos de alegria e distração
em meio ao ambiente hospitalar.
232594 - NIARTE - Nucleo Inclusivo de Arte
ASSOCIACAO OBJETIVO DE DEFICIENTES
CNPJ/CPF: 02.288.201/0001-61
Processo: 01400014268202383
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 551.089,44
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto de ação visa promover a inclusão cultural para
pessoas com deficiência intelectual, além de possíveis outras deficiências, de todas as
pessoas as idades.O projeto estrutura-se por meio de Ações Culturais de teatro, dança
e palestras. Finalizando em um festival cultural com apresentações de dança e teatro
realizada pelos alunos PCD's.
232595 - Semana Farroupilha - CTG 93
Jamile Pereira
CNPJ/CPF: 14.909.009/0001-24
Processo: 01400014269202328
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 501.586,25
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto pretende relizar a programação cultural da Semana
Farroupilha do CTG 93, na cidade de Bagé/RS. Serão 8 dias de programação gratuita
contemplando diversas areas culturais, como dança, teadtro, música, poesia, artes
plásticas, artesanato e literatura.
232600 - A Viagem musical de Tuhu e seus amigos.
Instituto Paulo Ferreira
CNPJ/CPF: 17.221.828/0001-72
Processo: 01400014274202331
Cidade: Araranguá - SC;
Valor Aprovado: R$ 291.743,10
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e circulação do Teatro Musical
"A viagem musical de tuhu e seus amigos" Peça constituída a partir da obra de
pesquisa do Cancioneiro Infantil Brasileiro do compositor Heitor Villa-Lobos. Três
músicos, entre objetos, instrumentos e partituras, representam o mundo musical da
infância desvelado por Heitor Villa-lobos. Os músicos encenam e executam as obras do
Cancioneiro Infantil Brasileiro por meio instrumentos como, piano, contrabaixo acústico,
violão, acordeom, bateria dentre outros instrumentos.
232606 - O Festival do Povo
ASSOCIACAO DE DEFESA, APOIO E CIDADANIA DOS HOMOSSEXUAIS DO CRATO E
REGIAO DO CARIRI
CNPJ/CPF: 06.270.358/0001-10
Processo: 01400014280202398
Cidade: Crato - CE;
Valor Aprovado: R$ 855.426,00
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 20/08/2023
Resumo do Projeto: O Festival do Povo é um evento cultural que acontece na cidade
de Lavras da Mangabeira, no Ceará. O evento visa promover e valorizar a tradição
popular, a cultura e a arte dos diversos artistas da cidade e região, terá em sua
programação a Exposição de Artes com artesões da cultura popular e a Festa Regional
que busca fortalecer a identidade cultural da cidade e região, por meio da valorização
de suas tradições e costumes, possibilitando elementos para a construção da cidadania
cultural, reflexiva, crítica e valorização da preservação da acessibilidade e do acesso.
Gratuito e aberto para todos os públicos.
232610 - Festa do Colono
SOCIEDADE RIO DA PRATA
CNPJ/CPF: 82.612.250/0001-47
Processo: 01400014286202365
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.318.528,75
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção e realização da Festa do Colono, tradicional festa anual
da cultura rural da região de Joinville/SC, que celebra as tradições germânicas, e
música, a dança folclórica e a gastronomia típica.
232617 - Mirage Circus - O Gigante Brasileiro
DAV PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.375.456/0001-10
Processo: 01400014295202356
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.961.750,00
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem do Circo de lona"Mirage Circus",
que
contará
com
uma
instalação
de
19.000
m2,
com
quatro
tendas,
sanitários,refeitório, bilheteria, camarim e praça de alimentação, com realizando 120
apresentações
de
atrações
circenses,
como
malabares,
acrobacias,
trapézio,
contorcionismo, magia, globo da morte e palhaços para celebrarmos a alegria da
vida.
232621 - Viradinha Afro Cultural
Instituto Ylúguerê de Educação, Pol´´itica e Cultura Afro-Brasileira
CNPJ/CPF: 24.951.534/0001-61
Processo: 01400014312202355
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 749.628,00
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Viradinha Afro Cultural é uma ação de difusão cultural
e fortalecimento das festividades realizadas no 20 de Novembro onde se comemora a
Semana Nacional da Consciência Negra, em alusão à morte de Zumbi dos Palmares,
reconhecidamente como o maior líder e herói da luta do povo negro do Brasil. A
Viradinha Afro Cultural é um evento misto da arte negra e cultura popular maranhense
e tem como objetivo fortalecer as ações do 20 de novembro; incentivar a economia
de cultura da cidade de São Luís e colaborar no impulsionamento de carreira dos
artistas, bandas e grupos culturais participantes do projeto.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
232576 - Som e Prosa - Balsas
ANDERSON DA CUNHA RAMOS
CNPJ/CPF: 830.500.861-49
Processo: 01400014213202373
Cidade: Balsas - MA;
Valor Aprovado: R$ 69.547,50
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 30/11/2023
Resumo do Projeto:
Realizar o Projeto Som
e Prosa - Balsas
com 06 (seis)
apresentações gratuitas de música instrumental e 02(duas) ações educativo-culturais
em escolas públicas.
232577 - SÁLVIA - FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E GASTRONÔMIA DE CAXIAS DO SUL 2023
INTERFACER ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 14.030.686/0001-78
Processo: 01400014214202318
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 242.856,90
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizado em praça pública, o Sálvia é um festival de arte, cultura
e gastronômico que abriga inúmeras atividades abertas à comunidade de forma
gratuita.
A
programação
composta
por
apresentações
arte
circense,
música
instrumental e popular, workshop de gastronomia e atividades interativas, oportuniza
a visibilidade dos artistas locais, promovendo o fazer da cultura em contato direto com
o público. Com uma programação divertida, variada e que atingi todos os perfis e
classes sociais, Sálvia é um evento plural, concebido para agregar diversos segmentos
culturais de forma eclética e popular, tendo como produto principal Apresentação
Musical - Música - Música Instrumental e como produtos secundário, Festival/Mostra
Patrimônio Cultural Gastronomia de valor cultural (típica brasileira).
232578 - Sexteto - Música Instrumental
ELIZEU LUIZ FERRO ME
CNPJ/CPF: 00.559.172/0001-08
Processo: 01400014215202362
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Aprovado: R$ 866.111,40
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto trata da apresentação de um sexteto de músicos
levando repertório variado da música instrumental num formato diferenciado e
pensado para o grande público.
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