DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 89-E, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1€Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-0680 MEU AMIGO LUIZ
Processo: 01416.002264/2023-83
Proponente: RUSCHEL STUDIOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA
Cidade/UF: Passo Fundo / RS
CNPJ: 07.271.440/0001-22
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 0092-2 conta corrente: 40252-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 253-E, de 07/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n°. 892, realizada em 11/08/2023
23-0682 A MENOR DISTÂNCIA ENTRE DOIS PONTOS
Processo: 01416.007988/2022-32
Proponente: SANKOFA FILMES LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 15.633.198/0001-18
Valor total aprovado: R$ 2.689.400,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3603-X conta corrente: 65591-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 255-E, de 07/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0684 ANTES DE REMEDIAR
Processo: 01416.005735/2023-13
Proponente: BLUE MOUNTAIN PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 49.962.834/0001-77
Valor total aprovado: R$ 1.317.000,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41685-1
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41688-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 258-E, de 09/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0685 SIMPLESMENTE A-MAR
Processo: 01416.007448/2023-30
Proponente: CINTRA PRODUÇÃO IMAGEM E MARKETING LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 34.969.158/0001-96
Valor total aprovado: R$ 3.750.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28086-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 259-E, de 09/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0686 O OITAVO CAMIÑO
Processo: 01416.001966/2023-40
Proponente: JOSÉ DA SILVA JÚNIOR PRODUÇÕES ME
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 02.693.768/0001-13
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 31371-8
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 31370-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 260-E, de 09/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n°. 892, realizada em 11/08/2023
23-0688 ALÉM DAS VITRINES
Processo: 01416.005734/2023-61
Proponente: BLUE MOUNTAIN PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 49.962.834/0001-77
Valor total aprovado: R$ 1.264.000,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41687-8
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41690-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 262-E, de 09/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
Art. 2€ As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 67-E/2023/SEF/SFO/CAP, DE 14 DE AGOSTO DE
2023
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida
Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de
novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria
Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos
termos das legislações indicadas.
21-0210 JOYCE
Processo: 01416.005748/2020-31
Proponente: FLIP ANIMATION STUDIOS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 14.013.762/0001-37
Valor total aprovado: de R$ 4.691.156,8 para R$ 5.091.156,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 0,00 para R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4417-2 conta corrente: 12354-4
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.490.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no
art. 3º-A da Lei
nº. 8.685/93: R$ 1.416.000,00
para R$
100.000,00
Banco: 001 - agência: 4417-2 conta corrente: 11532-0
Prazo de captação: até 31/12/2025
23-0437 PASÁRGADA
Processo: 01416.006174/2022-81
Proponente: MUIRAQUITA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 04.728.553/0001-16
Valor total aprovado: R$ 1.160.445,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 427.422,75
Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 62965-0
Valor
aprovado
no art.
3º-A
da
Lei nº.
8.685/93:
de
R$ 174.066,75
para
R$
675.000,00
Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 62595-7
Prazo de captação: até 31/12/2026
23-0261 AGENTE ESPECIAL
Processo: 01416.002732/2023-10
Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28079-8
Prazo de captação: até 31/12/2026
21-0015 MAR BRASIL 3
Processo: 01416.010718/2020-47
Proponente: OCEAN PRODUÇÃO DE FILMES LTDA
Cidade/UF: FLORIANÓPOLIS / SC
CNPJ: 04.069.379/0001-47
Valor total aprovado: R$ 1.942.050,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.765.500,00 para R$
1.844.947,50
Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 51860-3
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$
79.447,50 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2024, passível de ajuste nos termos do art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº 158, de 23 de dezembro de 2021.
23-0150 MEMÓRIAS DO FIM DO MUNDO
Processo: 01416.007049/2022-98
Proponente: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 12.240.058/0001-91
Valor total aprovado: R$ 2.592.590,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.529.628,10
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28078-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 414.814,40
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27640-5
Prazo de captação: até 31/12/2026
21-0322 AVENIDA BEIRA-MAR
Processo: 01416.001424/2021-13
Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Valor total aprovado: R$ 3.105.263,16
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 450.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$
2.950.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8486-7
Prazo de captação: até 31/12/2024, passível de ajuste nos termos do art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE nº 158, de 23 de dezembro de 2021.
23-0432 TONS DE ROSA - TEMPORADA 1
Processo: 01416.003288/2023-50
Proponente: POPCON PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 09.281.789/0001-70
Valor total aprovado: R$ 3.157.984,75
Valor
aprovado no
art. 3º
da Lei
nº. 8.685/93:
de R$
2.367.388,06 para
R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 68403-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 632.611,94 para R$ 0,00
Prazo de captação: até 31/12/2026
Art. 2º
Este Despacho
Decisório entra
em vigor
na data
de sua
publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA