DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
232589 - Mostra Nós - Rio de Janeiro
M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Processo: 01400014258202348
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.149.724,95
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a exposição de artes "Nós- Arte e Ciência por Mulheres"
na cidade do Rio de Janeiro, em Museu ou Centro Cultural, durante 02 meses, com
entrada
gratuita. A
mostra trata
da trajetória
das mulheres
na produção
de
conhecimento, desde a sabedoria ancestral até a presença atual nas instituições
acadêmicas. Com curadoria da M'Baraká, acervos históricos e científicos serão
apresentados ao lado de obras de artes contemporâneas. Prevê-se a produção do
catálogo impresso da exposição, que será comercializado e contará também com
distribuição
gratuita. Como
contrapartida
social,
serão realizadas
visitas guiadas
exclusivas à exposição para alunos e professores da rede pública de ensino, com
transporte e lanche aos beneficiários.
232598 - Nítida Bahia: uma viagem no tempo
Al Dente Comunicação e Eventos
CNPJ/CPF: 08.717.368/0001-87
Processo: 01400014272202341
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 992.622,40
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: *Nítida Bahia: uma viagem no tempo* propõe uma exposição
envolvendo a projeção de fotografias analógicas animadas, pertencentes ao Acervo
Arlete Soares. Trata-se um experimento visual/sonoro imersivo a ser apreciado
presencialmente em espaço cúbico. Trata-se de uma viagem no tempo para Salvador
da Bahia do início da década de 1970, um trabalho que valoriza a memória, práticas
culturais, patrimônio imaterial e história cultural da primeira capital do Brasil. Esta
proposta propõe a circulação da exposição por quatro das principais capitais do país:
Salvador-BA, Brasília-DF, Belo Horizonte-MG e São Paulo-SP.
232602 - Fotogalerias
Nitro Editorial LTDA ME
CNPJ/CPF: 17.289.402/0001-50
Processo: 01400014276202320
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 497.612,50
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a realização do projeto "Fotogalerias"
que propõe a transformação de espaços públicos em verdadeiras "galerias a céu
aberto" dedicadas à Fotografia com a realização de exposições de fotografia em praças
públicas.
232604 - Arte da Terra - ateliê e exposição
RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Processo: 01400014278202319
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.657.611,84
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Resgatar e preservar a arte cerâmica característica ensinada há
gerações pelos mestres de ofício, com a reunião de jovens artistas e pessoas em
situação de vulnerabilidade social e interessados em geral para a confecção de peças
valendo-se das antigas técnicas dos mestres de ofício, as peças serão expostas de
forma contínua no próprio ateliê, bem como, acontecerá a realização de exposição
maior ao final da produção artística.
232611 - Territórios da Agricultura - 3ª Edição
FBF Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15
Processo: 01400014287202318
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.277.365,54
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar uma exposição fotográfica sobre a agricultura urbana,
periurbana e rural em alguns municípios brasileiros, retratando esses territórios e os
estilos
de vida,
tradições
e culturas
associados
à
produção, comercialização e
distribuição de alimentos saudáveis e sustentáveis. As fotografias serão produzidas por
grupos de pessoas não fotógrafas, prioritariamente alunos jovens e adultos, integrantes
de movimentos, organizações da sociedade civil, gestores públicos e agricultores locais.
Para isso, os grupos passarão por um curso de formação prática e vivencial, receberão
a doação de livros sobre o tema da formação e as atividades culminam com a
exposição fotográfica "Territórios da Agricultura", também produzida, em parceria com
os participantes do projeto. Haverá distribuição gratuita do catálogo impresso da
exposição aos visitantes.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
232580 - CAMINHOS CRIATIVOS: A ARTE DE EMPREENDER
SUZANA CAMPOS SOUZA
CNPJ/CPF: 24.131.284/0001-13
Processo: 01400014238202377
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.998.604,00
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Programa de formação composto por atividades presenciais e on-
line para jovens em situação de vulnerabilidade social a partir do desenvolvimento de
ações com foco no universo da Economia Criativa.
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
232619 - Centro Cultural Imaginart
COMPANHIA DE TEATRO IMAGINARTE
CNPJ/CPF: 13.434.178/0001-92
Processo: 01400014298202390
Cidade: Petrolina - PE;
Valor Aprovado: R$ 3.230.400,00
Prazo de Captação: 15/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Propõe-se a construção do CENTRO CULTURAL IMAGINART, em
Petrolina - Pernambuco, e ao seu lado a cidade de Juazeiro-BA, com grande número
populacional, um espaço integralmente dedicado à cultura que irá sediar, desenvolver
e disseminar atividades artísticas e as relacionadas à arte-educação. Com foco na
economia criativa, nos saberes manuais, sempre alinhados com as inovações
tecnológicas, o centro será dotado de toda a infraestrutura física e técnica para abrigar
manifestações artístico-culturais, em toda a sua diversidade. O presente módulo
destina-se ao custeio da execução das obras físicas, visto que o projeto executivo de
arquitetura e complementares já se encontram finalizados. Uma iniciativa da CIA. Como
contrapartida social, serão realizados 2 seminários técnicos, apresentações culturais
gratuitas e destinação de 20% de entradas gratuitas quando espetáculos pagos
destinados a alunos de escolas públicas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 464, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
201672 - A Peleja da Santa Dulce dos Pobres
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
211462 - OSSCA Grandes Performances e Manutenção
Orquestra Sinfônica de Santa Catarina - OSSCA
CNPJ/CPF: 22.727.490/0001-65
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 13/08/2023 à 31/12/2023
212465 - Nelson Ayres e Ricardo Herz - DUO (título provisório)
Herz Produções Culturais Artísticas LTDA ME
CNPJ/CPF: 13.581.809/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221791 - Contando Pirarucus
SOPRO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.107.366/0001-00
Cidade: Três Rios - RJ;
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
191899 - DA JARDINEIRA A PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE
Instituto Cultural Artigos e Carros de Época
CNPJ/CPF: 12.558.265/0001-99
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
180134 - A Capital do Rock
SHARLON SCHMIDT RENSI
CNPJ/CPF: 063.394.939-63
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 465, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231638 - Plano Anual 2023 - Clube Qxt Cultural: Vivências Artísticas
AAPQ - Associação de Apoio ao Projeto Quixote
CNPJ/CPF: 04.250.687/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 703,09
Valor total atual: R$ 685.713,03
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 451/23, de 09/08/2023, publicada no D.O.U. n.º 152
de 10/08/2023,
Seção 1, página 14, referente às publicações de Complementação.
Onde se lê: Valor total atual: R$ 506.309,01
Leia-se: Valor total atual: R$ 508.588,02