DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai/MPI
6
1
7
7
.
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/MS
8
1
1
1
10
1
11
.
Fundo Nacional de Saúde - FNS/MS
7
7
7
.
Polícia Federal - PF/MJSP
2
1
5
7
1
8
.
Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN/MJSP
1
1
1
.
Agência Nacional de Mineração - ANM/MME
2
2
2
.
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/MPS
10
3
1
14
14
.
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA/MDICS
2
2
2
. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
Ibama/MMA
2
2
2
. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico
Mendes/MMA
1
1
1
.
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ/MMA
1
1
1
.
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE/MPO
4
1
5
5
.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MTR
4
1
5
5
.
T OT A L
70
5
17
1
2
89
6
95
Nota:
MPAAC - Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil
MPEOF - Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira;
MPCUST - Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal;
NS - Nível Superior;
NI - Nível Intermediário
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA DE REGISTROS 3
ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 21.142, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Superintendente de Registro de Valores Mobiliários da Comissão de Valores
Mobiliários concede o registro de coordenador de ofertas públicas de distribuição de
valores mobiliários ao Banco Industrial do Brasil S/A., CNPJ nº 31.895.683/0001-16, nos
termos da Resolução CVM nº 161 de 13 de julho de 2022.
LUIS MIGUEL R. SONO
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Nº 21.143 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza MATHEUS BICALHO SANCHES, CPF nº 102.185.619-38, a prestar os
serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº 21.144 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza GUSTAVO MACEDO GUBERT, CPF nº 066.485.679-96, a prestar os
serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de
fevereiro de 2021.
ARTUR PEREIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA TÉCNICA 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E
J U LG A M E N T O S
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.583, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de
21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei
nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP
nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.609578/2023-36, resolve:
Art.1º Homologar a eleição de administradores de SEGUROS SURA S.A., CNPJ nº
33.065.699/0001-27, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na
assembleia geral ordinária realizada em 22 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.584, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DE 
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21
de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73,
de 21 de novembro de 1966, com base no artigo 128 da Resolução CNSP nº 432, de 12 de
novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.618004/2023-59, resolve:
Art.1º Homologar a eleição de membros do comitê de auditoria de MAPFRE
PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 12.264.857/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP,
conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de abril de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.585, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O 
COORDENADOR-GERAL
DE 
REGIMES 
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES 
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21
de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73,
de 21 de novembro de 1966, com base no artigo 128 da Resolução CNSP nº 432, de 12 de
novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.626591/2023-50, resolve:
Art.1º Homologar a eleição de membro do comitê de auditoria de HOLDING XS1
S.A., CNPJ nº 38.122.269/0001-13, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme
deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 30 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.586, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186,
de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução
CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.629205/2022-09, resolve:
Art.1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de OXXY
SEGURADORA S.A., CNPJ nº 42.518.229/0001-62, com sede na cidade de Florianópolis - SC,
na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022:
I - aumento do capital social em R$ 1.100.000,00, elevando-o para R$
4.400.000,00, dividido em 4.400.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e
II - reforma do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.587, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº
8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 39 da
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, com base nos incisos I e V do
artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do
processo Susep nº 15414.637004/2022-77, resolve:
Art.1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos associados de
SOCIEDADE CAXIENSE DE MÚTUO SOCORRO - PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ nº
88.663.828/0001-70, com sede na cidade de Caxias do Sul - RS, na assembleia geral
ordinária realizada em 1º de dezembro de 2022 e na assembleia geral extraordinária
realizada em 8 de fevereiro de 2023:
I - eleição de administradores; e
II - reforma do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.588, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O 
COORDENADOR-GERAL
DE 
REGIMES 
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES 
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de
21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº
73, de 21 de novembro de 1966, com base no artigo 44 da Resolução CNSP nº 381, de 4 de
março de 2020, e o que consta do processo Susep nº 15414.617932/2023-04, resolve:
Art.1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de
NOW SEGUROS S.A., CNPJ nº 46.973.571/0001-03, com sede na cidade de São Paulo
- SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de abril de 2023:
I - aumento do capital social em R$ 79.999,23, elevando-o para R$ 1.147.997,71,
dividido em 1.154.891 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e
II - reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.590, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
REGIMES
ESPECIAIS, 
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº
8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36
do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º
da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo
Susep nº 15414.621127/2023-77, resolve:
Art.1º Homologar a reforma e consolidação do estatuto social de TRADITIO
COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, com sede na cidade do Rio de
Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 31
de maio de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO