DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.553, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADONICE CEZARD - G319300-A, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de maio de
1992, filho(a) de Constantin Cezard e de Hercilia Zilin, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0335936/2023);
AASEM MORAD - F618996-D, natural da Síria, nascido(a) em 14 de fevereiro de
1987, filho(a) de Abdulmalek Morad e de Huda Ibrahim Agha, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0403850/2023);
AZIZ DARIF - F247325-1, natural do Marrocos, nascido(a) em 8 de agosto de
1990, filho(a) de Abdeslam Ben Driss e de Mina Bent Mohammed, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0209298/2022);
CHRISTIAN MBIYA - F092124-K, natural do Congo, nascido(a) em 02 de janeiro
de 1998, filho(a) de Alexandre Mbyia e de Solange Ekofo Muakuamba, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0283939/2022);
DANIA BADWI - F618995-F, natural da Síria, nascida(o) em 01 de fevereiro de
1999, filha(o) de e Seba Fakhoure, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0403840/2023);
DERLINE GABRIEL - V982924-P, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de novembro
de 1984, filho(a) de Gabriel lamatin e de Betrice Petion, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0152704/2021);
EDUARDO SOTOLONGO SANCHEZ - G314911-6, natural de Cuba, nascido(a) em
7 de novembro de 1980, filho(a) de Regino Eduardo Sotolongo e de Magda Sanchez Sunol,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0226813/2022);
FABIO CESAR BARBOSA DA SILVA SA - F416229-6, natural de Guiné-Bissau,
nascido(a) em 21 de março de 1993, filho(a) de Domingos Inacio Da Silva Sa e de Josefina
Gomes 
Barbosa, 
residente 
no 
Estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0282371/2022);
FATOU GUEYE - F077463-M, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de março de
1995, filho(a) de Modou Gueye e de Selle Faye, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0123017/2021);
GUIVELINE DESIL - G321196-D, natural do Haiti, nascida(o) em 19 de setembro
de 2002, filha(o) de Jusma Desil e de Marie Baltholine Son, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0349197/2023);
HUGUES ROODNER JEAN BART - G075618-L, natural do Haiti, nascido(a) em 23
de outubro de 1989, filho(a) de Louis Rodrigue Jean Bart e de Vena Cesar, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0261187/2022);
INGRID MOISE - G240153-V, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de janeiro de
1990, filho(a) de Majeste Moise e de Jacqueline Piton, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0274381/2022);
KHODOR TEHFE - G387782-8, natural do Libano, nascido(a) em 3 de abril de
1984, filho(a) de Mohamad Tehfe e de Hiam Zahwe, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0289057/2022);
MAPATHE THIOUNE - g416556-k, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de maio
de 1985, filho(a) de Gotte Thioune e de Fatma Gueye, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0134729/2021);
NAVID AZIMI - F311438-T, natural do Afeganistão, nascido(a) em 1 de março de
1994, filho(a) de Fizuallah Azimi e de Sima Azimi, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0143523/2021);
PETERSON DECENAT - G362736-F, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de abril de
1987, filho(a) de Marie Carmel Decenat, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0198477/2022);
SOKHNA DIENG - F028993-I, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de fevereiro
de 1990, filho(a) de Aida Dieng, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0228435/2022);
OUSMANE GUEYE - G456656-T, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de
dezembro de 1990, filho(a) de Malick Gueye e de Sokhna Diop, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0296076/2022) e
YVES BEAUZIL - V984029-4, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de agosto de
1988, filho(a) de Jean Lemerant Beauzil e de Thalene Mathieu, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0347097/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0284424/2022.
Código: 313.367
Interessado: MAMADOU FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não foi
possível verificar a autenticidade da certidão de antecedentes criminais do país de
origem, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0236653/2022.
Código: 257.122
Interessado: KEIKO FABIOLA ZABALA FLORES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a legalização do antecedente criminal do país de origem,
bem como, a cópia completa do passaporte, e, portanto, não atende ao requisito
previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0213580/2022.
Código: 231.080
Interessado: FADI AKRAMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, totalizando apenas 2 (dois)
anos de prazo, e por não possuir redutor de prazo, houve o encaminhamento pela Polícia
Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65
da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº
623 de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
GABINETE
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.365, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Os Mercenários 4 (Estados Unidos - 2023)
Título Original: The Expendables 4
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Scott Waugh
Criador(es): Jeffrey Greenstein, Eda Kowan, Jonah Leach, Avi Lerner
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.001870/2023-23
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.366, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Napoleão - Trailer (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Napoleon - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Ridley Scott
Criador(es): Aidan Elliot
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Violência
Processo: 08017.001898/2023-61
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.367, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Angela - Trailer (Brasil - 2023)
Título Original: Angela - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Hugo Prata
Criador(es): Fabio Zavala e Hugo Prata
Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001955/2023-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.368, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Nosso Amigo Extraordinário - Trailer (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Jules
Categoria: Trailer
Diretor(es): Marc Turtletaub
Criador(es): Michael B. Clark, Andy Daly, Deborah Liebling, Alex Turtletaub, Marc
Turtletaub
Distribuidor(es): Synapse Brazil Production And Distribution LTDA
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Temas Sensíveis
Processo: 08017.001980/2023-95
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.369, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Pérola - Trailer (Brasil - 2023)
Título Original: Pérola - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Murilo Benício