DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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45
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
880.007/2020-CLEBER
OLIVEIRA
DA
SILVA-
AI
N°1587/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.017/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS- AI N°1590/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.057/2022-RENATO NUNES DE LIRA- AI N°1591/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.184/2020-FOXFIRE
METALS
INTERMEDIACAO
COMERCIAL
LTDA-
AI
N ° 1 5 9 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.248/2021-COLBRAS
MINERADORA
E
BENEFICIADORAS
DE
METAIS
PRECIOSOS E GEMAS LTDA- AI N°1600/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.018/2022-GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI- AI N°1601/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.007/2022-MINERADORA SANTO CRISTO LTDA- AI N°1603/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.112/2019-TERRA & MAR MINERACAO LTDA- AI N°1572/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.077/2017-ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROS- AI N°1575/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.032/2019-LUIZ DA COSTA- AI N°1576/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.009/2017-BETEL
MINERAÇÃO
,IMPORTAÇÃO
LTDA
EPP-
AI
N ° 1 5 8 5 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.042/2016-TERRA & MAR MINERACAO LTDA- AI N°1586/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.113/2019-TERRA & MAR MINERACAO LTDA- AI N°1595/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.114/2019-MINERAÇÃO
SERRA
DO
ESTREITO
LTDA.-
AI
N ° 1 5 9 3 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.115/2019-MINERAÇÃO
SERRA
DO
ESTREITO
LTDA.-
AI
N ° 1 5 8 9 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.084/2019-ROBSON JOSE FRANCO DA SILVA- AI N°1588/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.183/2020-FOXFIRE
METALS
INTERMEDIACAO
COMERCIAL
LTDA-
AI
N ° 1 5 9 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.118/2020-CHRISTOPHER
LEANDRO
SCHULZE
E
SILVA-
AI
N ° 1 6 0 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.106/2019-JOSE
CARLOS
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA-
AI
N ° 1 6 0 5 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.149/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS- AI N°1607/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.105/2015-ANTONIO
RODOLFO
DE
ALBUQUERQUE
BRAGA-
AI
N ° 1 6 0 8 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.223/2020-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS EIRELI- AI N°1609/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.056/2022-RENATO NUNES DE LIRA- AI N°1610/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.222/2020-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS EIRELI- AI N°1611/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.040/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS- AI N°1612/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.221/2020-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS EIRELI- AI N°1613/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.228/2021-NATHAN
MATEUS
GONÇALVES
FONSECA-
AI
N ° 1 6 1 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.220/2020-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS EIRELI- AI N°1615/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.217/2020-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS EIRELI- AI N°1616/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.054/2019-BRASIL MANGANES LTDA- AI N°1596/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.053/2019-BRASIL MANGANES LTDA- AI N°1597/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.052/2019-BRASIL MANGANES LTDA- AI N°1599/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.018/2022-GBG TRADE CONSULT GROUP EIRELI- AI N°1601/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.051/2019-BRASIL MANGANES LTDA- AI N°1602/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.179/2020-FOXFIRE
METALS
INTERMEDIACAO
COMERCIAL
LTDA-
AI
N ° 1 6 1 7 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.106/2021-LEONTECH
MINERACAO
E
CONSTRUCOES
LTDA.-
AI
N ° 1 6 1 8 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.105/2021-LEONTECH
MINERACAO
E
CONSTRUCOES
LTDA.-
AI
N ° 1 6 1 9 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.104/2021-LEONTECH
MINERACAO
E
CONSTRUCOES
LTDA.-
AI
N ° 1 6 2 0 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.149/2021-SERGIO LUIZ SABEC- AI N°1621/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.092/2019-NELSON AMÉRICO ABEGG- AI N°1622/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.168/2020-NELSON
FERNANDES
SIQUEIRA-
AI
N°1624/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.167/2020-NELSON
FERNANDES
SIQUEIRA-
AI
N°1695/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.166/2020-NELSON
FERNANDES
SIQUEIRA-
AI
N°1696/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.035/2018-M G INDUSTRIA DE EXTRACAO DE MINERAL DA AMAZONIA
LTDA - EPP- AI N°1565/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.179/2020-FOXFIRE
METALS
INTERMEDIACAO
COMERCIAL
LTDA-
AI
N ° 1 6 1 7 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
880.111/2019-LEONTECH
CONSTRUÇÕES
LTDA.-
AI
N°1577/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.051/2018-XR
MINERAÇÃO
IMP.
EXPORTAÇÃO
LTDA-
AI
N ° 1 5 6 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.012/2019-CONSTRUTORA
SANCHES
TRIPOLONI
LTDA-
AI
N ° 1 5 6 8 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.035/2019-LUIS
CARLOS
CARNEIRO
PINTO-
AI
N°1571/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.014/2019-CONSTRUTORA
SANCHES
TRIPOLONI
LTDA-
AI
N ° 1 5 7 9 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.013/2019-CONSTRUTORA
SANCHES
TRIPOLONI
LTDA-
AI
N ° 1 5 8 1 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.011/2019-CONSTRUTORA
SANCHES
TRIPOLONI
LTDA-
AI
N ° 1 5 8 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.108/2014-ANDERSON CLAYTON DA MOTA LIMA- AI N°1623/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.067/2018-PEDRO SINVAL RODRIGUES DA SILVA- AI N°1687/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.058/2016-AC
DECOR
COMÉRCIO
ATACADISTA
DE
PRODUTOS
DE
DECORAÇÃO LTDA EPP- AI N°1689/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.006/2018-FORÇA IMOBILIARIA LTDA- AI N°1690/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.090/2019-AGUIAR PEREIRA ABEGG- AI N°1691/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.091/2019-DAVID AGUIAR DAMACENO ABEGG- AI N°1692/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.093/2019-ANDERSON PEREIRA ABEGG- AI N°1693/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.045/2019-JOÃO BATISTA DE PIZA- AI N°1694/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.143/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA- AI N°1697/2023/SEOUFI-
AM/ANM
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 277/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
851.089/2008-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 14.035/2010 - Cessionário:
Ical Indústria de Calcinação Ltda.- CNPJ 17.157.264/0001-56
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 280/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
851.129/2017-MONTE
GRANITO
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°1112/2020/DIFAM-PA/GER-PA e Ofício
Nº. 1113/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de
24/09/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 281/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
851.129/2017-MONTE
GRANITO
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-
AI
N°5923/2020 e Nº. 5924/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 282/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.519/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Registro
de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 08/12/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.640/2022-RODOLPHO DO CARMO RICCI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 283/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°26312/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 284/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
851.129/2017-MONTE
GRANITO
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°27213/2023/DIFIS-PA/ANM
851.129/2017-MONTE
GRANITO
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°27215/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 285/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.416/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27225/2023/DIFIS-PA/ANM
850.414/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27211/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 286/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°26296/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 287/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°26310/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 288/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°27463/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
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