DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 289/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°27489/2023/DIFIS-PA/ANM
850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°27490/2023/DIFIS-PA/ANM
850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°27491/2023/DIFIS-PA/ANM
850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°27492/2023/DIFIS-PA/ANM
850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°27493/2023/DIFIS-PA/ANM
850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°27494/2023/DIFIS-PA/ANM
850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°27495/2023/DIFIS-PA/ANM
850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°27496/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 290/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
850.610/2004-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- AI
N°5598/2020/GER-PA/DIFAM-PA .
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 291/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
856.082/1994-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8015/2015
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 292/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.317/2023
- COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL - ALVARÁ Nº 6398/2023 - Destacado do Processo 850.973/2021 -
ALVARÁ Nº 38/2022 - Vencimento em 05/01/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 293/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.973/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N° 38/2022 Publicado DOU
de 05/01/2022- "Onde se lê:''... numa área de 9513,3ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
8898,32ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 178/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.647/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-AI N°1544/2023
810.648/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-AI N°1545/2023
810.649/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI
N°1546/2023
810.650/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI
N°1547/2023
810.656/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-AI N°1548/2023
810.657/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-AI N°1549/2023
810.690/2016-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-AI N°1550/2023
810.692/2016-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-AI
N°1551/2023
811.260/2011-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.-AI N°1552/2023
810.089/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°1553/2023
810.232/2016-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-AI N°1554/2023
810.406/2016-TERRA 
GUERREIRO 
COMÉRCIO
DE 
ATERRO 
LTDA.-AI
N°1555/2023
810.464/2016-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.-AI N°1556/2023
810.471/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-AI N°1557/2023
810.472/2016-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-AI N°1558/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 179/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.488/2016-VANDA TURELLA-AI N°1698/2023
810.631/2016-JORGE DIAS DA COSTA-AI N°1699/2023
810.771/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1700/2023
810.772/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1701/2023
810.773/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1702/2023
810.774/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1703/2023
810.775/2016-CERAMICA BURG LTDA-AI N°1704/2023
811.103/2015-JEFERSON BRÜNING-AI N°1705/2023
810.493/2016-QUINTINO PAULO DA SILVA-AI N°1706/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.414/2018-AGUA 
VIVA
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS
LTDA- 
AI
N°1707/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.341, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840193/2023-08-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI:
8787360)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.342, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871063/2023-40-AILSON OLIVEIRA SILVA (Documento SEI: 8787494)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.343, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871064/2023-94-MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA. (Documento SEI: 8787509)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.344, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831883/2023-06-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI: 8787664)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.345, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831877/2023-41-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI: 8787671)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.346, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831888/2023-21-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI: 8787678)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.347, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48054.831885/2023-97-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI:
8787680)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO