DOMCE 16/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
IV – MEIO AMBIENTE 
Titular: Larissa Monteiro Matias de Sousa 
Suplente: Damião de Sousa Lima 
  
V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Titular: Francisca Francileuda de Lima 
Suplente: Edna Maria Nunes de Sousa 
  
VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Titular: Rosa Ferreira Neta 
Suplente: Valeria de Araújo Costa 
  
VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
Titular: Matheus Roger Bizarria de Carvalho 
Suplente: Leandro Vieira dos Santos 
  
VIII – CONSELHOR TUTELAR 
Titular: Katherinne Suyanne Lino Mota 
Suplente: Glauciene Maria Alves de Morais 
  
IX – Vigilânia Sócio Assistencial 
Titular: Vandenândia Nunes de Oliveira 
  
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário. 
  
Paço da prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, 03 de AGOSTO de 
2023. 
  
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:B14CD81F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 
06.003/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DE DIETA ESPECIAL DESTINADOS A 
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 16 de agosto 
de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço 
eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link 
específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, 
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e 
que no dia 28 de agosto 2023 ás 08:59 encerra o procedimento de 
recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a 
abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A 
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-
e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro 
Centro, 
Banabuiú/CE, 
ou 
através 
do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Banabuiú/CE, 14 de agosto de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - 
Pregoeiro do Município. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:39464C65 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
EXTRATO DE ADITIVO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 04.001/2023- SRP PE. 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 
2023.04.20.02. 
CONTRATADA: 
COMERCIO 
MELO 
NOGUEIRA LTDA – CNPJ Nº 18.884.609/0001-36. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
AO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
SENADOR 
CARLOS 
JEREISSATI E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
VALOR 
ADITIVADO R$ 44.984,19 (QUARENTA E QUATRO MIL, 
NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei 
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA, 
CPF Nº. 820.497.853-72. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023, 
BANABUIÚ/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B08A1A43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.05.12.1 
 
Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico nº 2023.05.12.1. O 
Pregoeiro Oficial torna público da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao 
Certame 
Licitatório, 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.05.12.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de 
informática, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, neste 
dia 23 de agosto de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde procedermos 
com os demais atos do processo e avanço das fases processuais. 
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-
2459. 
  
Barbalha/CE, 15 de agosto de 2023, 
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3DEBE442 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.07.21.1. 
 
Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.07.21.1. Partes: o 
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa JB EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados 
na orientação de processos administrativos envolvendo as atividades 
de recursos físicos, ações e projetos, visando otimizar as rotinas das 
ações e ferramentas auxiliando o desenvolvimento de gestão, junto a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Barro/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil oitocentos reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria 
de Albuquerque Feitosa e João Lucas Freitas Sarnento. Data de 
Assinatura do Contrato: 15 de Agosto de 2023. 

                            

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