DOMCE 16/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3273

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

MIL TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS-); 7º Lugar: F.M.S. OLIVEIRA – CNPJ Nº
46.319.340/0001-80, com valor global de R$ 353.083,68 (-
TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITENTA E TRÊS
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS-); 8º Lugar: ABRAV
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-
EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; com valor global de R$
353.118,50 (-TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL
CENTO E DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS-); 9º
Lugar: EDIFICA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº
38.160.389/0001-05, com valor global de R$ 353.266,81 (-
TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E
SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS-);
10º Lugar: A.F. OLIVEIRA DA SILVA – CNPJ Nº 22.805.799/0001-
26; 11, com valor global de R$ 353.421,28 (-TREZENTOS E
CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM
REAIS
E
VINTE
E
OITO
CENTAVOS-);
11º
Lugar:
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LTDA
–
CNPJ
Nº
26.754.240/0001-75, com valor global de R$ 353.492,51 (-
TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS
E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM
CENTAVOS-); 12º Lugar: M.T. PROJETOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; com valor
global de R$ 354.407,84 (-TREZENTOS E CINQUENTA E
QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E OITENTA
E QUATRO CENTAVOS-); 13º Lugar: LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº
07.191.777/0001-20, com valor global de R$ 354.415,68 (-
TREZENTOS
E
CINQUENTA
E
QUATRO
MIL
QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS-); 14º Lugar: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, com valor global
de R$ 355.196,70 (-TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL
CENTO
E
NOVENTA
E
SEIS
REAIS
E
SETENTA
CENTAVOS-); 15º Lugar: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA
VEÍCULOS – ME - CNPJ Nº 37.658.271/0001-49, com valor global
de R$ 355.455,80 (-TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL
QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E
OITENTA CENTAVOS-); PROPOSTA DESCLASSIFICADA: Em
conformidade com o Item 5.14 alínea “a” a empresa que apresentar
proposta com valor superior ao valor do orçamento estimado de R$
357.672,64 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e
dois reais, sessenta e quatro centavos) será desclassificada, assim a
empresa G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ
Nº 10.572.609/0001-99, com valor global de R$ 369.675,08 (-
TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS-) -
desclassificada.
A
COMISSÃO
INFORMA
QUE
A
ATA
COMPLETA
DA
SESSÃO
ENCONTRA-SE
NO
SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA
A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:A06B0C60

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
2023.08.15.001-SEMED

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES
(MOBILIÁRIOS; ESCRITÓRIO; ELÉTRICOS EM GERAL E
AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES
DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.01 12.122.1205.2.008.000 –
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO; elemento de despesa: 4.4.90.52.00; com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR:
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
com sede na R B do Loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, CEP
60.864-465,
Fortaleza/CE,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
08.458.279/0001-63.
VALOR:
R$
10.710,20
(-DEZ
MIL
SETECENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS-). DATA DA
ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
DESORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ
VIEIRA SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - MARINHO
SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:9980C715

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº. 2023.08.15.002-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES
(MOBILIÁRIOS; ESCRITÓRIO; ELÉTRICOS EM GERAL E
AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES
DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.02 12.361.1205.2.022.000 –
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEM-30%
/
05.02
12.365.1201.2.023.000
–
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE-
FUNDEB-30%; elemento de despesa: 4.4.90.52.00; com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR:
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
com sede na R B do Loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, CEP
60.864-465,
Fortaleza/CE,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
08.458.279/0001-63. VALOR: R$ 61.726,00 (-SESSENTA E UM
MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS-). DATA DA
ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
DESORTO.ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ
VIEIRA SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - MARINHO
SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F4D43F15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
PORTARIA Nº 024/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS
BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SR. RAUL FRANKLIN
CARVALHO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Art.
1º.
EXONERARa
Sra.CARMOSINA
LEITE
PINHEIRO,portadora do. RG nº. 2001097122539, expedida pela
SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº.603.297.133-37, do exercício do
cargo em comissão deCHEFE DE GABINETE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.