DOMCE 16/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:191FEACA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1480/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCONI DE MATOS, inscrito no 
CPF Nº: 013.295.883-04 e RG Nº: 90002279504, para ocupar o cargo 
de provimento em comissão de Secretario Executivo de Articulações 
Politicas – código CDS–3 com lotação na Secretaria do Gabinete – 
SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5F7EC9EE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1481/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 1446/2023. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0E680690 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1482/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, e art. 72 inciso II letra c da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e 
considerando a Lei N.º 1.916/2013 de 25 de setembro de 2013, que 
criou e o Decreto N.º 092 de 19 de dezembro de 2018 que dispõe 
sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Iguatu 
(CONSEA), 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - REESTRUTURAR os membros do Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional de Iguatu (CONSEA), para o 
biênio 2023/2025. 
  
Representantes do Governo 
  
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania: 
  
• Alexandra Queiroga Cavalcante Bezerra (Titular) 
• Sabrina Pereira de Souza (Suplente) 
  
Secretaria de Educação: 
  
• Fernanda Oliveira Monteiro Morais (Titular) 
• Jessica do Carmo Arrais (Suplente)  
  
Secretaria da Saúde:  
  
• Jessika Nathalia Sousa Silva (Titular) 
• Erbenia Lavor Barbosa (Suplente) 
  
Secretaria de Desenvolvimento Agrário: 
  
• Francicleiton Freires do Carmo (Titular) 
• Tatiane Oliveira da Silva (Suplente) 
  
Secretaria da Fazenda Municipal: 
  
• Geovania David de Souza Menezes (Titular) 
• Leandro Duarte Fortaleza (Suplente) 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
  
Serviço Social do Comércio - SESC 
  
• Joédila Manoeli Queiroz Gomes (Titular) 
• Raimundo Neto Carvalho Lima (Suplente)  
  
Cáritas Diocesana de Iguatu 
  
• Mara Crislanne de Oliveira (Titular) 
• Milena de Oliveira Barbosa (Suplente) 
  
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu – APAE 
  
• Francisco Vilmar Ferreira Junior (Titular) 
• Renata Alves Bezerra (Suplente) 
  
Complexo Comunitário de Desenvolvimento Municipal de Iguatu 
– CCDMI 
  
• Maria Barbosa de Lima da Silva (Titular) 
• Josefa Bernadete da Silva (Suplente) 
  
Casa da Irmã Dulce 
  
• Maria Necilda Firmino dos Santos (Titular) 
• Maria Benaildes Uchôa Araújo (Suplente) 
  
Associação das Mulheres Iguatuenses - AMI 
  
• Francisca Ribeiro Duarte Costa (Titular) 
• Francinilda Viana Araújo (Suplente) 
  
Associação de Criadores de Iguatu - ACRI