DOMCE 16/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3273

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Madalena – CE, 14 de Agosto de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Presidente da CPL.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:E3F25B84

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 781/GP/2023

PORTARIA NO 781/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
DIRETORA DE TURNO, DA E.E.F. MAJOR
JOAQUIM
ANTONIO
FURTADO,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOSEFA EMANUELE RIBEIRO DOS
SANTOS, CPF:076.189.914-64, para exercer o cargo de DIRETORA
DE TURNO, DA E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO
FURTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 11 de agosto de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:FCF6D01E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 782/GP/2023

PORTARIA NO 782/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR
DE TURNO, DA E.E.F. MAJOR JOAQUIM
ANTONIO
FURTADO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FABIO LOPES DOS SANTOS,
CPF:015.507.073-88, para exercer o cargo de DIRETOR DE
TURNO, DA E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 11 de agosto de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:FD895B30

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.09.29.01/SMJEL.

Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Juventude,
Esporte e Lazer e a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS
EIRELI. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL VALDERI CARVALHO, LOCALIZADO NA
RUA PADRE MARANHÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 57, § 1º,
Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
PRAZO:
05
(cinco)
meses.
Assina
pelo
CONTRATANTE:
José
Henrique
Carneiro.
Assina
pela
CONTRATADA: Raniel de Barros Sá.

Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:12F472EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO -
Pregão Eletrônico N.º 2023.08.14.01/PE/SRP. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino
do Município de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE. A mesma contempla todos os programas
tais como Creche, Pré-Escolar, Fundamental, EJA e AEE. Entrega das
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 30/08/2023 às
13h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de
Licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 14 de agosto de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO -
Pregoeiro.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:76998E7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do
1° Aditivo ao Contrato Nº 2023.06.27.03/SEINFRA. OBJETO:
Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com rejuntamento, na
Rua São Francisco e Rua 04 no bairro Populares na sede do Município