DOMCE 16/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3273

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I,
alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO:
(R$ 1.396,37).

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos e

RÉGIA MARIA CLEMENTE CÂNDIDO.

Mauriti/CE, 15 de Agosto de 2023
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CD646A6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
SEGUNDO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.01.05.01/SEINFRA.
OBJETO:
Adequação
de
Estradas
Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com
Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas
ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho
D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE.
Empresa: F. VICENTE P. FILHO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina
pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE,
05 de julho de 2023.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:626CCAC4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.02/2018,
cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM
DIVERSAS RUAS DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. CONTRATADA: H T MAGALHÃES TRANSPORTE E
CONSTRUÇÃO – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e
oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Helano Taumaturgo
Magalhães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-CE, 30 de junho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:09B9BE84

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de
Meruoca torna público o Extrato do Instrumento Contratual n°
0908.001/2023, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº
0908.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de
Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas Comemorativas e
Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO:
Contratação Artística Cultural da Banda Roupa Nova, para
apresentação no dia 09 de setembro de 2023, no XVI Festival de
Inverno da Serra da Meruoca, diretamente com seu empresário a
Empresa FULL SERVICE EVENTOS & LOCAÇÕES LTDA - ME.
PRAZO DE DURAÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de
dezembro de 2023. CONTRATADA: FULL SERVICE EVENTOS &
LOCAÇÕES LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Claudio
da Silva Costa. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais).

Meruoca - CE, 11 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:20704F0D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES.

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
A
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (CADEIRAS TIPO
POLTRONAS) PARA SUPRIR NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: JORGE DEMETRIO DE BRITO FILHO DE
LTDA, COM SEDE NA AV. CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA,
MESSEJANA,
FORTALEZA,
CEARÁ,
CEP:
60.862-580,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.428.097/0001-51.

VALOR GLOBAL: R$ 6.895,16 (SEIS MIL OITOCENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
AS
DESPESAS
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.002 -
NOVAS
INSTALAÇÕES
E
NOVOS
IMOBILIZADOS
DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
–
BENS
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.42 –
IMOBILIÁRIOS EM GERAL, COM RECURSOS DIRETAMENTE
TRANSFERIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.

DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA
MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04

ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE DEMÉTRIO DE
BRITO FILHO, PORTADOR DO CPF Nº 212.545.403-34.

JOEL FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Câmara Municipal de Morada Nova