DOMCE 16/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.01.18.01-15 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do município de Orós - CE torna 
público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nº 
2023.01.18.01-15, resultante do Pregão Eletrônico nº 2023.01.18.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR DO ADITIVO:  
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual 
global em R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), 
gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente 
de 24% (vinte e quatro por cento) no valor global do contrato. 
  
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente 
pactuado de R$ 1.500,00 (UM MIL, QUINHENTOS REAIS) para 
R$ 1.860,00 (UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual (02 de agosto de 2023), até 31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO: FRANCISCO RAFAEL LANDIM 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL 
MELO 
PEIXOTO 
(ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE). 
  
Orós-CE, 02 de agosto de 2023. 
  
ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:108525A5 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.01.18.01-23 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do município de Orós - CE torna 
público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nº 
2023.01.18.01-23, resultante do Pregão Eletrônico nº 2023.01.18.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR DO ADITIVO:  
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual 
global em R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), 
gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente 
de 24% (vinte e quatro por cento) no valor global do contrato. 
  
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente 
pactuado de R$ 1.500,00 (UM MIL, QUINHENTOS REAIS) para 
R$ 1.860,00 (UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual (02 de agosto de 2023), até 31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO: MARCOS VINICIUS CUSTODIO VICENTE 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL 
MELO 
PEIXOTO 
(ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE). 
  
Orós-CE, 02 de agosto de 2023. 
  
ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1A0622C2 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO DOS CONTRATO N° 2023.01.18.01-
12 E 2023.01.18.01-13, RESULTANTE DO CHAMAMENTO 
PÚBLICO N° 2023.01.18.01 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de Orós-CE torna público o Extrato da 
RESCISÃO 
DOS 
CONTRATO 
N° 
2023.01.18.01-12 
e 
2023.01.18.01-13, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 
2023.01.18.01: 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual 
fundamenta-se no inciso V do art. 78, conjuntamente com o inciso I 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e clausula 
8.1.2 do contrato, e clausula 8.1.2 do contrato. 
  
Orós-Ce, 01 DE AGOSTO DE 2023 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:11E8B63A 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO: Nº 2023.01.18.01-192, DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL RESULTANTE DO CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 2023.01.18.01 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós-Ce, torna 
público o extrato: nº 2023.01.18.01-192, do Instrumento Contratual 
resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.01.18.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0021.2.051.