DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 156
Brasília - DF, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 28
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 30
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 31
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 31
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 98
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 99
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 128
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 130
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 132
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 136
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 139
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 141
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 141
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 141
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 142
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 143
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 143
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 146
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 146
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 154
Ministério dos Transportes................................................................................................... 168
Ministério do Turismo........................................................................................................... 177
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 178
Ministério Público da União................................................................................................. 179
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 180
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 181
Poder Legislativo ................................................................................................................... 181
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 182
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 190
Ineditoriais ............................................................................................................................. 195
.................................. Esta edição é composta de 289 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 243001
Nº Processo: 00100001279202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de auditoria de conformidade na Autoridade Certificadora Raiz - AC
RAIZ e seu prestador de Serviço de Suporte -PSS, com base nos documentos principais
DOCICP-01 e DOC-ICP-02 e, também, nos normativos internacionais Webtrust, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE BIMBATO RODRIGUES
Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação
(SIASGnet - 15/08/2023) 243001-24208-2023NE243001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 572/2022.
Nº Processo: 00091.007553/2022-35.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 572/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 08/09/2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira
do Contrato nº 572/2022, em função da exclusão do aviso prévio indenizado,
redução do aviso prévio trabalhado em, conformidade com o Acórdão nº
1633/2014-TCU, e exclusão da rubrica "férias", em conformidade com a Nota
3, Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários, Anexo VII-A, da
Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017, c/c art. 65,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 00587.001251/2022-81.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 22.752.246/0001-52
- FABIO
TAFURI CRUZ
ENGENHARIA PROJETOS
E
SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo da vigência contratual.
Vigência: 09/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.110,74. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A pregoeira torna publico o resultado de julgamento do pregão declarando
vencedora para o Grupo 1 a empresa CTE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.Os autos se
encontram a disposição dos interes-sados.
EGLE MARIA A DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 15/08/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A Pregoeira Oficial da SAD/1ª Região, torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico nº 17/2023, declarando vencedora do certame a proposta da
empresa: GUARANI CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.191.599/0001-
19. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO
Pregoeira SAD/1ª Região
(SIDEC - 15/08/2023) 110161-00001-2023NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
16/2023, que sagrou-se vencedor a Empresa LINK CARD Administradora de Benifícios Ltda.
JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 21000.007978/2021-13.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 24/2021 por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 28/08/2023 a 27/08/2025, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.661.176,41. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130027
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21006.000573/2021-96.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
SFA/AL. Contratado: 08.766.786/0001-64 - SCOLTT COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.755,80.
Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).