DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto FAPED/CNPA/JM ZANCHETTA -
20100.21/0049-9, "Integração de esforços entre as Partes para a realização de estudos no
sentido de avaliar, validar e recomendar técnicas e procedimentos que potencializem o
cultivo do amendoim, por meio da implantação de Unidades de Observação e Parcelas
Experimentais em área de responsabilidade do cooperante, usando cultivares e genótipos
experimentais da Embrapa, coordenado pela Dra. Taís de Moraes Falleiro Suassuna",
firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de
Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, consistente de 01(um)
Microcomputador Dell Optiplex 3000(Core i5-12500T, RAM 16GB, SSD 1TB, McAfee Sec.
Center Teste 30D, Win11 Pro) mais acessórios, referente a nota fiscal nº 3396 datada e
assinada 23/02/2023 e 01(um) Monitor Dell de 21,5 NOTA FISCAL Nº 3391 datada e
assinada 22/02/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e
Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 135036
Nº
Processo:
21161000912202311.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução
das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários na Unidade Descentralizada Embrapa Arroz e Feijão, localizada em Santo
Antônio de Goiás-Go, mediante pagamento de serviço de agente de integração por
estudante, de forma a preencher aproximadamente 100 vagas de estágio.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Go-462,
Km
12,
Zona
Rural
-
Santo
Antônio
de
Goiás/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 15/08/2023) 135036-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.000714/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis da Embrapa Arroz e
Feijão.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 15/08/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza,
Conservação e Higienização Predial, incluindo o Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e
Equipamentos - SAIC nº 22300.19/0036-4-07; Partes: Embrapa Cerrados e a GSI Serviços
Especializados Eireli; Objeto: Prorrogação da vigência com início em 16/09/2023 e término
em 16/09/2024; Data de assinatura: 14/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto
e Edson Guimarães de Carvalho, pela Embrapa Cerrados e Kelly Fragoso Souza, pela G.S.I.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de
Produtos nº 9912552871 (SEDEX/PAC) - Processo nº 53117.015134/2021-17 - SAIC nº
22300.21/0110-3-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos; Objeto: Prorrogar a vigência em 12 meses, com início em 23/09/2023 e término
em 23/09/2024; Data de assinatura: 04/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Thiago de Moraes Leite e Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso, pelos Correios.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e contratada: Metalúrgica Açopema Ltda, inscrita no
CNPJ sob o N.º 33.214.254/0001-61. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
Realização de Serviços de Manutenção em Estufas Plásticas Agrícolas. Valor de R$ 6.820,00
(seis mil oitocentos e vinte reais) com início em 15 agosto e término em 30 de agosto de
2023. Data da Assinatura: 15/08/2023: Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos
Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Zenilde Gheno
Bock Representante da Empresa Metalúrgica Açopema Ltda.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Marcely Echeverria Oliveira. Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
15/08/2023 a 31/08/2026; Data da Assinatura: 11/08/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, e Marcely Echeverria Oliveira, estudante
de pós-graduação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.23/0117-6. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri, CNPJ
83.052.191/0001-62, Florianópolis/SC. Objeto: integração de esforços entre as Partes para
disponibilizar um formicida natural nanoestruturado para o controle de formigas cortadeiras
dos gêneros Atta e Acromyrmex. Data da assinatura: 15/08/2023. Vigência: 18 meses.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Erich
Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Dirceu Leite, Epagri.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000882/2023. Objeto: Aquisição de EPI s e Uniformes. Total
de Itens Licitados: 40. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira
Km
111-cx.p
319
-
Patrimônio
e
Suprimentos-sps,
-
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Embrapa reterá na fonte o
percentual do IRPJ, CSLL, COFINS e PISPASEP. O percentual dos tributos deverá ser
destacado na NF. Optantes pelo SIMPLES não destacam os tributos mas tem que enviar
Declaração de SIMPLES assinadas pelo representante legal da empresa. Frete: CIF. Prazo
para pagamento: 30 (trinta) dias.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 15/08/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135017
Nº Processo: 21177.000641/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura de alimentos para animais.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/08/2023 das
08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural,
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá
ser
obtido
através
dos
sites
www.embrapa.br/gado-de-corte
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2004..
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 15/08/2023) 135017-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Isabela Vieira Barbosa (CPF 105.843.686-40); Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
de Microbiologia do Leite. Fundamento Legal: Convênio de Cooperação Técnica para
incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas
incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação celebrado em
06/07/2016 entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2; Vigência
11/08/2023 a 31/03/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
11/08/2023; Signatários: Jorge Fernando Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara
Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e
Isabela Vieira Barbosa - Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ellen de Almeida Moreira (CPF
016.043.216-28); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; Fundamento Legal: Acordo De
Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped e, de outro lado, a Nestlé Brasil Ltda celebrado 20/08/2021, registrado
no SAIC nº 20500.21/0043-8. Vigência: 26/09/2023 a 20/08/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 15/08/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa, Robert Eugene Schaffert da FAPED e Ellen de Almeida Moreira - Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Daiane Vitória da Silva (CPF
109.929.706-01); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; Fundamento Legal: Acordo De
Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped e, de outro lado, a Nestlé Brasil Ltda celebrado 20/08/2021, registrado
no SAIC nº 20500.21/0043-8. Vigência: 26/09/2023 a 20/08/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 15/08/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa, Robert Eugene Schaffert da FAPED e Daiane Vitória da Silva - Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Virgínia Mendonça Lourenço
Benhami (CPF 096.257.386-81); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; Fundamento Legal:
Acordo De Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped e, de outro lado, a Nestlé Brasil Ltda celebrado 20/08/2021, registrado
no SAIC nº 20500.21/0043-8. Vigência: 26/09/2023 a 20/08/2024; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 15/08/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa, Robert Eugene Schaffert da FAPED e Virgínia Mendonça Lourenço Benhami- Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Vanessa Cominato (CPF 097.964.316-
37); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 28/07/2023 o TERMO DE
RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 31/03/2023; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/08/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Vanessa Cominato - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.17/0014-5; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0143-32) e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A
(CNPJ:
06.981.180/0001-16);
Objeto:
Alteração
do
CUSD
CT-
5000079118/2017, de 05/01/2017 e alterações das Cláusulas 3º e 6º; Valor do
Aditivo: R$ 35.551,41 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e
quarenta e um centavos); Vigência: inalterada; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 17/07/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA
FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta
da Administração, ambas pela Embrapa e FABIO POZZI CESAR E MARCELO
FLÁVIO FOUREAUX, representantes legais da contratada.
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