DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue:
ESTUFA AGRÍCOLA, CONFECCIONADA EM MATERIAL GALVANIZADO; FILME PLÁSTICO DE
COBERTURA
E
PAREDE
DE
POLICARBONATO.
CONTROLE
DE
TEMPERATURA
E
LUMINOSIDADE INTERNA. MEDIDAS: 24,2 X 8,1 M (156,0 M2); ARCO DE 9,0M. FABRICANTE:
VAN DER HOEVEN. ACOMPANHA REGISTRADOR DE TEMPERATURA E UMIDADE COM
DISPLAY E SOFTWARE PARA ANÁLISE DE DADOS. Valor total: R$ 40.392,00 (quarenta mil,
trezentos e noventa e dois reais). Termo assinado em 14/08/2023. Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos,
CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa
Mandioca e
Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186000851202304. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de acondicionamento, embalagem, higienização, gêneros
alimentícios, copa e cozinha para a Embrapa/CNPMF.. Total de Itens Licitados: 110. Edital:
16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº,
Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 15/08/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a estudante Itala Suzana Oliveira Silva, CPF
033.389.335-25. Objeto: execução do Projeto intitulado "Sistema de embalagem ativa para
o controle de doenças pós-colheita de frutas"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 15/08/2023 a
03/03/2026; Data de Assinatura: 15/08/2023. Signatários: Ana Paula Contador Packer e
Cristiano Menezes - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
respectivamente, pela Embrapa, e Itala Suzana Oliveira Silva, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA e a BOLSISTA ANA CLARA VIEIRA CANGANI no SAIC 21300.23/0015-4. Parceiros:
Embrapa Meio Ambiente e a Bolsista Ana Clara Vieira Cangani. DO DISTRATO: As partes
resolvem
distratar a
partir de
31/08/2023
o TERMO
DE COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 09/06/2022; Signatários:
Ana Paula Contador Packer e Cristiano Menezes - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista: Ana Clara Vieira Cangani.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC e TELEFONIA MÓVEL
CELULAR SMP, para atender as demandas das unidades da Embrapa do Estado de São
Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco: Embrapa Agrobiologia / RJ (CNPAB); Embrapa
Agricultura Digital / SP (CNPTIA); Embrapa Instrumentação / SP (CNPDIA); Embrapa Meio
Ambiente / SP (CNPMA); Embrapa Pecuária Sudeste / SP (CPPSE); Embrapa Solos / RJ
(CNPS) ; Embrapa Solos UEP-RECIFE/ PE. Total de Itens Licitados: 00076 Novo Ed i t a l :
16/08/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5
- Jaguariuna/sp Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP. Entrega das Propostas: a partir de
16/08/2023 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 15/08/2023) 135025-02023-2023NE002023
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.001676/2023 . Objeto: Aquisição de reagente laboratorial para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os
reagentes são distribuídos pela Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda,
representante exclusiva da Illumina Inc. Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2023.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 14/08/2023. ANISIO FERREIRA LIMA NETO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 14.942,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.147.449/0001-29 ILLUMINABRASIL PRODUTOS DE BIOTECNO LO G I A
LTDA .
(SIDEC - 15/08/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11
e
o(a)
bolsista
Denise
Carvalho
Martins,
COM
A
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO-
FAPED. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite
ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada
no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência:
11/08/2023. Fim
da Vigência:
11/08/2024. Signatários:
Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Denise
Carvalho Martins, bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135005
Nº
Processo:
21197.000914/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas para a execução de serviços relacionados à perfuração de um poço tubular
profundo com 40 metros de profundidade, bem como a regularização e emissão da
outorga junto à FEMARH para a Embrapa Roraima.. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br-174 - Km 08, Distrito
Industrial - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Contato: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/08/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Parceria SAIC 20900.21/0047-5; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ/MF n.º 00.348.003/0042-99) e a PRODUTOR
RURAL MARCELO DE SOUZA JARDIM (CPF nº 597.537.651-34); Objeto: Multiplicação de
sementes de soja não beneficiadas pelo contratado; Modalidade Licitação: DISPENSA
07/2021 - Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903031; Fonte de Recursos: 0150222020;
Valor Global Estimado: R$188.603,14; Data de assinatura: 17/05/2021; Vigência: até
05/10/2021; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração e
Alexandre S.Saito - Supervisor do SPS,, ambos pela Embrapa Soja e Marcelo de Souza
Jardim - produtor rural responsável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Frankental Especialidades Bioquimicas Ltda. e a
FAPED (SEI 21199.001042/2021-09); Objeto: analisar amostras de concentração, pureza e
identidade de estirpes de inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.000,00; Data
de assinatura: 20/03/2023; Vigência: 01/05/2023 até 30/04/2025; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo pela Faped; e Cristiano Frankental da Rocha Terra - Diretor Geral pela
Frankental.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato Embrapa SAIC no. 20900.22/0317-1; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa A. JUNIOR DE CARVALHO -
RESTAURANTE (CNPJ 29.760.349/0001-03); Objeto: prorrogação de vigência e concessão de
reajuste de 6% do valor global do contrato; Modalidade Licitação: Pregão Ele t r ô n i c o / Ed i t a l
23/2022-CNPSO/SPS; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0150000000; Valor
Global:
R$93.676,44;
Data
de assinatura:
14/08/2023;
Vigência:
18/08/2023 até
17/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Alessandro Junior de
Carvalho - representante legal da Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21199001219202321. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de embalagens, Contentores
flexível tipo sacolão Big Bag e Ribbon, de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e
padrões de desempenho e
qualidade estabelecidas no
Termo de
Referência
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Administrativo
(SIDEC - 15/08/2023) 135029-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 02/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação (REG SAIC Nº 25100.22/0004-2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ -
00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA - CNPJ -
03.575.979/0001-14; Objeto: As partes decidem, de comum acordo, realizar uma alteração
qualitativa no contrato em questão, reduzindo o quadro de auxiliares de serviços gerais
para 10 (dez) colaboradores e incluindo 2 (dois) colaboradores auxiliares de manutenção
predial que fazem parte da mesma Convenção Coletiva de Trabalho da categoria e que
estão contemplados na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) sob o código 5143-10;
Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001753/2021-89; Data de assinatura:
15/08/2023.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.21/0104-0-01; Partes: Embrapa Trigo e a empresa BRS Suprimentos Corporativos
S/A; CNPJ: 03.746.938/0013-87; Objeto: Em face a incorporação da BRS Suprimentos
Corporativos S/A, a partir de 01/07/2023 seu CNPJ altera para 03.746.938/0013-87; Fonte
de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: Não se Aplica; Modalidade: Não se
aplica; Data de assinatura: 14/08/2023; Período: 01/07/2023 a 03/06/2024; Signatários:
Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração e Jorge Lemainski Chefe-Geral da
Embrapa Trigo e Michel Costa Corrêa, sócio proprietário da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód.
Embrapa 21100.22/0066-0; Partes: Embrapa Trigo e a empresa M. Costa
Correia Ltda; CNPJ: 46.295.883/0001-05; Objeto: Supressão de 4%, reajuste de
3,16 e prorrogação por 12 meses do contrato de fornecimento de kits
desjejum; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$
88.075,53; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 14/08/2023; Período:
01/09/2023 a 01/09/2024; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de
Administração e Jorge Lemainski Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Michel Costa
Corrêa, sócio proprietário da Contratada.
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