DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 67542.023092/2019-68.
Tomada de Preços. Nº 6/2019. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 66.592.247/0001-52 - LILIAN DE L. PEDREIRA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, sem
alteração do valor contratual, cujo objeto é o serviço de engenharia para elaboração de
projetos para ampliação da vila militar residencial da guarnae-gw. Vigência: 01/11/2023
a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67540.012476/2021-90.
Pregão. Nº 60/2021.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses sem reajuste do valor
contratual, de acordo com a proposta da contratada, cujo objeto é a prestação de serviços
de ensaios de proficiência em laboratórios químicos para a subseção de laboratório do
Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.996,62. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios carnes, frios, pescados e laticínios para a Seção de
Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Total de Itens Licitados: 00062 Novo
Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose São José - BARBACENA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 15/08/2023) 120025-00001-2022NE800072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 42.174.992/0001-13, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa VANESSA
APARECIDA DA SILVA SOUZA MARCENARIA., CNPJ nº 17.855.864/0001-98, por encontrar-se
em local incerto e não sabido, licitante no Pregão Eletrônico nº 53/GAP-SJ/2022,
considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
PAG nº 67720.012651/2022-10, que sobre esta foi aplicada a sanção administrativa de
Advertência, com fundamento no art. 87 da Leis 8.666/93. A aplicação da sanção se dá em
razão de não ter anexado proposta atualizada quando convocada pelo Pregoeiro, durante a
execução do pregão em referência, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais
ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
prevêem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas da GAPSJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004143202331. Objeto: Aquisição de equipamentos para Laboratórios..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 120016-00001-2022NE000812
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006818202386. Objeto: Serviços de manutenção na rede
coletora de esgoto do campus do DCTA. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes,
50
-
Vila
Das
Acácias,
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00074-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 120016-00001-2023NE080084
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar LITHIUM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, acerca da instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 014/CINDACTAII/2023, no qual
figura como requerida. O referido processo foi instaurado por, na execução das Ordens de
Serviço nº 22/PACT/2023, nº 23/PACT/2023 e nº 24/PACT/2023, referente às Notas de
Empenho nº 2022NE001400, 2022NE001344 e 2022NE001351, até a presente data, não ter
concluído os serviços discriminados nas Ordens de Serviço supracitadas, assinadas pela
empresa no dia 19 de maio de 2023. Narra a inicial que a empresa foi notificada acerca do
atraso na execução dos serviços contratados, mediante Cartas de Notificação de
Ocorrência, como também foi advertida sobre a possibilidade de abertura de processo
administrativo, sob pena de aplicação de sanção administrativa, sem apresentar resposta.
Referência contratual: PAG 67616.000305/2022-78; Pregão nº 083/CINDACTAII/2022; itens
1.5 e 21.1, "a" do Termo de Referência nº 13/PACT/2022. Referência legal: arts. 86 e 87 da
Lei nº 8.666/1993; art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou
procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme
previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida
Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de
Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via
postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE CITAÇÃO
O CINDACTA II vem comunicar RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.366.890/0001-20, acerca da instauração do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 013/CINDACTAII/2023, no qual
figura como requerida. O referido processo foi instaurado pelo atraso na entrega de 10
furadeiras, de valor unitário R$354,49 referente ao empenho 2023NE000347 (25
furadeiras), com a perspectiva de inexecução da entrega de 15 itens (dos 25 empenhados).
Narra a inicial que a empresa anexou proposta para o item 17 (furadeira) do Pregão
Eletrônico nº 063/2022 no dia 5 de agosto de 2022. Tal item foi homologado no dia 29 de
agosto de 2022. Passada toda a tramitação rotineira dos processos (assinatura SILOMS,
lançamento do resultado do pregão, assinatura da Ata, solicitação de empenho etc), foi
feita a solicitação de empenho e assinado pelo Ordenador de Despesa no dia 2 de maio de
2023. O primeiro contato com a empresa ocorreu, via e-mail, no dia 4 de maio de 2023
para o empenho nº 2023NE000347, solicitando o material. A empresa confirmou o
recebimento do e-mail no dia 9 de maio de 2023 e teria até o dia 03 de junho de 2023
para fazer a entrega do material. Após contato telefônico sem nenhum retorno, foi enviado
um ofício de notificação, que não foi respondido pela empresa. No dia 26 de junho de
2023 tentou-se contato via Whatsapp, quando o representante da empresa disse que
estava fora do escritório e solicitou o item da nota de empenho para verificar o que tinha
ocorrido. Foi enviada a nota de empenho e questionado novamente no dia 27 de junho de
2023 sobre a entrega. O representante respondeu que enviaria um e-mail justificando a
demora e informando que o mercado está com falta de material e que não teria todas as
unidades. Sugeriu que poderia enviar apenas uma parte. No dia 28 de junho de 2023 foi
questionado qual seria a quantidade que entregaria e cobrado pelo envio do e-mail. No dia
03 de julho de 2023 foi informado que ainda não tínhamos recebido o e-mail com a
justificativa e nem a nota fiscal das 10 unidades que ficara de enviar. Em 27 de julho de
2023 a empresa informou por e-mail que entregaria 10 unidades até 3 de agosto de 2023.
O código de postagem foi apresentado pela empresa em 2 de agosto de 2023, referente
às 10 unidades, ficando 15 pendentes. Referência contratual: PAG 67613.050160/2021-03;
Pregão nº 063/CINDACTAII/2022; itens 6.1; 8.1; 8.1.4; 15.1.1 e 15.1.2 do Termo de
Referência nº 16/AIMA/202. Referência legal: arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993; art. 7º da
Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa
prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim
como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a
este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000,
Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41)
3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a
requerida em lugar incerto e não sabido.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE CARDÍACA
PARA O HFAG, Processo: 67106.001038/2023-97, referente ao Pregão 130/CAE/2023. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 624/CAE/2023, contratada: VITORIA HOSPITALAR LTDA CNPJ
39.362.611/0001-15 no valor total de R$ 442.000,0000. Data da assinatura: 20 de julho de
2023. Vigência: 20 de julho de 2023 a 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de
Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
ESPECÍFICOS DE ODONTOLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES
DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.002261/2022-71, referente ao
Pregão 28/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 579/CAE/2023, contratada:
DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 02.482.141/0001-13 no
valor total de R$ 88.473,6800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 580/CAE/2023,
contratada:
ATHENA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES - EIRELI CNPJ 34.412.925/0001-61 no valor total de R$ 35.711,6000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 581/CAE/2023, contratada: RIO MEIER COMERCIO DE
MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA CNPJ 31.890.783/0001-50 no valor total de R$
27.924,5200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 582/CAE/2023, contratada:
ODONTOMED T/A LTDA CNPJ 27.205.945/0001-04 no valor total de R$ 74.943,0000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 583/CAE/2023, contratada: DENTAL FREIRE & GOULART
LTDA CNPJ 08.886.401/0001-00 no valor total de R$ 24.721,5900. Ata de Registro de
Preços
(ARP)
nº
584/CAE/2023,
contratada:
ORTHO
DENTAL
JF
LTDA
CNPJ
05.949.204/0001-97 no valor total de R$ 151.410,7000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 585/CAE/2023, contratada: STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA CNPJ
42.588.400/0001-00 no valor total de R$ 61.911,7500. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 586/CAE/2023, contratada: LUIZ GOULART & CIA LTDA CNPJ 88.014.006/0001-69 no
valor total de R$ 28.919,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 587/CAE/2023,
contratada: W J M DENTAL LTDA CNPJ 72.367.600/0001-01 no valor total de R$
102.212,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 588/CAE/2023, contratada: MX4
COMERCIO E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ 34.909.547/0001-26 no valor total de