DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 67107.005495/2018-83.
Pregão. Nº 54/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 046/gapgl/2019 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024.
Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. O valor total da contratação para o período de
06/09/2023 a 05/09/2024 é de R$ 52.041,96. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003989202391. Objeto: Aquisic–ão de mobiliário escolar para
o Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00049-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 120645-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005433202339. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
e acessórios para o Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB).. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha
- 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00047-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 120645-00001-2023NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA O CTLA, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.006117/2022-01, referente ao Pregão 082 /GAP-GL/2022; Ata de Registro de Preços
(ARP) 
342 
/GAP-GL/2022, 
contratada: 
MULTICODI 
DISTRIBUIDORA 
LTDA, 
CNPJ:
03.298.936/0001-39, no valor total de R$ 7.389,80; Ata de Registro de Preços (ARP) 343
/GAP-GL/ 2022, contratada: CAPERPASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLAST I CO S
LTDA, CNPJ: 05.211.777/0001-19, no valor total de R$ 27.000,00; Ata de Registro de Preços
(ARP) 344/GAP-GL/ 2022, contratada: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,
CNPJ: 05.490.249/0001-46, no valor total de R$ 5.550,00; Ata de Registro de Preços (ARP)
345/GAP-GL/2022, contratada: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, no valor
total de R$ 12.518,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 346/GAP-GL/ 2022, contratada:
K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.251.627/0001-90, no
valor total de R$ 19.460,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 347/GAP-GL/2022,
contratada: OLITHIER
COMERCIO DE
MATERIAIS E
MERCADORIAS EIRELI,
CNPJ:
09.630.087/0001-55, no valor total de R$ 6.019,20; Ata de Registro de Preços (ARP)
348/GAP-GL/2022, 
contratada:
SJ 
COMERCIO
DE 
UTILIDADES
- 
EIRELI,
CNPJ:
10.614.788/0001-80, no valor total de R$ 348,2280; Ata de Registro de Preços (ARP)
349/GAP-GL/2022, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 223.047,50; Ata de Registro de Preços (ARP) 350
/ GAP-GL/2022, contratada: OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ:
11.094.173/0001-32, no valor total de R$ 28.767,00; Ata de Registro de Preços (ARP)
351/GAP-GL/2022, 
contratada:
SANTANA 
WERNECK
COMERCIAL 
EIRELI,
CNPJ:
11.186.469/0001-83,no valor total de R$ 12.152,60; Ata de Registro de Preços (ARP) 352
/GAP-GL/ 2022, contratada: MARIA LUCELENE CARDOZO DE MELO PEREIRA, CNPJ:
13.626.850/0002-22, no valor total de R$ 49.500,00; Ata de Registro de Preços (ARP)
353/GAP-GL/2022, contratada: INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAT I V O
EIRELI, CNPJ: 14.378.714/0001-42, no valor total de R$ 179.316,90; Ata de Registro de
Preços (ARP) 354 /GAP-GL/ 2022, contratada: I C SERAFINI REFRIGERACAO, CNPJ:
14.516.591/0001-69, no valor total de R$ 89.600,00; Ata de Registro de Preços (ARP)
355/GAP-GL/2022, contratada: LOJAS DAS MAQUINAS EIRELI, CNPJ: 19.222.549/0001-59,
no valor total de R$ 256.940,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 356/GAP-GL/2022,
contratada: ZGS IMPORTACOES E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 19.680.004/0001-96, no valor
total de R$ 47.994,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 357/GAP-GL/2022, contratada:
FERREIRA INOX E EXAUSTAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM INOX EIRELI, CNPJ:
22.139.168/0001-15, no valor total de R$ 99.249,90; Ata de Registro de Preços (ARP) 358
/GAP-GL/2022, contratada: S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
22.955.070/0001-36, no valor total de R$ 16.930,00; Ata de Registro de Preços (ARP)
359/GAP-GL/ 2022,
contratada: DANFESSI
MOVEIS, MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 24.419.569/0001-54, no valor total de R$ 90.129,00; Ata de
Registro de Preços (ARP) 360/GAP-GL/2022, contratada: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, no valor total de R$19.564,00; Ata de
Registro de Preços (ARP) 361/GAP-GL/2022, contratada: EQUIPAR COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, no valor total de R$9.360,00; Ata de Registro de Preços
(ARP) 362/GAP-GL/2022, contratada: REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, CNPJ:
30.389.350/0001-52 , no valor total de R$7.810,00; Ata de Registro de Preços (ARP)
363/GAP-GL/2022, contratada: LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
30.735.771/0001-98, no valor total de R$12.098,40; Ata de Registro de Preços (ARP) 364
/GAP-GL/2022, contratada: OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 31.354.105/0001-
72, no valor total de R$4.826,30; Ata de Registro de Preços (ARP) 365 /GAP-GL/2022,
contratada: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 31.423.546/0001-89, no valor total de R$32.160,00; Ata de Registro de Preços (ARP)
366/GAP-GL/2022, contratada: VBM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.885.247/0001-66, no
valor total de R$7.725,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 367 /GAP-GL/2022, contratada:
DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX EIRELI, CNPJ: 34.046.586/0001-47, no
valor total de R$ 23.400,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 368 /GAP-GL/ 2022,
contratada: METTA LTDA, CNPJ: 34.584.079/0001-67, no valor total de R$33.910,00; Ata de
Registro de Preços (ARP) 369/GAP-GL/2022, contratada: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI,
CNPJ: 34.777.255/0001-87, no valor total de R$1.496,00; Ata de Registro de Preços (ARP)
370 /GAP-GL/2022, contratada: ARICELIO FIGUEIRA LOPES, CNPJ: 37.353.275/0001-19, no
valor total de R$9.886,80; Ata de Registro de Preços (ARP) 371 /GAP-GL/2022, contratada:
ART BRINDES COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 41.988.364/0001-09, no valor total de
R$346.009,91; Ata de Registro de Preços (ARP) 372 /GAP-GL/2022, contratada: S. L. SALES
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 42.658.139/0001-77, no valor total de R$770.625,75;
Ata de Registro de Preços (ARP) 373 /GAP-GL/2022, contratada: CNL COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA, CNPJ: 44.845.034/0001-52, no valor total de R$28.069,60; Ata de Registro
de Preços (ARP) 374 /GAP-GL/2022, contratada: ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
47.152.315/0001-18, no valor total de R$51.756,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 375
/GAP-GL/2022, contratada: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA ,
CNPJ: 47.170.510/0001-70, no valor total de R$217.188,36; Ata de Registro de Preços
(ARP) 376 /GAP-GL/2022, contratada: ESFERA COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ:
47.967.089/0001-23, no valor total de R$60.450,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 377
/GAP-GL/2022, contratada: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ:
68.886.605/0001-65, no valor total de R$5.598,96; Ata de Registro de Preços (ARP)
378/GAP-GL/2022, contratada: COMERCIAL MABRUK EIRELI, CNPJ. 74.659.186/0001-21, no
valor total de R$36.242,30; Ata de Registro de Preços (ARP) 379/GAP-GL/2022, contratada:
A C MULLER COMERCIAL LTDA, CNPJ.
92.156.090/0001-22, no valor total de
R$25.620,00.
Data da assinatura: 09 de novembro de 2022. Vigência: 09 de novembro de 2022 a 08 de
novembro de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
para atender às necessidades relacionadas ao preparo de refeições pela Subsistência do
Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/08/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67288.011461/2018-47.
Pregão. 
Nº 
24/2019. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/BAAN/2019, referente à contratação de
serviços de conservação, limpeza e manutenção das dependências hospitalares e
administrativas do esquadrão de saúde de Anápolis (ES-AN).
Prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso
II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início
em 24/10/2023, encerrando-se em 24/10/2024.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 311.722,92. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 120624
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 67281.003594/2021-13.
Contratante: BASE AÉREA
DE ANÁPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a alteração do cadastro e modificação contratual, em epígrafe, conforme
acórdão n° 2.641/2010 - reafirmou a desnecessidade de que o edital e o contrato tivessem
regra sobre a possibilidade de alteração societária da contratada para que o contrato
prosseguisse, desde que o edital ou contrato não a vedassem, fosse por fusão,
incorporação ou cisão, ressaltando ser essencial aferir se a eventual reestruturação
societária prejudicaria a execução do contrato ou os princípios da administração pública..
Vigência: 30/11/2021 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.911,53.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 172 a 174/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.009157/2022-35; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORME, em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 11/08/2023 á 11/08/2024, conforme empresas
vencedoras: CLEYDISON CAMPOS MULLER 01961999218 - CNPJ 37.360.050/0001-90, no
valor total de R$6.656,90; JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - CNPJ
19.804.618/0001-32, no valor total de R$18.053,70; OHANA CONFECCOES LTDA. - CNPJ
21.015.909/0001-93, no valor total de R$1.616,70.
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67222005788202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do Grupo
de Saúde de Natal, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. PAG: 67222.005788/2023-10. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
Emaus 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 67614.007812/2022-52.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE
RECIFE.
Contratado: 00.242.092/0001-16
-
MULTICON ENGENHARIA
LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de
vigência e execução do contrato de despesa 048/BARF-CINDACTAIII/2022, por
mais 60 (sessenta) dias, contemplando o dia 10 de dezembro de 2023 para o
encerramento da vigência e o dia 11 de agosto de 2023 para encerramento da
execução contratual, seguindo o novo cronograma físico-financeiro, nos termos
do inciso ii, § 1° do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993 e na cláusula 2ª do
contrato. Vigência: 14/11/2022 a 10/10/2023.
Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 586.882,76. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).