DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.001063/2023-06.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Contratação de serviços
para manutenção e conservação de aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor
Total: R$ 24.070,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.001063/2023-06.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Contratação de
serviços para manutenção e conservação de aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor
Total: R$ 60.404,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.033143/2023-15.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.247.125/0002-00 - NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de UTI pediátrica,
UTI adulto e oncologia (serviços médicos em pediatria, ginecologia, obstetrícia, oncologia
clínica e cirurgia geral, pronto atendimento obstétrico, unidade de terapia intensiva e
unidade intermediária em neonatologia, cirurgia adulta e pediátrica em destaque a
bariátrica, clínica oncológica com aplicações de quimioterapia).
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 6.000.000,00.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 64279.026891/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
00.290.852/0001-60 - ASSOCIACAO PRO - DESENVOLVIMENTO HUMANO FREEART. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.001024/2023-40. Objeto: escolha da proposta menor preço
por item para eventual aquisição de material de consumo para o Laboratorio de Analises
Clinicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de itens Licitados: 39. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça
Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-001024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a
Neurocirurgia do HCE.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 157/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
Clínica da Dor do HCE. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00111-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 592023. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo a serem
utilizados nas diversas clínicas do HCE.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio
de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362002168202391 . Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços
de atendimento médico em otorrinolaringologia e fonoaudiologia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Ausência de profissionais habilitados para executar os serviços e demanda reprimida.
Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHA ES .
Ordenador de Despesas h Mil Resende. Ratificação em 11/08/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 56.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
07.925.314/0001-44 
CLIFOR
-CLINICA 
DE 
FONOAUDIOLOGIA 
E
OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 160239-00001-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362002169202335 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia,
hidroterapia, RPG, acupuntura e fisioterapia domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Ausência de profissionais habilitados para executar os serviços e demanda reprimida.
Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHA ES .
Ordenador de Despesas h Mil Resende. Ratificação em 11/08/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 125.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.306.547/0001-69 HOMECAREFISIOSAM LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 160239-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362002170202360 . Objeto: Prestação de serviços de consulta médica e
exames em Gastroenterologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de profissionais habilitados
para executar os serviços e demanda reprimida. Declaração de Inexigibilidade em
07/08/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Ordenador de Despesas h Mil Resende.
Ratificação em 11/08/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm.
Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.783.606/0001-03 MED-SUL S E R V I CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 160239-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362002171202312 . Objeto: Prestação de serviços de consulta médica em
Cardiologia, Neurologia, Clinica Médica, Cardiopediatria e exames complementares em
cardiologia e neurologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de profissionais habilitados para
executar os serviços e demanda reprimida. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Ordenador de Despesas h Mil Resende. Ratificação
em 11/08/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor
Global: R$ 55.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.071.056/0001-00 NEUROCORSERVI CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 160239-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362005638202378 . Objeto: Prestação de serviços de consulta médica em
Neurologia, Neurofisiologia clinica e exame de eletroneuromiografia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Ausência de profissionais habilitados para executar os serviços e demanda
reprimida.
Declaração de
Inexigibilidade
em
07/08/2023. UBIRATAN
DE
OLIVEIRA
MAGALHAES. Ordenador de Despesas h Mil Resende. Ratificação em 11/08/2023. CARLOS
DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 3.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.649.772/0002-06 NEUROVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 160239-00001-2023NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160241
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 15.000,06. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160241
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 80757.012451/2020-81.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A repactuação dos preços ora praticados,
em virtude do desequilíbrio econômico-financeiro da relação contratual em apreço, face a
majoração dos custos inerentes ao cumprimento das obrigações contratuais motivada
pelos reajustes de pagamento e piso salarial e oriundos da convenção coletiva de trabalho
referente ao ano 2023/2024.. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 363.567,12. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 33.025.449/0001-63 - SVB COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$
3.240,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).