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DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65400.012538/2021-32.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 3º
Termo Aditivo ao contrato 05.2021. Acrescentar 11,62 % do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 544.695,44 (
quinhentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e
quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 23/11/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850.296,11.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022136/2022-44.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 27.119.367/0001-85 - PEDRO SABINO DA COSTA NETO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 3.589,20. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado:
23.991.358/0001-29
-
LUIZ HENRIQUE
BATISTA
02283538408.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 11.427,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022136/2022-44.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 00.301.402/0001-26 - MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA - ME. Objeto: Aquisicão
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.767,60. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 12.330,28. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.013594/2022-92.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 11.445,60. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 3.937,87. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios172.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 27.223,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO 10/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001466/2023-15 .
Processo Administrativo nº 64329.001466/2023-15 - EXTRATO DE TERMO DE
CONTRATO 10/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DAS REDES DE
DRENAGEM PLUVIAL DO PQ R MNT 7 E DO CPOR. Valor: 2.186.359,80 (dois
milhões, cento e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e
oitenta centavos). Vigência: de dia 15/08/2023 até o dia 14/04/2025.
Justificativa: Lei n° 8.666/93.
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 160201
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção
3. Onde se lê: "Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)". Leia-se: "Valor de
R$ R$ 444.163,35 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e três reais e
trinta e cinco centavos)".
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64042003268202394. , publicada no D.O.U de 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de alinhamento,
balanceamento, geometria e cambagem de viaturas e recapagem de pneus. Novo Ed i t a l :
16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro
Morada Nobre BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2023) 160027-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00080/2022 publicado no D.O de 2023-08-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. . Leia-se: Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Onde se lê: Assinatura: 05/08/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299018846202385. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para reparação de portas e janelas do pavilhão de Comando - Cmdo da 6ª
Região militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00.
Endereço: 
Praca 
Duque 
de 
Caxias 
S/n 
Mouraria, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160036-00001-2023NE144521
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160034
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65315.006185/2020-10.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de lavanderia.. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.895,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 676.696.625-49 - JAIRO FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 85.691,87. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.944.480/0001-02 - FABIO DA SILVA DUARTE 00847967581. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 71.590,99. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 769.285.785-72 - ERACLITO ROSANO DA SILVA SOUZA. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 84.135,52. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 019.666.545-02 - ZACARIAS DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 86.069,88. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 038.535.395-21 - MARCIO DA SILVA CONCEICAO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 75.566,59. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

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