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DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.004712/2023-13.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 35.566.707/0001-44 - CLINICA DE FISIOTERAPIA DANIELA CASTRO LTDA ..
Objeto: Credenciamento de ocs (daniela castro ltda) referente à prestação de serviço de
saúde especializado em fisioterapia..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.005641/2023-76.
Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 207.300.390-72 - MARIA BERNADETE DOS SANTOS MACEDO. Objeto:
Credenciamento de psa (maria bernadete dos santos macedo) referente à prestação de
serviços médicos de dermatologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.005630/2023-96.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 94.964.392/0001-52 - HOSPITAL CLINICANP LTDA.. Objeto: Credenciamento de
ocs (hospital clinicanp) referente à prestação de serviços em consultas médicas,
endoscopia, colonoscopia, densitometria, ecocardiograma, eletrocardiogama, holter, mapa
cardiológico, 
mamografia,
tomografia, 
ultrasonografia,
ressonância 
magnética 
e
internações..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.005160/2023-61.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 142.022.470-00 - MARILEI DOS SANTOS VAZ. Objeto: Credenciamento de psa
(marilei dos santos vaz) referente à serviço de saúde na especialidade psicologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.005648/2023-98.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 289.302.580-34 - NELSON RIBAS PACHECO. Objeto: Credenciamento de psa
(nelson ribas pacheco) referente à prestação de serviços de clínica geral e cardiologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 10000/2022.
Nº Processo: 64090.005704/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2022
do 9º batalhão deinfantaria motorizado. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 371,52. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 64443.010080-2018-12. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Memorando de
Entendimento Nº 18-DCT-002-00. Partícipes: o Comando do Exército, por intermédio do
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87, sede no QGEx,
SMU, CEP 70630-901, Brasília, DF e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),
CNPJ nº 92.969.856/0001-98, com sede na Rua Paulo Gama, nº 110, Porto Alegre-RS, CEP
90.040-060. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento formalizador em 60
(sessenta) meses e ajustar, no Plano de Trabalho, o cronograma de execução. Vigência: de
22 NOV 18 a 22 NOV 28, totalizando 120 (cento e vinte) meses. Data de assinatura do
termo aditivo: 02 AGO 23. Signatários: Gen. Ex. ACHILLES FURLAN NETO - Chefe do DCT; e
Prof. Dr. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES - Reitor da UFRGS.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 65488.000246/2022-15.
Pregão
Nº 1/2023.
Contratante:
CENTRO
INTEGRADO DE
TELEMATICA
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 09.285.766/0001-34 - UHY AUDITORES ASSOCIADOS S/S. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços
de auditoria de conformidade na autoridade certificadora de defesa - ac
defesa, com base nos normativos internacionais webtrust, definidos em trust
service principles
and criteria for
certification authorities
(disponível em
http://www.webtrust.org/principles-and-criteria/item83172.aspx) 
e
nacionais,
definidos nos critérios e procedimentos para realização de auditorias nas
entidades da icp-brasil - doc-icp-08, em sua versão vigente nos períodos escopo
das auditorias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor
Total: R$ 45.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004004464202332. Objeto: Aquisição de impressora Plotter.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160285-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO N 01/2023 DO CONVENIO N 001/2018-
SEPLAN/AP-4 CGEO
Convenentes:
O Estado
do
Amapa, por
intermedio da
Secretaria
de Estado
do
Planejamento- SEPLAN/AP e a Uniao, representada pelo Comando do Exercito Brasileiro
(EB), por intermedio do Departamento de Ciencia e Tecnologia (DCT), por meio da Diretoria
de Servico Geografico (DSG) e execucao do 4 Centro de Geoinformacao (4 CGEO).
Objeto: promover as modificacoes acordadas, previamente entre as partes: Preambulo 1 -
Dos Participes e seus Representantes e no Plano de Trabalho, item 3 - Plano de Aplicacao.
Fundamentacao Legal: Com base na CLAUSULA OITAVA - DO OBJETO DE GASTOS, do Termo
de Convenio n 001/2018- SEPLAN/AP, com Numero de Instrumento/18EME07500, em seu
Paragrafo Primeiro, sujeitando-se ao prescrito no caput paragrafo 1 do art. 25 e no art. 37
da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, no art. 230 da
Constituicao do Estado do Amapa, de 20 de dezembro de 1991 e no que couber, as
disposicoes da Lei n 8.666/93; e das Instrucoes Gerais para a Realizacao de Instrumentos
de Parceria no Ambito do Comando do Exercito, aprovadas pela Portaria n 1.448-Cmt Ex,
de 21 de setembro de 2018.
Data da assinatura: 26 de julho de 2023.
Signatarios: JORGE DA SILVA PIRES, Secretario da SEPLAN/AP, MARCIS GUALBERTO
MENDONCA JUNIOR - GEN BDA, Respondendo pelo CONVENENTE, EMERSON MAGNUS DE
ARAUJO XAVIER - TC, Chefe do 4 Centro de Geoinformacao e FELIPE FEITOSA CAMACHO -
CAP, Chefe da SPIC/4 CGEO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160011
Nº Processo: 64492001435202364. Objeto: Eventual aquisição de descartáveis e
embalagens para o 4º Centro de Geoinformação e Unidades Participantes da GCALC 12ª
RM.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
Marechal
Bitencourt, 97
-
Compensa,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160011-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 160011-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
O MHEX/FC torna sem efeito a descrição do objeto no Diário Oficial da União
- Seção 3, página 23 nº 155, terça-feira 15 de agosto de 2023, uma vez que a descrição
correta deve se como Objeto: Aquisição de Copa e Cozinha - Consumo para o MHEx/ FC .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.025547/2023-03.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção predial em prol da Academia Militar das Agulhas
Negras. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nr 8.666/93 . Vigência:
10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 42.900,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESAO
Espécie:
Ata
de
Registro
de 
Preços.
UASG
Registradora:
Escola
de
Aperfeiçoamento de
Oficiais- 160311.
Objeto: aquisição
de materiais
de
combate a incêndio. Processo Administrativo: 64495.003364/2021-34. Pregão
Eletrônico nº 03/2023. Vigência da ata de registro de preços: 1º de agosto de
2024. Firmas: 11.175.931/0001-47 - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS
LTDA, no item 18; 21.169.439/0001-12 - EXTINORPI INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, no item 5; 25.106.928/0001-86 - AKIRA COMERCIAL LTDA, nos itens 8,
15, 16 e 17; 28.945.400/0001-99 - REDANTEC BRAGA EXTINTORES PROJETOS E
INSTALACOES LTDA, nos itens 1, 3, 6, 7, 9, 12, 14, 23 e 24; 38.485.259/0001-
42 - MAKTUB 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, nos itens 11
e 13; 61.089.835/0001-54 - GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item
22; 93.726.446/0001-89 - SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS DE RESGATE E
SEGURANCA LTDA, no item 21. Data de Assinatura da Ata de Registro de
Preços: 1º de agosto de 2023. A Ata poderá ser acessada pelo sitio.

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