DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
27.508.888/0001-24 - CLINICA ANDRADE MELO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 83701/2021-102-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
189.075,46. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
24.488.246/0001-12 - CHARMY CLEYTHON SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-104-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/08/2023 a 13/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.768,01. Data de Assinatura: 13/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.146.287/0001-48 - FISIOCENTER CENTRO CLINICO E FISIOTERAPICO LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-103-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 212.317,72. Data de Assinatura: 12/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado:
11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
4º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG:784110
Número
do Processo:
63152.001842/2023-60. Contrato
de nº
84110/2023-001/00.
Contratante: União, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representado pelo
Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, CNPJ: 00.394.502/0152-57. Contratada:
ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA., CNPJ: 02.709.163/0001-73. Objeto: contratação
direta de empresa especializada para execução de reparo industrial emergencial por ocasião do
Período de Docagem Extraordinária do Navio-Patrulha "Bracuí", conforme especificações,
quantidades, exigências e condições especificadas no próprio Termo de Contrato, Projeto
Básico e Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01/2023. Fundamento Legal: art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: cumprimento do Período de Docagem
Extraordinária, fim recuperar a belonave afetada por gravosos indícios de degradação
estrutural de ocorrência imprevisível, de acordo com explicação trazida aos autos sobre o
cenário deflagrado. Valor Global: R$ 926.649,15. Nota de Empenho nº 2023NE002703.
Vigência: 18/08/2023 a 16/12/2023. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023. Assinam pela
Contratante: Ondiara Barbosa - Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte,
Bruno Cesar dos Santos Marques - Comandante do Navio-Patrulha "Bracuí", e Jaison de Moura
Cardoso - Chefe do Departamento de Gerências da Base Naval de Val de Cães. Assina pela
Contratada: Adalberto Fernandes de Azevedo - Sócio-Administrador da ERAM ESTALEIRO RIO
AMAZONAS LTDA.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1110/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534403552023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de odontologia referente ao mês de MAI/2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 15/08/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de
Saúde. Ratificação em 15/08/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 64.695,33. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n° 85344/2021-001/02; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
01.667.155/0003-00, representada pela Sra. Lourdes Feliciano da Silva Ferreira. Vigência:
11/08/2023 à 10/08/2024.
Objeto do Termo Aditivo: Contratação de serviços para gerenciamento de embarcações e
motores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em
rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na
administração e controle das embarcações da frota da Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí. Alteração do Prazo de Vigência do Contrato por mais um ano, número do
processo: 85344/2021001-00. EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador
de Despesas.
EDITAL Nº 4, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIO
- CFAQ-PEP 2023
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada
pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a
Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de
admissão ao Curso de Formação de Aquaviário - CFAQ-PEP 2023, no âmbito de Itajaí-
SC, estão abertas as inscrições no período de 14 de agosto a 14 de setembro de 2023,
doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O
Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário -
CFAQ-PEP 
2023 
encontra-se
disponível 
na 
sede 
desta 
Delegacia
e 
no 
site
https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos
HÉLIO VIANEI RODRIGUES
Capitão de Corveta (RM1-T), Encarregado da Divisão do
Ensino Profissional Marítimo
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408002467202326. Objeto: O presente processo licitatório tem
por finalidade aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da
Fonseca,2000
4ºseção
da
Barra, 
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 15/08/2023) 785810-85810-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000649202362. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de material de construção,
em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas
Organizações Militares Apoiadas (OMAp), na cidade de Florianópolis/SC, Itajaí/SC, São
Francisco do Sul/SC e Laguna/SC.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 16/08/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, -
Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ADALBERTO DA COSTA FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2023) 785810-85810-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.001216/2023-45.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa operadora para prestação de serviço telefônico
fixo comutado - stfc, em proveito da escola de aprendizes-
marinheiros de santa catarina (eamsc).
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2028. Valor Total: R$ 19.200,00. Data
de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Registro de Preços para Futuras aquisições de Ferramentas e Equipamentos
Diversos para Base Fluvial de Ladário e Organizações Militares Subordinadas ao Comando
do 6° Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de Registro de Preços. Homologado
integralmente em 14/08/2023.
Empresa adjudicada e homologada - 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO
DAMASCHI, 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, 04.821.081/0001-41 - HEIBER
COMERCIO ELETRONICO LTDA , 07.380.707/0001-10 - G LOPES COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA, 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ,
07.918.676/0002-99 - SOUZA ALVES & CIA LTDA , 09.255.284/0001-31 - CASA DA
INSTRUMENTACAO LTDA , 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE
INSTRUMENTOS
MUSICAIS 
LTDA
, 
10.463.704/0001-54
-
AGRA 
COMERCIO
DE
FERRAMENTAS LTDA, 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA,
12.287.498/0001-02 - POLUX COMERCIAL LTDA , 12.661.890/0001-61 - SEO BORGES
ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, 15.153.524/0001-90
- SANIGRAN LTDA ,
17.956.680/0001-14 - LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA, 19.680.004/0001-96 - ZGS IMPORTACOES E COMERCIO LTDA , 20.502.109/0001-34
- SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA , 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA,
21.971.041/0001-03 
-
K.C.R.S.
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
LTDA,
24.390.855/0001-34 - REVINOX COMERCIO E INSTALACAO LTDA , 24.514.438/0001-56 -
CAMILLA 
DALL 
IGNA,
24.596.082/0001-47 
- 
SPORTS 
EMPORIO,
PAPELARIA 
E
INFORMATICA LTDA , 24.602.765/0001-60 - SIMEIA A. H. M. MUSTAFA , 27.893.529/0001-
38 
- 
VALDANHA
ROMERO 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACAO
DE 
EQUIPAMENTOS
FRIGORIFICOS 
LTDA,
28.160.797/0001-03 
-
LEONARDO 
SEVERO
DA 
COSTA
,
28.347.594/0001-20 - R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, 29.926.189/0001-20 - SIS
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA , 31.170.338/0001-15 - DF
ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS
LTDA, 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS,
31.634.238/0001-00 -
ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS
INDUSTRIAL LTDA,
31.690.906/0001-09 - AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO
LTDA, 
33.497.491/0001-87
- 
OYSTER 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
LTDA,
34.046.586/0001-47 - DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA,
35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL
KUHN & CIA. LTDA , 37.145.172/0001-63 - AURA PRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
37.871.120/0001-74 - DIGITALHOUSE LTDA, 38.292.219/0001-84 - RAFAEL RODR I G U ES
CHOAIRY RODART , 40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, 41.367.655/0001-80 - GR4 COMERCIO E IMPORTACAO
LTDA, 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
43.337.798/0001-74 - CHC ORGANIZACAO COMERCIO E SERVICO LTDA, 44.258.379/0001-
00 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA , 44.660.577/0001-03 - SP DRONES
E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER
COMERCIO 
E
LICITACOES, 
45.769.285/0001-68 
- 
REDNOV
FERRAMENTAS 
LTDA,
46.148.186/0001-21 - J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA, 46.851.562/0001-40 - MRO
LTDA, 48.489.837/0001-72
- JB LICITACOES
LTDA, 48.921.687/0001-24
- INFINITY
NEGOCIOS LTDA, 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, 50.533.416/0001-
43 - SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA , 97.541.831/0001-02 - GESSICA ZARZEKA
OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES .