DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Informações
e vigência
da
ARP
disponível no
SIASGnet-ATASRP,
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Ladário-MS, em 15 de agosto de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 507/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801405 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.531.358/0001-40 HOSPITALDE OLHOS - CIOMS CENTRO INTEGRADO DE OFTAMOLOGIA
DO MS LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000763
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 508/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800205 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
20.158.084/0001-01 MEDICINADIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA..
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000515
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 509/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800305 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
26.406.991/0001-09 CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000838
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 510/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201802605 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.660.731/0001-80 COLLE & CUNHA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000738
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 511/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801205 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.956.462/0001-75 RODRIGUES & BASSO LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000837
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 512/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815303 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA :
26.137.696/0001-96 LUCIANE CASTRILLON MENDES ARAUJO.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000505
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 513/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201802706 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.084.162/0001-02 INEC INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA DE CAMPO GRANDE S/S.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000784
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 514/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201804705 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. 
Valor 
Global: 
R$ 
150.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
23.004.618/0001-25
ANALYSISDIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000853
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 515/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201806505 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ
BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA
SAID.
Comandante do
6¨
Distrito Naval.
Valor
Global:
R$ 450.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 37.222.395/0001-87 ULTRA MEDICAL CENTRO DE DIAGNOSTICO EM
MEDICINA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000791
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 516/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800807 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.831.071/0001-85 PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000686
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 517/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803105 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.309.197/0001-07 PAULO ARIAN CONCIANI LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000667
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 518/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803405 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.239.170/0001-96 C.D.C. CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000822
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 519/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201802405 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.352.902/0001-61 MAXIMILIANO
EDUARDO FERREIRA SANTANA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000824
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 520/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201802505 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.547.930/0001-10 YUSSEF
MOHAMAD EL SALLA.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000319
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 521/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801305 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.746.634/0001-08 PRADO E
ROCHA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 522/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801106 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.207.454/0001-10 INSTITUTO DO CANCER DO PANTANAL LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000762
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 523/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801705 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 15/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.419.908/0001-62 BELLA FISIO
ESTETICA E FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 786700-86700-2023NE000835
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 53161.003948/2023-35; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0007-07; Processo Administrativo nº 63060.002496/2023-
66; OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos
CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais
de atendimento
disponibilizados; valor
total contratado:
R$ 4.000,00.
VIGÊNCIA:
08/08/2023 a 08/08/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060002496202366 . Objeto: Contratação dos serviços da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafo - ECT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Decreto-Lei 509/1969 atribuiu
competência à ECT, para executar em regime de monopólio os serviços postais. Declaração
de Inexigibilidade em 11/08/2023. STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 14/08/2023. JOSE VICENTE DE ALVARENGA FILHO. Autoridade Ratificadora.
Valor Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 15/08/2023) 787700-00001-2023NE000004

                            

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