DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do
Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000035/2023-78, e por intermédio
da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020, torna público a
Homologação do Pregão Eletrônico SUREG - AM nº 03/2023, o qual trata da Contratação de
empresa para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de 04 jovens aprendizes
para serem alocados na sede da SUREG - AM e Unidade Armazenadora de Manaus, em
atendimento às disposições da consolidação das leis do trabalho (Decreto N.º 5.452/1943), à
Lei do Aprendiz, Lei N.º 10.097/2000, e demais legislações correlatas e subsidiárias, em favor
de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, CNPJ/CPF:
37.381.902/0001-25, no valor de R$ 87.551,52.
LUÍZA FRANCISCA GOMES DE MOURA
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Processo nº 21218.000102/2023-54. Aviso de Credenciamento Edital de Credenciamento
Conab SUREG/AM nº 01/2023.
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, por meio da Superintendência
Regional no Amazonas - SUREG/AM, com fundamento no art. 30, da Lei nº 13.303/2016, e dos
artigos 421, 425 a 432, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, e demais
normais legais aplicáveis, torna público que estará credenciando pessoas jurídicas, para a
prestação de serviços médicos, odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e hospitalares, aos
beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência pelo
período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados
os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados
no endereço eletrônico da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-
de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à
habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais
adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.
O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área
responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento. A documentação de
habilitação poderá ser enviada digitalizada para o e-mail: am.saude@conab.gov.br ou na sede
da Superintendência Regional do Amazonas, situada à Av. Ministro Mário Andreazza, 2196 -
Distrito Industrial - Manaus/AM - CEP: 69075-830, das 07h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h3,
a partir do 31º dia útil a contar da publicação do Edital até o dia em que a publicação
completar 01 (um) ano. Informações Gerais: Telefones: (92) 3182-2432/ 3182-2428 e através
do e-mail am.saude@conab.gov.br
LUÍZA FRANCISCA GOMES DE MOURA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000659/2023-00 Contrato Administrativo Conab nº 06/2023
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0137-54.Contratada:
Agiliza Treinamento & Serviços, CNPJ:20.544.251/0001-44 Objeto: Contratação de empresa
especializada para ministrar curso teórico e prático para formação de Brigada de Incêndio
para os empregados da Conab lotados na sede da Superintendência Regional no Mato
Grosso Sul e na Unidade de Campo Grande com emissão do Certificado de Conclusão do
Curso de Formação de Brigadistas. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa
33903948, 
PTRES 
225313, 
Fonte:1050000052, 
Notas 
de 
Empenhos 
nºs
2023NE000638,2023NE000038. Valor global do Contrato é de R$ 3.300,00(três mil e
trezentos reais). Fundamento Legal: com fundamento no art. 416, inciso I do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 18 (dezoito) meses contados da data da
assinatura 15/08/2023. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias Superintendente
Regional e Edmar Almeida da Costa Gerente de Finanças e a Administração. Assina pela
Contratada: José Higor Fagundes Silva - Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023 - UASG 135476
Processo: 21221.001993/2022-26
Torna-se público o resultado de julgamento do certame em questão, tendo sido
vencedora a empresa JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA, CNPJ: 17.101.290/0001-62, ao
valor R$ 76.099,92.
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2023, referente ao processo
21227.000074/2021-02 a empresa LJ SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA , CNPJ:
08.601.704/0001-21, pelo valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais ) para o
Grupo 
1,
conforme 
Termo 
de 
Homologação
do 
Pregão 
disponível
no 
site
www.comprasnet.gov.br, devidamente homologado pela autoridade competente.
TELMA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Procedimento Licitatório 10/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba, conforme
segue:
. Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. C.F. Raniel Cereais Ltda - ME
14.166.800/0001-91
01/05/2023
50473215
R$ 19,81
GC Único Módulo 59
(10,00)
. Antonio Cesar Danhao Junior
28.074.834/0001-60
01/05/2023
50473218
R$ 19,81
GC Único Módulo 53
(10,00)
. Hortigranjeiro Perez Ltda
08.850.369/0002-8601/05/2023
50473217
R$ 19,81
GC Único Módulo 7
(10,00)
. Agro Comercial Araçatuba de Horti-Fruti Ltda - Me
58.180.001/0001-45
01/05/2023
50473216
R$ 19,81
GC Único Box 3
(36,90)
. Antonio Baltazar Junior Araçatuba Ltda - Me
02.866.079/0001-63
01/06/2023
50473495
R$ 19,81
GC Único Modulo 38
(12,00)
. Antonio Baltazar Junior Araçatuba Ltda - Me
02.866.079/0001-63
01/06/2023
50473494
R$ 19,81
GC Único Modulo 37
(12,00)
. Antonio Baltazar Junior Araçatuba Ltda - Me
02.866.079/0001-63
01/06/2023
50473493
R$ 19,81
GC Único Modulo 34
(12,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2
da Cláusula Quarta.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Processo: nº 018/2023.
Concessão Remunerada de Uso de área do Edifício EDSED VIII, destinada à
atividade privativa de instituição financeira que contemple instalação de caixas eletrônicos
e atendimento ao público no ETSP - Entreposto Terminal São Paulo da CEAGESP, conforme
quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A
Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente processo,
declara Deserta a licitação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Quarto
Termo Aditivo
ao
Termo
de Fomento
nº
901017/2020,
Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA
DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0018-78. Objeto:
Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração
nº 901017/2020. Vigência: 12/08/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
11/08/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº
***.536.033-**,
Convenente:
LÚCIA
INÊS 
CARDOSO
DA
SILVA,
CPF/MF
nº***.881.757-**. Processo: 71000.014899/2020-48.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2023
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS), por meio Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transparências, no uso de
suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da
Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de
28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado,
sobre o Cadastro de Débito Inferior do Termo de Convênio nº 233/2008, celebrado
entre o então, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), tendo em vista a tentativa
de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos
registros, que se encontra sob a guarda da unidade de Tomada de Contas Especial da
Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, localizada na Esplanada dos
Ministério, Bloco A - Sala T-40 CEP 70054-906, Brasília/DF, para retirada da íntegra da
presente notificação.
.
Ex-Prefeito
CNPJ/CPF
Município
Processo Original
Ofício Citatório
.
NELSON LUIZ DOS
ANJOS PORTELA
345.955.895-49
M a r a c á s / BA
71000.543093/2008-76
Ofício 
Nº
9 3 / 2 0 2 3 / S E / S GT / CG P C -
II
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará o Cadastro de Débito Inferior em desfavor do responsável,
conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas
alterações.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário de Gestão e Transferências

                            

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