DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor do contrato:R$ 95.164,48 (noventa e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos).
Data de Assinatura: 28/07/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto
da
contratação:
Consultoria especializada
para
análise
de
desempenho
institucional e levantamento de riscos dos processos administrativos finalísticos e de
suporte relacionados ao conjunto de políticas públicas, programas e ações com vistas a
subsidiar a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - SECADI em seu exercício de governança pública.
Área de atuação: Consultor 9: Coordenação de Equidade.
Processo SEI Nº 23000.016376/2023-36.
Edital: 01/2023.
Projeto 914BRZ1148 - "Fortalecimento da Capacidade Institucional para o Tratamento da
Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade Socioambiental".
Contrato: ED00814/2023.
Contratado:Pedro Bergamin Sakovic CPF: 312.915.108-77.
Vigência: 24/07/2023 a 18/06/2024.
Valor do contrato:R$ 95.164,48 (noventa e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos).
Data de Assinatura: 21/07/2023.
Contratante:Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto
da
contratação:
Consultoria especializada
para
análise
de
desempenho
institucional e levantamento de riscos dos processos administrativos finalísticos e de
suporte relacionados ao conjunto de políticas públicas, programas e ações com vistas a
subsidiar a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - SECADI em seu exercício de governança pública.
Área de atuação: Consultor 1: Gabinete.
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23779000124202394. Objeto: Contratação de serviços de mão de
obra terceirizada com dedicação exclusiva para prestação de serviços de jardinagem e
também de serviços eventuais, sob demanda, através de diárias, com fornecimento de
materiais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2023) 153167-15201-2023NE111111
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155637
Nº Processo: 23786.000147/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviço de agente de integração de estágio. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 04/08/2023.
WASHINGTON COSTA FREIRE. Diretor Administrativo. Ratificação em 14/08/2023. GABRIEL
URIEL CRUZ ARAUJO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.760,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.661.745/0001-50 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO
DE JANEIRO.
(SIDEC - 15/08/2023) 155637-15201-2023NE000030
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
787494/2013. 
Processo 
nº
23400.000347/2013-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Ponta Grossa - PR, CNPJ n° 80.257.355/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 787494/2013, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 01/08/2023 a 30/07/2024.
Data e Assinaturas: 31/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
873487/2018. 
Processo 
nº
23034.015584/2018-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Goiás - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873487/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 08/08/2023 a 06/08/2024.
Data e Assinaturas: 01/08/2023, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais - Substituta e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701342/2011. Processo nº
23400.009253/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Estado
de Educação de Mato Grosso-MT, CNPJ n° 03.507.415/0008-10.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e do Convênio nº 701342/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 01/08/2023 a 27/03/2024.
Data e Assinaturas: 31/07/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ALAN RESENDE PORTO - Secretário.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23034.032949/2020-39.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original n.º 49/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com
vigência à partir de 16/08/2023 até 16/08/2024.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.963,80. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca
os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
. NOME
CPF
Condição 
do
Notificado
E N T I DA D E
UF
Convênio Pendente
Pendência - Ofício
PROGRAMA
U N I DA D E
. Ivan Rodrigues
224.510.218-53
Ex-Prefeito
Prefeitura Município São José dos Pinhais
PR
TC1117/2011
Ofício nº 11759/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Roberto Felin Junior
830.211.400-68
Ex-Prefeito
Prefeitura Município Frederico Westphale
RS
TC4759/2013
Ofício nº 3824/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Gleiva Ana Gomes
704.041.431-72
Ex-Prefeito
Prefeitura Município Nova Crixas
GO
TC1942/2011
Ofício nº 5437/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
Plano de Ação de Aceleração
DIPRE
. Agenor Rodrigues de Rezende
003.015.151-15
Ex-Prefeito
Prefeitura Município Mineiros
GO
TC4196/2013
Ofício nº 5737/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Gaspar Domingos Lazari
302.602.641-72
Prefeito
Prefeitura Município Confresa
MT
701456/2010
Ofício nº 3586/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAR
DIPRE
. Anabel de Sá Lima Carvalho
497.656.635-87
Ex-Prefeito
Prefeitura Município Jeremoabo
BA
TC1893/2011
Ofício nº 6095/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. João Batista Melo de Carvalho
420.178.315-49
Ex-Prefeito
Prefeitura Município Jeremoabo
BA
TC1893/2012
Ofício nº 6094/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Antonio Chaves
114.620.355-15
Ex-Prefeito
Prefeitura Município Jeremoabo
BA
TC1893/2013
Ofício nº 6096/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Iriane Gonçalo de Sousa Gaspar
351.372.073-49
Ex-Prefeito
Prefeitura Município Pastos Bons
MA
TC2182/2011
Ofício nº 5924/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Paulo Nascimento de Souza
245.914.751-15
Ex-Prefeito
Prefeitura Município Faina
GO
TC17176/2014
Ofício nº 9895/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAR
DIPRE
. Maria Rosineide Araújo Barbosa
346.061.224-04
Ex-Prefeito
Prefeitura Município Casinhas
PE
TC3494/2012
Ofício nº 7463/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAR
DIPRE
. Ivan Zinetti
058.501.628-36
Ex-Prefeito
Prefeitura Município Alvinlândia
SP
TC1281/2011
Ofício nº 7876/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
DIPRE
. Sérgio Eduardo Emygdio de Faria
298.689.479-87
Ex-Prefeito
Prefeitura Município Jacarezinho
PR
TC4592/2013
Ofício nº 3836/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Ivo Biazzolo
296.656.049-53
Ex- Prefeito
Prefeituyra Municipio de Fraiburgo
SC
700028/2008
Ofício nº 10837/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAR
DIPRE
. Antonio Benetido Fenelon
445.885.429-15
Ex-Prefeito
Prefeito Municipio de São Jose dos Pinhais
PR
TC1117/2011
Ofício nº 11760/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Marcos Robert Silva Costa
797.125.843-72
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipio de Matinha
MA
TC10977/2014
Ofício nº 13958/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Nemias Gonçalves de Lima
053.340.634-04
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipio de Custódia
PE
TC2243/2011
Ofício nº 9248/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Claudinei Benetti
766.797.489-68
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipio de Pinhalão
PR
700022/2011
Ofício nº 11010/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P R O I N FÂ N C I A
DIPRE
. Antonio Dom Luis
043.093.753- 91
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipio de Ipaporanga
CE
TC23631/2014
Ofício nº 6798/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PAR
DIPRE
. Narcius Beltão Siqueiras
536.534.324-72
Ex- Prefeito
Prefeitura Municipio de Penedo
AL
830035/2007
Ofício nº 12648/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P R O I N FÂ N C I A
DIPRE
. Carlos Alexandre
235.15.072-53
Ex- Prefeito
Prefeitura Municipio de Parintins
AM
TC2127/2011
Ofício nº 6496/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Ana Karin Dias de Almeida
086.823.388-90
Ex- Prefeito
Prefeito Municipio de Cruzeiro
SP
TC2363/2011
Ofício nº 7717/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Wagner Oliveira Fontes
234.361.661-20
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipio de Redenção
PA
701979/2010
Ofício nº 13761/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P R O I N FA N C I A
DIPRE
. Walter Jose da Silva
291.723.061-49
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipio de Rio Maria
PA
TC2831/2012
Ofício nº 6265/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Ivan Rodrigues
224.510.218-53
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipio de São Jose dos Pinhais
PR
TC1117/2011
Ofício nº 11759/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Eslon Aguiar Martins
173.226.262-49
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipio de Capanema
PA
TC4647/2013
Ofício nº 8999/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Eliomar Patricio
456.951.802-87
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipio de Machadinho D`Oeste
RO
TC3083/2012
Ofício nº 6258/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P AC 2
DIPRE
. Carlos Roberto Rempel
317.902.591-34
Ex-Prefeito
Município de Santa Cruz do Xingu
MT
Repasse
Ofício nº 6485/2022/Diafi/Copra/Cgapc/Difin-FNDE
P E JA
DIAFI
. Mario Tomás Litaiff
274.139.692-20
Ex-Prefeito
Prefeitura Municipal de Alvarães
AM
Repasse
Ofício nº 76/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PDDE
DIAFI
. Romero Rodrigues Veiga
451.077.934-87
Ex-Prefeito
Prefeitura do Município de Campina Grande/PB
PB
Repasse
Ofício nº 240/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE
DIAFI
. Romero Rodrigues Veiga
451.077.934-87
Ex-Prefeito
Prefeitura do Município
PB
Repasse
Ofício nº 279/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE
DIAFI
. José Carlos Sampaio
179.114.606-63
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cidelândia
MA
Repasse
Ofício nº 591/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
PNAE
DIAFI
. Luciano Bispo de Lima
077.316.555-04
Ex-Prefeito
Itabaiana
SE
Repasse
Ofício nº 12015/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
P E JA
DIAFI
Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral