DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Área Geografia (PcD)
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
THAMARA NAYME DE ARRUDA NASCIMENTO HOFFMANN
Aprovado(a)
Área Matemática
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
TÂNIA DE SOUZA OLIVEIRA
Aprovado(a)
. 2º
JOÃO PEDRO MACEDO NASCIMENTO FERNANDES
Classificado(a)
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
III - A contratação fica
condicionada ao cumprimento do dispositivo
constantes no Edital nº 143/2023, bem como dos requisitos previstos na Lei nº
8.475/1993.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 066/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GENY DE
FÁTIMA TOLEDO MANFREDINI FERREIRA que tem por objeto a prestação de serviços de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com
remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
- Campus Dourados - Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 008/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.008388.2023-76.
Concedente:
GRAEFF
MÁRMORES
E
GRANITOS,
CNPJ:
11.834.950/0001-38. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre
as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 19/07/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 007/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.007769.2023-38. Concedente: TIAGO LEANDRO CARVALHO JOSÉ, CPF: 036.105.021-
69. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 03/07/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 11/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.009622.2023-82. Concedente: SERTEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ: 48.897.991/0001-83. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/08/2023.
Termo de
Convênio de
Estágio - Campus
Campo Grande/IFMS
Processo nº
23347.009262.2020-76. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande, CNPJ: 10.673.078/0003-
92. Convenente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA. Objeto:
estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os estágios de estudantes
do curso de graduação, tecnólogos e pós-graduação da instituição de ensino junto à
concedente, de interesses curriculares obrigatórios, entendido o estágio como estratégia
de profissionalização que completa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura:
01/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214001126202396 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o
Campus
São
João
Evangelista
do IFMG.
Total
de
Itens
Licitados:
00043.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Chamada Pública 01/2023. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. PAULO
MODESTO DE CAMPOS. Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento.
Ratificação em 15/08/2023. JOSE ROBERTO DE PAULA. Diretor Geral. Valor
Global:
R$ 250.056,60.
CPF CONTRATADA
: 039.572.596-81
ALESSANDRO
CLAUDIO PIMENTA. Valor: R$ 4.544,80. CPF CONTRATADA : 079.797.587-06
EULER LIBERATO
DE SOUZA.
Valor: R$
9.030,00. CNPJ
CONTRATADA :
08.714.355/0001-54
ACACFE
-ASSOCIACAO
COMUNITARIA
AGRICOLA
DOS
COELHOS E FERREIRAS. Valor: R$ 6.104,50. CPF CONTRATADA : 087.408.976-05
MARIA DE
LOURDES PEIXOTO. Valor:
R$ 993,90. CNPJ
CONTRATADA :
09.177.305/0001-48 ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DOS SOUTOS. Valor: R$
493,35.
CPF CONTRATADA
: 098.439.566-05
CELSO RODRIGODE
OLIVEIRA
GUERRA. Valor: R$ 39.988,14. CPF CONTRATADA : 103.448.346-38 GABRIEL
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRANDA. Valor: R$ 2.136,00. CNPJ CONTRATADA :
10.349.151/0001-03 ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE CANTAGALO. Valor: R$
531,30. CNPJ CONTRATADA : 10.668.840/0001-80 ASSOCIACAO COMUNITARIA
DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO CORREGO DA P. Valor:
R$
1.061,35.
CNPJ
CONTRATADA
:
10.719.901/0001-91
ASSOCIACAO
COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE FONSECA E ADJACENCIAS. Valor:
R$
41.530,60.
CNPJ
CONTRATADA
:
11.361.738/0001-09
ASSOCIACAO
COMUNITARIA BARRA DO CANSANCAO. Valor: R$ 32.386,50. CNPJ CONTRATADA
: 20.855.805/0001-24 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS JORGES DE AGUA
BRANCA.
Valor: R$
859,74. CPF
CONTRATADA
: 457.880.496-87
CELSO
MAGALHAES
GUERRA.
Valor:
R$
38.337,72.
CNPJ
CONTRATADA
:
49.584.651/0001-65 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS
FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAO. Valor: R$ 15.062,50. CNPJ CONTRATADA
: 66.231.432/0001-11 ASSOCIACAO COMUNITARIA COTAS. Valor: R$ 51.793,00.
CPF CONTRATADA : 797.564.686-53 GESTOFANE RODRIGUES DE MIRANDA.
Valor: R$ 3.067,20. CPF CONTRATADA : 989.201.206-25 EDILENE COSTA. Valor:
R$ 2.136,00
(SIDEC - 15/08/2023) 158122-26209-2022NE800222
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155645
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 23713.000836/2021-14.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto o reequilíbrio de valores do contrato nº 117/2021, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23208.002827/2023-21.. Vigência: 15/08/2023 a
27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.316.445,97. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414002123202313 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
para alunos do IFNMG - Campus Avançado Porteirinha Total de Itens Licitados: 00012.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Reconhecimento
e Ratificação de Dispensa 46 (SEI nº 1635619) Declaração de Dispensa em 14/08/2023.
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor de Compras e Licitações. Ratificação em
14/08/2023. JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA. Reitor Substituto em Exercício. Valor
Global: R$ 57.020,00. CPF CONTRATADA : 007.232.096-69 MARIA JOSE DEOLIVEIRA. Valor:
R$ 16.846,20. CPF CONTRATADA : 052.624.946-33 ARLENE ALVES BARBOSA. Valor: R$
15.916,20. CNPJ CONTRATADA : 15.260.057/0001-05 AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO
LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTAVEL DE PORTEIRINHA. Valor: R$ 19.590,00. CPF
CONTRATADA : 845.513.566-20 MARIA ALICE DE SOUZA. Valor: R$ 4.667,60
(SIDEC - 15/08/2023) 158121-26410-2023NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051008726202358. Objeto: Medicamento para o ambulatório
do IFPA Campus Castanhal, com objetivo de oferecer um melhor atendimento aos
discentes.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlândia - Castanhal/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/08/2023) 158308-26416-2023NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 114 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 80/2023, de
20/06/2023, publicado no DOU nº 118, seção 03, página 45, de 23/06/2023, conforme
disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - LETRAS (HABILITAÇÃO ESPANHOL / PORTUGUÊS) - CATOLÉ DO
ROCHA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 02 (DOIS)
. CLAS.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
.
1º
2023.080.001.00003
ELIS REGINA GUEDES DE SOUZA
51,57
.
2º
2023.080.001.00007
JORGE MIGUEL LIMA OLIVEIRA
48,79
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158474
Nº Processo: 23170.000176/2023-18.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo
contra acidentes pessoais, destinado aos discentes (estagiários) do ifpb, campus
cabedelo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 180,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158470
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23869.000343/2022-83.
Pregão.
Nº
2/2022.
Contratante:
IFPB
-
CAMPUS
PATOS.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental estender o
prazo inicialmente pactuado ao contrato
n° 13/2022, já mencionado no
preâmbulo, alterando a sua vigência.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 73.306,80. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
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