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DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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63
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Ferramentas e Equipamentos Agrícolas para
atender os Campi do IFSertãoPE. Processo nº 23302.100093/2022-96, Pregão Eletrônico
SRP 07/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 04. Ata de Registro de Preços
n°072023-037, Fornecedor: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.217.016/0001-49, (ITENS 45,
111 E 122), valor do fornecedor R$19.078,7200; Ata de Registro de Preços nº072023-040,
Fornecedor: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 10.463.704/0001-54,(ITENS
04, 06, 08, 10, 42 E 81), valor do fornecedor: R$1.796,7900; Ata de Registro de Preços
nº072023-043, fornecedor: BELLA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 28.753.966/0001-19, (ITEM
17), Valor do fornecedor: R$12.418,1600; Ata de Registro de Preços nº072023-050,
fornecedor: EUROK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 49.785.141/0001-47, (ITEM 20),
Valor do fornecedor R$ 1.873,9300. Vigência das Atas: 14/08/2023 a 14/08/2024.
Maria Leopoldina Veras Camelo
Reitora- IF Sertão/PE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23355.002493/2021-31.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 24.413.336/0001-44 - SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA.
Objeto: A prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços de organização de
eventos, com fornecimento de mercadorias,
infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades do if sudeste mg - campus
barbacena.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.484,65. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23355.002493/2021-31.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 12 (doze)
meses dos serviços de organização de eventos, com fornecimento de mercadorias,
infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades do if sudeste mg - campus
barbacena. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.129,77. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Apoio
Agropecuário Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão S/n Lindo Vale - RIO
POMBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2023) 158123-26411-2023NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222001239202392. Objeto: Aquisição de gás liquefeito (GLP).
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2023) 158123-26411-2022NE000440
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADA: ALENIR NAVES DE SA L ES .
OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RE T R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais
a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40
horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 15.08.2023 a
06.12.2023. DATA E ASSINATURA: 15.08.2023. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela
Contratante e ALENIR NAVES DE SALES, Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343002532202309 . Objeto: Prestação de serviço técnico de
avaliação, análise e julgamento de propostas técnicas, para a subcomissão
técnica referente à Concorrência 01/2023 (Contratação de agência de
publicidade para o IFSULDEMINAS) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-
se de pagamento de despesa referente à atuação de profissional qualificada
(Lei nº 12.232/2010,
art. 10, ÷ 1º). Declaração
de Inexigibilidade em
09/08/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em
15/08/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 749,97. CPF
CONTRATADA : 120.689.768-62 LUCIANA PEREIRA REZENDE.
(SIDEC - 15/08/2023) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 102/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23501000382202321. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços terceirizados de motorista, detentores de CNH na categoria D ,
mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva para atendimento das
necessidades do Campus Passos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais, conforme condições e quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Penha, 290 Penha 2 - PASSOS - MGEntrega das
Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUSSARA ALVES MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2023) 158137-26412-2023NE111111
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO 10/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Daniel Mariano;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-
I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de
28/12/2012.
VIGENCIA: de 14/08/2023 a 31/01/2024;
DATA E ASSINATURA: 15/08/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Daniel
Mariano, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADA: Kelly Venancio de Oliveira Muniz;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-
I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de
28/12/2012.
VIGENCIA: de 14/08/2023 a 31/01/2024;
DATA E ASSINATURA: 14/08/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Kelly
Venancio de Oliveira Muniz, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 02/2023
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Marcelo Monteiro de Moraes;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 09/08/2023 a 31/12/2023;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 09/08/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Marcelo
Monteiro de Moraes, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158339
Nº Processo: 23164001722202317. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em
regime de empreitada por preço global, para a Reforma e Adequação do Sistema de
Hidrantes do Campus Sapucaia do Sul, conforme condições, quantidades e exigências no
Edital, seu apêndice e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Copacabana, Número 100,
Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-2-00001-2023.
Entrega das Propostas: 31/08/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Copacabana, Número 100,
Piratini - Sapucaia do Sul/RS. Informações Gerais: Informações detalhadas sobre o projeto
constam no Apêndice do Edital..
ALINE CRISTINA FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 15/08/2023) 158339-26436-2023NE000022
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23356.000397/2019-23.
Pregão. 
Nº 
3/2019.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO 
AI R ES .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação por mais 6 (seis) meses. Vigência: 30/09/2023 a 28/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.127,96. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23356.000055/2019-11.
Pregão. 
Nº
1/2019. 
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO
AIRES. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ
FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.124,80. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

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