DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11010/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo de
Informática, para os câmpus do IFSC.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor de Administração
(SIDEC - 15/08/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 147/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Iulo Almeida Alves CPF: 019.XXX.415-70
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência:
25/09/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 15/08/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Iulo Almeida Alves - Professor
Substituto.
Contrato nº 148/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Paula Rocha de Almeida CPF:
046.XXX.179-77 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Lages/SC- Vigência: 21/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 14/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula
Rocha de Almeida - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8364/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23313001311202362. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes
com
necessidades
educacionais
específicas
(NEE),
conforme
determina
a
LDB,
contemplando a seguintes funções: Profissional de Apoio Escolar e Tradutor/Intérprete de
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para o Campus Salto do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Três Poderes, 375, Resid Central Parque - Salto/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08364-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO
Administrador
(SIASGnet - 15/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5581/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23427001128202380.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para elaboração dos documentos necessários, incluindo ajustes na planta de
medidas de segurança existentes e fornecimento de materiais necessários, para a obtenção
da renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e demais documentos
necessários para o pleno funcionamento do prédio do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Araraquara.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Doutor Aldo
Benedito
Pierri,
Nº
250,
Jardim
Paulo
Freire
-
Araraquara/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05581-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ANGELO LUIS FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 15/08/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS AVARÉ
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23438.000502.2023-09
Interessado: EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA
Aplicar à empresa EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA., inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 09.039.434/0002-50, as penalidades de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses e multa
contratual calculada em R$ 5.458,97 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e
noventa e sete centavos), com fundamento nos itens 22.2.2.4, 22.2.4 e 22.4 do Termo de
Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n. 9582/2022, no artigo 87, II da Lei n.
8.666/93 e no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, haja vista que a Contratada não manteve sua
proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 10582/2022, conforme consta
no Processo nº 23438.000502.2023-09, contados a partir da data de 10/08/2023, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
GUSTAVO YOSHIO WATANABE
Diretor Adjunto de Administração
Em exercício
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 1583/2019.
Nº Processo: 23428.001244/2018-21.
Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação 2023 referente ao termo aditivo
da convenção coletiva 2023/2023 do contrato nº 01-583/2019 relativo a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
apoio
operacional
e
apoio
de manutenção
predial
(preventiva
e
corretiva),
com
fornecimento de mão de obra residente e não residente (equipe volante), além de
peças/materiais, para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com os artigos 53 ao
58 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 21/01/2019 a 20/01/2024. Valor
Mensal Atualizado do Contrato: R$ 23.626,07; Valor Total Atualizado do Contrato: R$
283.512,84. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Em todos os EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS publicados no Diário Oficial da
União de 07/08/2023, seção 3, página 54 (Objeto: aditamento de vigência), onde se lê:
"Assinaturas: Luís Cláudio de Matos Lima Júnior, pelo contratante", leia-se: "Assinaturas:
Alberto Akio Shiga, pelo contratante".
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.
Contratado: Juliano Rian Custódio Malta.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de
40(quarenta) horas semanais.
Vigência: 15/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Paulo Sérgio Calefi, pela contratante, e Juliano Rian Custódio Malta,
contratado.
Data da Assinatura: 10/08/2023.
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022
Contratado: SÂMARA IRIS DE LIMA SANTOS
Vigência: 24/07/2023 a 22/12/2023.
Assinaturas: ALAN MARQUES DA SILVA, pela
contratante, e SÂMARA IRIS DE LIMA SANTOS, contratada.
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2022
Contratado: ALESSANDRO MARCO ROSINI
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023
Assinaturas: ALAN MARQUES DA SILVA, pela
contratante, e ALESSANDRO MARCO ROSINI, contratado
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023
Contratado: ELISA FAVARO VERDI
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: ALAN MARQUES DA SILVA, pela
contratante, e ELISA FAVARO VERDI, contratada.
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2021
Contratado: MAURICIO ISOLDI
Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: ALAN MARQUES DA SILVA, pela
contratante, e MAURICIO ISOLDI, contratado.
CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Juarez Lopes Rodrigues.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de filosofia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/08/2022 a 20/01/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a doutorado.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Juarez Lopes Rodrigues,
contratado(a).
Data da Assinatura: 01/08/2022.
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO
CONTRATO Nº 1/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Jose Eduardo Del Valle.
Vigência:01/08/2022 a 20/01/2023.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Jose Eduardo Del Valle,
contratado(a).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO
CONTRATO Nº 1/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Mayara Caroline Carvalho Pinto.
Vigência:24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Mayara Caroline Carvalho
Pinto, contratado(a).
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO
CONTRATO Nº 6/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Acenilde Marques Freitas.
Vigência:24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Acenilde Marques Freitas,
contratado(a).
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO
CONTRATO Nº 3/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Juarez Lopes Rodrigues.
Vigência:24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Juarez Lopes Rodrigues,
contratado(a).
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO
CONTRATO Nº 1/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Jose Eduardo Del Valle.
Vigência:24/07/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Jose Eduardo Del Valle,
contratado(a).
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