DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23356.000055/2019-11.
Pregão. 
Nº 
1/2019.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO 
AI R ES .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Porrrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.029,56. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23356.000302/2020-13.
Dispensa.
Nº 4/2020.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES.
Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de
valores. Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
651.824,40. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços continuados de tradução/interpretação de Língua Brasileira de Sinais
- LIBRAS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Perimetral Leste,150 PASSO FUNDO - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXSANDER FURTADO CARNEIRO
Diretor-geral em Exercício
(SIDEC - 15/08/2023) 158126-26436-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158131
Nº 
Processo: 
23338024358202235. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de refeições, mediante concessão de espaço público,
visando atender demanda do Campus Gurupi. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Madri, 545,
Jardim Sevilha - Gurupi/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2023) 158131-26424-2023NE800025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23337.011037/2023-61.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 010.059.471-98 - RONE MUNIZ DA SILVA. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023 e 2024, do campus porto
nacional, do ifto.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/08/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 27.135,05. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23236.008208/2023-11.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 34.275.983/0001-90 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROFAMILIARES DE
PALMAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas do tipo: banana e tangerina),
proveniente da agricultura familiar, para atender o programa de alimentação escolar do
campus palmas, do ifto, no exercício de 2023. Chamada pública nº 04/2023. Solicitação de
empenho doc sei nº 2075827 e pedido nº 2075825, oriundos do proc. 23236.008208/2023-
11..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 124.567,42. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23337.013071/2022-90.
Pregão.
Nº
24/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses de vigência
do contrato nº 38/2022 celebrado com a contratada para prestação serviços de
fornecimento de refeições/lanches mediante concessão administrativa de uso
de bem público, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, para o campus porto nacional do instituto federal
do tocantins. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 286.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 02/2022, de 24 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 25 de agosto de 2022, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Martha Melo Carvalho, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 02/2022, prorrogando-se o termo
de vigência com término em 24 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação
vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Martha Melo
Carvalho, Contratada.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 02 (dois)
diplomas em 10/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro D-004
- registros 525 e 526.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço Campus Paraíso do Tocantins - Instituto Federal do Tocantins (ifto.edu.br)
Paraíso do Tocantins - TO, 15 de agosto de 2023.
FÁBIA MACENO RIBEIRO
Diretora-Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23200.008833/2022-81.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, e repactuar o
valor contratual, com base na convenção coletiva de trabalho mg000234/2023.. Vigência:
30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.318,98. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23200.008833/2022-81.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, e repactuar o
valor contratual, com base na convenção coletiva de trabalho mg000234/2023.. Vigência:
30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.318,98. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23200.008833/2022-81.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, e repactuar o
valor contratual, com base na convenção coletiva de trabalho mg000234/2023.. Vigência:
30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.318,98. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23200.008833/2022-81.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, e repactuar o
valor contratual, com base na convenção coletiva de trabalho mg000234/2023.. Vigência:
30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.318,98. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940856/2023, Nº Processo: 23036005046202316, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS
EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE
SEGURANCA CNPJ nº 06553549000190, Objeto: Apoiar, através do emprego dos
operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo
da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-
testes., Valor Total: R$ 1.801.036,20, Valor de Contrapartida: R$ 123.650,13, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 476.695,27; 2024 - R$ 600.345,40;
2025 - R$ 600.345,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000362, Valor: R$
476.695,27, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 07/08/2023
a 01/04/2026, Data de Assinatura: 07/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FRANCI S CO
LUCAS COSTA VELOSO CPF nº ***.099.483-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940859/2023, Nº Processo: 23036005044202319, Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente:
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL CNPJ nº 02960040000100, Objeto: Apoiar, através do emprego dos
operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e
sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de
avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas,
incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 2.795.100,00, Valor de Contrapartida: R$
56.100,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado
por
exercício: 2023
- R$
931.700,00; 2024 - R$ 931.700,00; 2025 - R$ 875.600,00, Crédito Orçamentário: Num