DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/DIR-CH/UFFS/2021, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
MARCOS GUILHERME TIBES PAULETTI , que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta
- Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 07/03/2023 a 24/07/2023. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/DIR-CH/UFFS/2021, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
MARCOS GUILHERME TIBES PAULETTI , que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta
- Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 21/09/2023. Data
de Assinatura: 20/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.025349/2023-21.
Dispensa Nº 92/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa:
"Centro de Pesquisa Integrada em Nanomedicina - CNanoMed".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/08/2023 a
09/08/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.036144/2023-71.
Dispensa Nº 146/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão:
"TheCrop - Precision Breeding".
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 2.550.864,87.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.017556/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de eletrodomésticos e equipamentos comuns, tais como:
batedeira, colchão, escada, etc.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo
Dmp/ufg),
Campus 
2
Samambaia,
-
Goiânia/go, 
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 15/08/2023) 153052-15226-2023NE080062
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 26/2023
CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital de Condições Específicas n. 21/2023,
publicado no DOU em 21/06/2023, seção 3, resolve CANCELAR o Processo Seletivo
Simplificado para 01 (uma) vaga, 40 horas, área: Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-
Facial, processo 23070.033930/2023-16, da Faculdade de Odontologia (FO)/Câmpus da
Região Metropolitana de Goiânia, devido à convocação de candidato aprovado para a
mesma área em concurso público de professor efetivo da carreira do Magistério Superior
(processo 23070.049592/2021-72). Os candidatos inscritos no PSS deverão requerer a
devolução da taxa de inscrição à direção da unidade acadêmica.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23090.021416/2022-19.
Pregão. Nº 87/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuar e
revisar os valores contratuais. Vigência: 15/08/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 575.418,12. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 139/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Isabela Ladeia Santos. Objeto: magistério no Instituto de Ciências Agrárias, em
regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 215/2023 e 803/2023. Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023. Data da
assinatura:
11/08/2023. 
Verba:
Dotação
do
Tesouro 
Nacional.
Processo
nº
23072.240066/2023-97.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 136/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Daniel Barbosa dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1184/2023. Vigência: 07/06/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 09/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.236532/2023-30.
Nº 137/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Monize Ferreira Figueiredo de Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1195/2023. Vigência:
29/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 09/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.242360/2023-33.
Nº 138/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Maria Manoela Gimmler Netto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1188/2023. Vigência: 18/04/2023 a
30/12/2023. Data da assinatura: 11/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.237387/2023-12.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de tratador de animais para a Escola de Veterinária/UFMG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha Campus Pampulha - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIDEC - 15/08/2023) 153254-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 137/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Gustavo Sana Trindade. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 854/2023.
Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 10/08/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.242478/2023-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 135/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rachel de Carvalho Ferreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1154/2023. Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 09/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.229691/2023-88.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004590202371. Objeto: Aquisição de materiais elétricos,
eletrônicos e mecânicos destinados a atender demandas do Centro Multidisciplinar de Bom
Jesus da Lapa (CMBJL) da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 154. Edital:
16/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose
Seabra 
de 
Lemos, 
316 
Recanto 
Dos 
Passaros, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 026264/2021-78. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo que
prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 247/2021, referente ao Projeto: Corpo e
Ludicidade: Brincadeiras na Educação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 03/08/2023. Foro:
Justiça Federal do Estado do Pará.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23073.031145/2020-56.
Dispensa. Nº 3114/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: desenvolvimento
de nova versão do sistema sipamhidro para o cnetro gestor e operacional do sistema de
proteção da amazônia - censipam, em conformidade com o estabelecido no ted nº
12/censipam/2020.. Vigência: 03/08/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.255.800,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 275/2021.
Nº Processo: 23073.054046/2021-23.
Dispensa. Nº 1060/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento de rubrica referente ao Projeto: Crianças Brincantes da
Amazônia. Vigência: 03/08/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
379.986,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

                            

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