DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.229948/2023-31
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124422.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "KrelIA: Aplicações de IA para Petrofísica e Inferência de Permeabilidade Relativa
Utilizando Rocha Digital".
Valor Total: R$ 2.167.467,36 (dois milhões cento e sessenta e sete mil quatrocentos e
sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.235530/2023-63.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124530.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Mapeamento da dinâmica da comunidade microbiana em sistemas de injeção de
água em reservatórios de petróleo".
Valor Total: R$ 5.759.908,48.
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua
celebração.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.232327/2023-35.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124493.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Desenvolvimento e Análise de Conceitos Disruptivos (Com Integração de
Tecnologias Inovadoras) de Sistemas de Produção Offshore."
Valor Total: R$ 18.007.752,68.
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua
celebração.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.240220/2023-61.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124873.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Reconciliação de Dados para a Produção de Óleo e Gás Natural".
Valor Total: R$ 2.902.288,50 (dois milhões, novecentos e dois mil, duzentos e oitenta e oito
reais e cinquenta centavos).
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.237072/2023-05.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124887.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Avaliação de Resistência à Erosão em Revestimentos Anti-incrustantes".
Valor Total: R$ 2.783.254,91 (dois milhões e setecentos e oitenta e três mil e duzentos e
cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.201253/2023-95
Espécie: Convênio Específico n° 11/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Implantação da Plataforma de Avaliação Institucional".
Valor: R$ 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023.
Data de assinatura: 03 de agosto de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.219675/2023-17
Espécie: Convênio Específico n° 14/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Ampliação do Museu Vivo do Espaço Coppe Miguel de Simoni".
Valor: R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais).
Vigência: Da data da assinatura até 30 de abril de 2024.
Data de assinatura: 03 de agosto de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. 23079.242196/2022-13
Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e
UNIBO, Sapienza, COLBY, ASU, UoA, KSU, USP, TUFS, KCL.
Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 09/06/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
Universitá di Bologna (UNIBO), o Chefe do Departamento, Prof. Nicola Grandi
Università Degli Studi di Roma La Sapienza (Sapienza), a Chefe de departamento, Prof.ª
Camilla Miglio
Colby College (COLBY), o Conselheiro Geral Adjunto e Diretor de Gestão de Risco, Dr. Will Saxe
Arizona State University (ASU), a Diretora, Nina Berman
The University of Arizona (UoA), a Chefe do Departamento de Francês e Italiano, Carine Bourget
Kennesaw State University (KSU), o Decano Associado Sênior da Norman J. Radow
College of Humanities and Social Sciences e Professor de Francês, Dr. Thierry Léger
Universidade de São Paulo (USP), O Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
Professor João Sette Whitaker Ferreira
Tokyo University of Foreign Studies (TUFS), o Diretor do Instituto de Estudos Globais,
Prof. Yoshikazu Suzuki
Kings College London (KCL), a Cheffe de Departamento de Línguas, Literaturas e
Culturas, Professora Catherine Boyle
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Anestesiologia ( Equipo
Aquecimento e Outros ).
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
52/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Vigência até 11/08/2024.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2023) 153152-15236-2023NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23079.016112/2018-10.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV
AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:
1.1.1. A concessão de repactuações sobre o valor contratual do serviço de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração de ar central (chiller, splitão, self,
fancoil, torre de rrefecimento), em dedicação exclusiva com resposição de peças,
componentes e acessórios para atender às necessidades do hucff. Essas repactuações
tramitam por meio dos processos nº 23079.224416/2020-65 e
23079.230047/2023-92.
1.1.2. A concessão do adicional de insalubridade em grau de risco médio aos profissionais
da contratada com função de auxiliar técnico (meio oficial), após aprovação da divisão de
vigilância em saúde e segurança do trabalhador - dvsst/pr4/ufrj. Essa concessão tramita
por meio dos processos nº 23079.224189/2022-30.
1.1.3. A concessão do adicional de periculosidade aos profissionais da contratada com
funções de encarregado e técnico em refrigeração, após aprovação da divisão de vigilância
em saúde e segurança do trabalhador - dvsst/pr4/ufrj. Essa concessão tramita por meio
dos processos nº 23079.224189/2022-30.. Vigência: 12/03/2019 a 11/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.938.489,05. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
INSTITUTO DE GINECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153147
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23079.210008/2022-98.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço continuado de dois auxiliares de processamento de dados para o instituto de
ginecologia por meio do pregão 28/2022 da uasg 153115 hucff.. Vigência: 22/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.281,12. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão
Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do
procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO
pelo
critério 
menorpreço
por 
item
à
empresa: 
DIAG
SOLUTION
ARTIGOSMEDICOS LTDA CNPJ: 12.021.151/0001-05, DIAG PRIME COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS - CNPJ: 02.016.542/0001-88,PLAST
LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA - DISTRIBUIDORA DE
ARTIGOS EM GERAL LTDA CNPJ: 31.864.051/0001-95.Autos do processo estão
disponíveis.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2023) 153150-15236-2023NE800187