DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600069
69
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 57/2018.
Nº Processo: 23076.034413/2017-66.
Pregão. Nº 53/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
12.377.801/0001-50 - R A DE OLIVEIRA BARROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto: a) prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato nº 57/2018,
por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 10/08/2024,tendo por fundamento legal o §4º
do art.57 da lei 8.666/93; b) reajustar o valor do contrato nº 57/2018 pela variação do
índice geral de preços - mercado - igp-m, dos últimos 12 meses, acumulado até junho de
2023, correspondente a -7,0481%, divulgado pelo instituto brasileiro de economia da
fundação getúlio vargas (fgv ibre), conforme previsto na cláusula 11ª do contrato ora
aditado. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
522.007,11. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
EDITAL DE 27 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em ADMINISTRAÇÃO avisa que
se encontrarão abertas no período 01/09/2023 a 03/11/2023, das 00h às 20h, as inscrições
para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 139, de
15/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
JOSÉTE FLORENCIO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução CAD para atender as necessidades da Coordenadoria de
Infraestrutura e Meio Ambiente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIDEC - 15/08/2023) 158092-26351-2023NE080125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10471.21.1323; PROCESSO Nº 23077.094511/2023-91; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio
da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente
de Ensino - Especialização sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONSCIÊNCIA
CORPORAL, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. ValorR$ 261.000, 00 (Duzentos e sessenta e um
mil reais). Vigência: 14/08/2023 a 19/05/2025. Data de assinatura: 14/08/2023.
Fundamento Legal: o art. 24, inciso XIII, na Lei n° 8.666/93 e suas alterações, nas normas
da Lei nº 8.958/94 e suas alterações, na Lei Federal nº 12.772/12, no Acórdão TCU nº
2731/08, no Decreto n° 7.423/10, no Decreto nº 8.241, de 21/05/14, e, internamente, na
Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, na Resolução
nº 229/2016-CONSEPE, de 20 de dezembro de 2016, e na Resolução nº 008/2022-
CONSEPE, de 21 de junho de 2022. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA-Itens: 03(R$27,90), 04(R$34,00), 05(R$29,48),
06(R$7,29), 08(R$10,94), 09(R$4,28), 13(R$9,59), 15(R$14,80), 18(R$21,68), MAX LEAL
SOLANO
CAVALCANTE-Itens: 
01(R$20,93),
02(R$16,760), 
07(R$11,44),
10(R$15,98),
11(R$17,35), 12(R$11,58), 16(R$36,88), AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA - I t e n s :
14(R$29,20).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 88/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso
XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do
resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério
Federal regido pelo Edital nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95, de
19/05/2023, Seção 3, p. 90, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola Agrícola de Jundiaí
Campus de Atuação: Macaíba /RN
. Nº do Edital: 063/2023-PROGESP
Período de provas : 27/06/2023 a 28/07/2023
. Área do concurso: Ciências Biológicas - 20h E BT T
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Joanna Gardel Valverde Galvão
8,60
Aprovado(a)
1º lugar
. Mônica Rocha de Oliveira
7,84
Aprovado(a)
2º lugar
. Vinícius Gabriel da Silva Santana
7,12
Aprovado(a)
3º lugar
. James Lucas Queiroz Souza
7,03
Aprovado(a)
4º lugar
Em 15 de agosto de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 86/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz /RN
. Nº do Edital: 076 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09 /2023
. Área do concurso: Atenção Fisioterapêutica em Saúde da
Criança - 2 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Gaby Kelly Bezerra de Macedo
8,08
Aprovado(a)
1º lugar
. Magdalena Muryelle Silva Brilhante
7,89
Aprovado(a)
2º lugar
. Mayara Fabiana Pereira Costa
7,67
Aprovado(a)
3º lugar
. Nilson Willamy Bastos de Souza Júnior
7,57
Aprovado(a)
4º lugar
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz /RN
. Nº do Edital: 076 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09 /2023
. Área do concurso: Fisioterapia Geral e Saúde Coletiva - 4 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Renata Newman Leite dos Santos Lucena
8,47
Aprovado(a)
1º lugar
. Gabriely AzevêdoGonçalo Silva
6,80
Aprovado(a)
2º lugar
. Maria Heloiza Araújo
6,74
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Departamento de Medicina Integrada
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09 /2023
. Área do concurso: Doenças do Sistema Gastrointestinal e
Coloproctológico - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Pollyana Alves Rocha
8,92
Aprovado(a)
1º lugar
Em, 14 de agosto de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 87/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Engenharia Têxtil
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09 /2023
. Área do concurso: Gestão e Moda - 2 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. CAMILA NILMA DE LIMA
7,51
Aprovado(a)
1º lugar
. KALINE MARIA QUEIROZ DE AZEVEDO GALVÃO
6,35
Aprovado(a)
2º lugar
. Unidade: Departamento de Engenharia Têxtil
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas : 02/08/2023 a 01/09 /2023
. Área do concurso: Física e Química Têxtil - 2 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. FELIPE MENDONÇA FONTES GALVÃO
8,35
Aprovado(a)
1º lugar
. CRISLAYNE FELIPE CAMPOS
7,14
Aprovado(a)
2º lugar
. PEDRO PAULO ASSUNCAO PEREIRA MAURICIO
6,96
Aprovado(a)
3º lugar
. RITA KÁSSIA DA SILVA
6,75
Aprovado(a)
4º lugar
Em, 15 de agosto de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.224046/2023-17.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2023 (POLI).
Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Ensaios de Equipamentos Registrador Eletrônico de Ponto".
Valor Total: R$ 9.590,00.
Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.237810/2023-14.
Instrumento TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124767.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Gravímetro óptico de campo".
Valor Total: R$ 3.050.626,97 (três milhões cinquenta mil seiscentos e vinte e seis reais e
noventa e sete centavos).
Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.