DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Predio da Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00146-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 15/08/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE CONTRATO
PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 131/2023
Processo: 23080. 042210/2023-22. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o
licenciamento não exclusivo dos direitos de uso, relativos ao conjunto de criações
intitulado "Sistema de Telemedicina e Telessaúde - STT". CNPJ da outra parte:
04.287.520/0001-88- Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Vigência: O presente
CONTRATO terá validade pelo prazo de 10 (dez) anos a contar da data de sua
assinatura,
condicionado
à
submissão do
PROJETO
COMPLEMENTAR
no
prazo
estabelecido de 12 (doze) meses e ao atendimento das condições deste contrato e dos
termos da Oferta tecnológica 001/2021/SINOVA/UFSC.
Data da assinatura: 02/08/2023.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0075. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC; Robert Bosh Ltda. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: alteração de valor do convênio para R$ 464.500,08 (Quatrocentos
e sessenta e quatro mil e quinhentos reais e oito centavos). Data de Assinatura:
15/08/2023. Processo UFSC: 23080.018990/2021-28. Entidades. Assinam: Felipe Nista
Feciano e José Eduardo Medeiros Velloso, pela Robert Bosh, Angela de Espindola da
Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa AVMB - Consultoria e
Assessoria em Informática LTDA., assinado em 21 de fevereiro de 2014. Objeto: Licença de
exploração do programa de computador "Sistema de Informações para o Ensino". Processo
nº 23081.011301/2013-34. Fundamento Legal 8666/93. Ficam alteradas as seguintes
cláusulas: 4.3 - Os pagamentos de Royalties constantes nos itens 4.1 e 4.2 serão pagos
trimestralmente, até o 10º dia do mês subsequente ao do final do período de faturamento
dos contratos, mediante depósito em conta especificamente criada pela Fundação de
Apoio à Tecnologia e Ciência no âmbito do projeto "gestão da política de inovação da
agência de inovação e transferência de tecnologia para o fortalecimento das ações de
proteção da propriedade intelectual, empreendedorismo e transferência de tecnologia",
que aquela tem firmado com a LICENCIANTE. 4.5 - Excluem-se dos pagamentos definidos
nos itens 4.1 e 4.2 as atividades de consultoria, suporte remoto ou presencial e workshops
organizadas eventualmente pela LICENCIADA, bem como de novos aplicativos ou sistemas
desenvolvidos somente pela LICENCIADA, contratados por clientes, que não envolvam a
utilização de códigos fontes do PROGRAMA DE COMPUTADOR licenciado".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081087146202307.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (agulhas, ataduras, drenos, fios
cirúrgicos, luvas, seringas...) PARA O HVU/UFSM.. Total de Itens Licitados: 303. Edital:
16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO N. 140,
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o Parecer exarado pela Comissão de Legislação e Normas e a
decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 14/08/2023,
resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério
Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 173, de 14 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 17 de outubro de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 109, de 16 de junho de 2023,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 20 de junho de 2023.
Processo N. 23081.065475/2022-16
Professor Adjunto A
Departamento de Eletrônica e Computação/Centro de Tecnologia
Área:
Ciências
Exatas
e da
Terra/Ciências
da
Computação/Sistemas
de
Computação
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação
. Gabriel Machado Lunardi
8,95
1º lugar
. Guilherme Perin
7,69
2º lugar
. Henry Emanuel Leal Cagnini
7,08
3º lugar
O prazo de validade do Concurso Público é de um ano a contar da publicação
da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.
MARTHA BOHRER ADAIME.
Vice-Reitora.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 141
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o Parecer exarado pela Comissão de Legislação e Normas e a
decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 14/08/2023,
resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério
Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 198, de 23 de dezembro de 2022,
publicado no DOU de 26 de dezembro de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 122, de 14 de julho de 2023,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 19 de julho de 2023.
Processo N. 23081.126014/2022-19
Professor Adjunto A
Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde
Área: Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem médico-cirúrgica (ênfase em
Gerontologia e Geriatria)
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação
. Naiana Oliveira dos Santos
9,48
1º lugar
. Oclaris Lopes Munhoz
8,11
2º lugar
. Larissa Venturini
7,98
3º lugar
. Josiele de Lima Neves
7,65
4º lugar
. Raquel Einloft Kleinubing
7,27
5º lugar
O prazo de validade do Concurso Público é de um ano a contar da publicação
da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.
MARTHA BOHRER ADAIME.
Vice-Reitora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023
N° Processo SEI: 23089.023641/2023-18. Conveniada CNPJ: 08.029.517/0001-15.CENTRO
DE ESTÁGIOS - PPM HUMAN RESOURCES LTDA.Objeto: A conveniada poderá oferecer,
como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que
desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2028. Data
de Assinatura: 15/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.007897/2023-70.
Pregão Nº 182/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing
de impressão, na
modalidade franquia mensal de páginas
mais excedente, sem
fornecimento de papel, para o Campus São Paulo.
Fundamento Legal: Lei 10.520. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2027. Valor Total: R$
552.436,08. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em
gerenciamento de
resíduos químicos
laboratoriais diversificados,
contemplando o acondicionamento, armazenamento, avaliação da incompatibilidade
química, transporte, tratamento e a destinação final ambientalmente correta dos resíduos
químicos do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas - Campus Diadema
da UNIFESP
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2023) 153031-15250-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 12, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Ensino Substituta da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para
o Processo Seletivo para preenchimento de vagas iniciais remanescentes em cursos de
graduação da UFTM - Sede Uberaba, ingresso no segundo semestre letivo de 2023,
aprovado pelo CONSU, em 25 de julho de 2023.
1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 A seleção dos candidatos às vagas, de que trata o Edital, tem como
finalidade o provimento de vagas iniciais remanescentes nos cursos de Bacharelado em
Serviço Social e Licenciaturas em Ciências Biológicas; Física; Geografia; História; Letras
- Português/Espanhol; Letras - Português/Inglês; Matemática; Química.
1.2. Este processo seletivo se destina a quem concluiu o Ensino Médio (ou
curso equivalente), com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame
Nacional do Ensino Médio - ENEM em qualquer uma das edições de 2013, 2014, 2015,
2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 ou 2022, diante do atendimento do candidato às
notas mínimas estabelecidas em cada curso, conforme disposto na Portaria MEC nº
391, de 7 de fevereiro de 2002 (Anexo II da íntegra do Edital).
2 - DA INSCRIÇÃO
2.1 O candidato deverá preencher o formulário de inscrição, exclusivamente
pela 
internet, 
em 
link 
a 
ser 
disponibilizado 
no 
endereço 
eletrônico:
http://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos nas datas e horários informados
no Cronograma (Anexo I).
2.2 A inscrição do candidato neste processo seletivo implicará:
I - a concordância expressa e irretratável nos termos contidos na íntegra do
Edital e seus anexos;
II - o consentimento para a utilização e a divulgação de notas obtidas no
ENEM para o ano selecionado na inscrição.
3 - DAS VAGAS
3.1 A UFTM oferecerá 137 vagas para o segundo semestre letivo de 2023.
Os cursos, turnos de funcionamento, vagas e modalidades estão representados no
Quadro do item 2.1 da íntegra do Edital.
4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL
4.1 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente das
notas obtidas no ENEM após aplicação dos pesos e verificação das notas mínimas de
cada curso.
4.2 O resultado preliminar, dividido por curso e em ordem alfabética, será
divulgado conforme Cronograma, na página do processo seletivo.
4.3 O prazo para interposição de recursos será de dois dias úteis, contados
após a divulgação do resultado preliminar, deverá ser redigido obrigatoriamente em
formulário eletrônico.

                            

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