DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.007533/2023. Objeto: Contratação de seguro de acidentes
pessoais do tipo coletivo para os estudantes de graduação e pós-graduação da
Universidade Federal de Ouro Preto no período de vigência do estágio obrigatório,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Previsão de demanda de 3099 segurados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023
das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Campus Universitario - Centro de
Convergência, 
Morro
do 
Cruzeiro
- 
Ouro
Preto/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 154046-15263-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 55, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Teoria e
História da Historiografia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida,
conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios
legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16/08/2023 a
25/08/2023, nos dias uteis, pelo e-mail dehis@ufop.edu.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo e-mail dehis@ufop.edu.br.
O 
edital 
na
íntegra 
encontra-se 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 311, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº
230/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 124, seção 3, página 75, de 03 de julho de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Santana do Livramento
Teoria Econômica
Professor Substituto/40h
23100.010056/2023-44
1º Igor de Menezes Larruscaim
9,36
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº. 09/2023
Processo nº: 23110.009978/2023-90 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S ,
PARCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61 E PARCERIA
RS BIOACTIVES INOVA SIMPLES, CNPJ: 49.617.543/001-41. Objeto: Parceria para a execução
do Projeto Desenvolvimento de bioinsumo agrícola com efeito termo para utilização na
agricultura e agropecuária. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de
2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. Valor total do projeto:
R$536.585,37.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110020694202354. Objeto: Aquisição de materiais diversos de
telefonia. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
EDITAL CPCE Nº 7, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município
de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no item 1.3 do Edital 04/2023-CPCE/UFPI, de 27 de julho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023, Edição 144, seção 3, página
73 ("1.3 As inscrições poderão ser reabertas, caso o número de inscritos não
seja equivalente ao dobro do número de vagas"), torna público a todos os
interessados, que estarão REABERTAS as inscrições do Edital Nº 04/2023-
CPCE/UFPI (de 27/07/2023) para o Processo de Seleção para contratação de
Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime
de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, para lotação no Curso de Medicina
Veterinária do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia
21 de setembro de 2023 às 18h00 do dia 27 de setembro de 2023 (horário de
Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br
em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail:
EDITAL Nº 04/2023-CPCE, ÁREA: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E SEMIOLOGIA
VETERINÁRIA
- NOME
DO
CANDIDATO. O
arquivo
em documento
único,
supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato.
Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$
90,01 para Especialistas.
Por força da REABERTURA das inscrições, fica alterado o cronograma
de execução, cujas novas datas de
realizações além de outros eventos,
encontram-se no Anexo II deste Edital.
Permanecem em vigor as demais disposições constantes no Edital Nº
04/2023-CPCE/UFPI 
(de
27/07/2023) 
não
modificadas 
pela
presente
REABERTURA de inscrições.
Este Edital com
novo cronograma, bem como
Edital originário,
encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 60/2018.
Nº Processo: 23116.005530/2018-80.
Pregão. Nº 88/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do contrato administrativo nº 060/2018 -
pg n° 088/2018. Vigência: 14/08/2023 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.144.466,36. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23116.002178/2020-45.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 32.595.674/0001-72 - MARCOS ANTONIO HOFLE. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato administrativo nº 025/2020 - pg n° 012/2020. Vigência:
18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.823,06. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23129.014550/2020-36.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Acrescentar
4,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 115.905,24 (cento e quinze mil, novecentos e cinco reais e
vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º
8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência:
11/08/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.361.251,96. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23129.016454/2019-70.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 30/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº
RR000031/2022, Convenção Coletiva de Trabalho nº RR000024/2023 e no Decreto
Municipal nº 123/e, de 29/12/2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de
passageiros no município de Boa Vista/RR. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 716.633,08. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000023/2023 ao Convênio Nº
934384/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIF I CO
E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogação do prazo de
vigência do convênio para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Selecionar e
premiar obras literárias inéditas, crônicas, escritas em língua portuguesa por pessoas
idosas. Valor
Total: R$
150.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 0,00,
Vigência:
11/08/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente:
LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA ,
CPF nº ***.565.701-**.