DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E
A SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL E POLIESPORTIVA BENTO GONÇALVES, CNPJ n° 03.348.699/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SACADA SOLIDARIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 227.010,04
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e DANIELA APARECIDA FERREIRA, Presidente
CPF nº 052.547.079-41,
Processo: 71000.075102/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ONG PROJETO VIVO, CNPJ n° 21.037.373/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIVO KITESURF - ESPORTE PARA A VIDA - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 360.101,23
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ISABEL DOLORES LUPIANEZ MARQU ES ,
Presidente CPF nº 439.049.631-04,
Processo: 71000.056193/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ESCOLA DE GOLEIROS - CAMISA 1, CNPJ n° 10.314.496/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMISA 1 FUTEBOL - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 290.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e RENAN BRIQUESE GOMES, Presidente CPF nº
383.579.778-63,
Processo: 71000.073676/2022-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O GREMIO ESPORTIVO MUNICIPAL, CNPJ n° 90.895.517/0001-89
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OLÉ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 318.058,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ALEX LADIMIR GONÇALVES, Presidente CPF nº
566.333.780-68,
Processo: 71000.076493/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A OBRAS SOCIAIS DOCE LAR, CNPJ n° 34.616.002/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KARATÊ SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 393.971,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e CRISTIANA GOMES SILVA, Presidente CPF nº
996.772.881-72,
Processo: 71000.076595/2022-36
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O CONSELHO DE PAIS DE CAMPOS SALES, CNPJ n° 06.738.447/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE INCLUSIVO - GOL DE CIDADANIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 232.042,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e CICERA MICHELE DA COSTA SILVA, Presidente
CPF nº 049.912.863-01,
Processo: 71000.045923/2022-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRUNO BAPTISTA NA STOCK CAR - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.356.880,23
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e CAMILA SILVA MELO, Presidente CPF nº
370.252.998-55,
Processo: 71000.064412/2021-59
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PASSO FUNDO, CNPJ n° 92.035.179/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INCLUSÃO PELO ESPORTE APAE PASSO FUNDO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 173.123,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARLON BATISTA MORAES, Presidente CPF nº
644.885.350-20,
Processo: 71000.058124/2021-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CARAVAGGIO FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 75.565.440/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CARAVA MAIS QUE UM CLUBE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 154.101,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MOISÉS SPILLERE, Presidente CPF nº
061.461.499-69,
Processo: 71000.069776/2022-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
E A AGIBLU ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RÍTMICA DE BLUMENAU, CNPJ n° 09.250.397/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GINÁSTICA RÍTMICA AGIBLU - LAPIDANDO DIAMENTES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 160.723,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e AMANDA GALLO RODRIGUES, Presidente CPF
nº 337.277.278-45,
Processo: 71000.064665/2021-22
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE MOVIMENTO, CNPJ n° 34.781.115/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRAQUES DA ROCINHA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 534.941,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e AMANDA ALVES COSTA, Presidente CPF nº
078.201.237-02,
Processo: 71000.035276/2021-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRILHAR, CNPJ n° 10.239.821/0001-39
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE LUTAS III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 357.927,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ÉRICA DE SOUZA MORAES, Presidente CPF nº
222.800.258-50,
Processo: 71000.063866/2022-93
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O CEPE - CENTRO ESPORTIVO PARA PESSOAS ESPECIAIS, CNPJ n° 05.468.868/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CEPE - BASQUETEBOL EM CADEIRA DE RODAS ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 117.277,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e SERGIO LUIZ CELESTINO DA SILVA, Presidente
CPF nº 472.572.889-68,
Processo: 71000.064390/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR, CNPJ n° 03.953.020/0001-75
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GYMNASIADE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.043.130,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ANTÔNIO HORA FILHO, Presidente CPF nº
498.432.145-87,
Processo: 71000.014088/2023-90