DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação
em 14/08/2023 da penalidade de MULTA no valor de R$ 93,26 (noventa e três reais e vinte
e seis centavos), RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - a contar a partir da data da
publicação da decisão no DOU e a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS
à empresa HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº: 13.345.329/0001-36, por
infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigação da Cláusula Décima,
Parágrafos Segundo - incisos I e II, Terceiro e Quarto inciso VI, e em conformidade com a
Cláusula Décima Segunda, item I, combinado com o Parágrafo Nono, do contrato
08519/2020 - e anexada no
Processo Administrativo nº. 7074.04.2178.193/2019,
especialmente nas formas previstas no inciso VII do artigo 69 e incisos II e III do artigo 83,
ambos da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.
100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 -
Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos
quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de
Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 11/08/2023. OBJETO termo aditivo para
suplementação orçamentária do contrato assinado em 18/05/2020 para fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS. N OV O
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 150.136,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 13/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 10/08/2023. OBJETO fornecimento
do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 186.148,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 31/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAIBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.293,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL DE OLHOS CEARA-
MIRIM LTDA, CNPJ: 28.290.233/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ROGERIO COUGO GODOI,
CNES: 4219872; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CECLIR CENTRO CLINICO
REESTRUTURAR
LTDA, CNPJ:
37.140.743/0001-77;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, com
habilitação para atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento)/ TEA
(Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL NASR FAIAD LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 01.321.256/0001-63 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
DIÁRIAS E TAXAS e HM/SADT, com vigência a partir de 01/02/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE FISIO INTEG R A DA
DE
ITAMARAJU
-
CPF/CNPJ: 07.919.866/0001-40;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Clínica
Médica, Dermatologia, Psicologia, Fonoaudiologia, Nutrição e Radiologia e Diagnóstico por
Imagem- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de:
24/07/2023.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: SERVICO DE HEMOTERAPIA
MADRE REGINA CNPJ: 08397078002066; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do
Programa
de
Assistência
Medica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL DE CATAGUASES - IRMANDADE
DA
SANTA
CASA
DE
MISERICORDIA
DE
CATAGUASES,
CONTRATADO;
CNPJ:
19.529.478/0001-31 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, HM SADT; DIÁRIAS E
TAXAS e MATERIAIS com vigência a partir de 01/02/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL DAHER LAGO SUL
CNPJ: 00382069000127; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a inclusão de procedimento do Programa de Assistência Medica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Coelho Bastos Clínica Médica
Ltda; CNPJ: 04.042.426/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para alteração de Razão Social que passará a ser: COELHO BASTOS CLINICA
MEDICA LTDA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 781
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
REUMATOLOGIA, DERMATOLOGIA para o município de ITAJAI/SC. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 13/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 780
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
DERMATOLOGIA,
REUMATOLOGIA,
RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM,
PSICOLOGIA para o município de LAJEADO/RS. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 13/09/2023, mediante
a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 779
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em N U T R I Ç ÃO
para o município de MOGI DAS CRUZES/SP. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde
ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 13/09/2023, mediante a abertura e
envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 778
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
MASTOLOGIA, NEUROLOGIA/ NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, QUIMIOTERAPIA/ CANCEROLO G I A /
ONCOLOGIA, REUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO
POR IMAGEM, DERMATOLOGIA, PSICOLOGIA para o município de BRUSQUE/SC. A relação
de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 13/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA
HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.460-75. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ - CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE ARAXÁ APF 0407.397-05. Valor: R$
54.480,00. Vigência: 29/09/2023 a 28/03/2025. Data da assinatura: 09/05/2023. ROBERTO
FERNANDO JALES E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.460-75. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ - CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE AÇU APF 0407.391-40. Valor: R$
35.915,10. Vigência: 22/09/2023 a 21/03/2025. Data da assinatura: 09/05/2023. ROBERTO
FERNANDO JALES E ALAN DELFINO DOS SANTOS
Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0317.460-75. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ - CNPJ 28.521.748/0001-59. Objeto:
Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE ABARÉ APF 0407.399-23. Valor: R$
44.533,66. Vigência: 29/09/2023 a 28/03/2025. Data da assinatura: 09/05/2023. ROBERTO
FERNANDO JALES E ALAN DELFINO DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 043123988, entre a Caixa Econômica
Federal,
CNPJ:
00.360.305/0001-04
e
o
MUNICÍPIO
DE
CAMAÇARI/BA
CNPJ
14.109.763/0001-80, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107, onde se
lê: Data da vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024, leia-se: Data da vigência: 13/03/2023 a
12/03/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942743/2023, firmado pelo Município de Vargem
Alegre-MG, CNPJ 01.613.128/0001-93; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal
do município de Vargem Alegre/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0031,
NE
2023NE000072,
de
24/07/2023
e
R$
39.981,00
de
contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 14/08/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e
Maria Cecília da Costa Garcia.
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