DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001588/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0834.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de UNAÍ-MG, CNPJ nº 18.125.161/0001-77. OBJETO:
DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES
BRANQUINHO, CPF nº ***.310.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001871/2023-38-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0851.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESTRELA DO ORIENTE, CNPJ nº
11.204.503/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELBERTH MANOEL DE SOUZA , CPF nº ***.825.786-**..
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002298/2022-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0871.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de GRÃO MOGOL/MG, CNPJ nº 20.716.627/0001- 50.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 104.585,68. DATA
DA ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES, CPF nº ***.527.066-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001544/2023-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0878.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 813.516,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº
***.305.136-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000739/2023-90-e. OBJETO:
Registro de preços, visando aquisição de materiais (diversos), gêneros de alimentação,
material de copa e cozinha material automotivo, equipamento de refrigeração, mobiliários
e materiais de segurança do trabalho para atender a 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023
- SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº
13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado
pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 513, de 04/08/2023,
constante do Processo nº 59520.000739/2023-90-e. e publicado no Diário Oficial da União
do dia 08 de agosto de 2023, seção 3, Página 104. ASSINATURA: 16/08/2023, VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. CARLA
GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES, CNPJ 05.828.253/0001-71, GRUPOS 02 e 03, com
os valores de R$ 64.500,00 e R$ 21.500,00, respectivamente; DESTAK DESIGN SO LU CO ES
EM MOVEIS LTDA., CNPJ 14.186.699/0001-30, GRUPOS 08 e 09, com os valores de R$
65.880,00 e R$ 88.915,00, respectivamente; SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ
20.502.109/0001-34, ITEM 108, com valor de R$ 28.500,00; PRISMA COMERCIO DE MOVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 28.926.250/0001-76, GRUPO 10, com o valor de R$
30.206,60; SPK - CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA., CNPJ 37.901.070/0001-20, ITEM 102,
com o valor de R$ 73.521,20; LRF DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 49.464.926/0001-27,
GRUPOS 01, 04 e 11, com os valores de R$ 52.345,87, R$ 11.719,50 e R$ 25.581,18,
respectivamente e os ITENS 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110,
111, 112, 113 e 114, com os valores de R$ 10.760,00, R$ 68.570,00, R$ 1.375,84, R$
6.691,12, R$ 6.605,72, R$ 454,99, R$ 2.678,82, R$ 14.326,25, R$ 45.133,50, R$ 1.779,50, R$
1.219,38, R$ 2.190,00, R$ 7.752,42, R$ 4.946,65, R$ 12.037,20, R$ 6.269,30 e R$ 1.948,40,
respectivamente; NOVA MIX LTDA., CNPJ 49.949.246/0001-01, GRUPO 07, com o valor de
R$ 74.478,00 e VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., CNPJ 50.598.926/0001-
07, GRUPOS 05 e 06, com os valores de R$ 129.360,00 e R$ 43.120,00, respectivamente.
Totalizando um valor global de R$ 904.366,44 (novecentos e quatro mil, trezentos e
sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). As Atas encontram-se disponíveis na
íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom
Jesus da lapa/BA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000225/2023-04. Contrato 4.0211.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: SIMPLE Serviço e Locação Eireli, CNPJ nº
15.425.723/0001-00. OBJETO: Contratação dos serviços de locação de 05 (cinco)
motocicletas, tipo "trail", zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2023/2023 com
cilindrada mínima de 150cc, com vistas a atender as demandas dos Perímetros de irrigação
na área de jurisdição da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Sergipe.
PRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, após a publicação do
respectivo extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 47.749,80 (quarenta e sete mil,
setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho
nº PTRES: 172107- 20.6072217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos
de irrigação de interesse social - Na Região Nordeste - Plano Orçamentário 0001 -
Perímetros Públicos de irrigação Sociais - CODEVASF - PI: SA0000AjAC2- Administração de
Projeto Público de irrigação (Codevasf) - Jacaré Curituba/SE - Fonte: 1444000000 - URG:
195003 - 4ªSR/SE - ND: 339033 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, cujos
recursos estão assegurados pela Nota de Empenho 2023NE540292, sob gestão da
4ªSR/CODEVASF. Data da Assinatura: 09/08/2023. Assinam: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e João Leonardo Batista de Deus AnselmoEliana
Tavares da Silva Alves/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001842/2021-57. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.221.00/2021
- SICONV nº 924197/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o
Município de Nossa Senhora das Dores/SE, CNPJ nº 13.094.446/0001-74. OBJETO: Alteração
da cláusula de valor, ficando estabelecido que o valor total do Convênio será de R$ 256.218,72
(duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), em
decorrência da redução do valor da contrapartida da Convenente para R$ 300,00 (trezentos
reais) e do valor do repasse da Codevasf, de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e
quinhentos reais) para R$ 255.918,72 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezoito
reais e setenta e dois centavos); Aprovação do novo Plano de trabalho do Processo
59540.001842/2021-57-e. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio. DATA DA
ASSINATURA: 09/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luiz Mário Pereira de Santana/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000663/2023-64. 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica nº 0.93.08.0051/03, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 o
Município de Malhada dos Bois/SE e a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, CNPJ
nº 13.018.171/0001-90. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) anos,
passando o seu vencimento de 29/07/2023 para 29/07/2028 e ratificar as demais cláusulas
e condições. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente
Regional
da
4ª/SR da
CODEVASF,
Augusto
César
Aguiar
Dinizio/Prefeito do Município de Malhada dos Bois-SE e Luciano Góis Paul/ Diretor
Presidente da DESO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001147/2022-76. Termo de Doação nº 4.0200.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Nossa
Senhora de Fátima, CNPJ nº 13.258.218/0001-92. OBJETO: 01 (um) Camionete FIAT TORO
ENDURANCE 2.0 (0 Km), Cabine dupla, Tração 4x4, Potência: 170 CV, Combustível: Diesel,
Chassi: 9882261PNNKE52499, Motor: 463495089351091, Ano/Modelo: 2022, Cor: Branca,
Renavam: 200018, Placa: RQW 0G47, com tombamento: 291.689-9. RECURSOS: Emenda nº
71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
11/11/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Katrine de Souza
Silva/Presidente da Associação.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001424/2021-60.
Termo de Doação 4.0272.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à
Associação dos Moradores da Cidade de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº 03.004.014/0001-71.
No DOU, Seção 3, nº 153, Página 144.
Onde se Lê: "Termo de Doação nº 4.0272.00/2023".
LEIA-SE: "Termo de Doação nº 4.0167.00/2023."
ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da
Codevasf.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
899524/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MADEIRO, CNPJ nº
01612586000108. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
25/06/2023, passando seu vencimento para 25/06/2024. Valor Total: R$ 482.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Data de Assinatura:
25/06/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, CPF nº ***.407.803-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
883296/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ
nº 06554281000100. Prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses, contados a partir de
18/07/2023, passando seu vencimento para 18/10/2023. Valor Total: R$ 253.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 18/07/2023 a 18/10/2023. Data de Assinatura:
18/07/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO, CPF nº ***.260.473-
**.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001830/2021-07-e. ESPÉCIE Reinício do Contrato nº 0.630.00/2021
celebrado entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕ ES
LTDA. DATA DE PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO: 31 de janeiro de 2023 (Diário Oficial da
União, pg. 109, Seç. 3, nº 22). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
autoriza o reinício do contrato 0.630.00/2021 a partir da data de 20 de junho de 2023.
DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO AJUSTADA: 12/09/2023. DATA DA ASSINATURA:
20/06/2023.
HENRIQUE DE
ASSIS
COUTINHO BERNARDES
-
Diretor
da Área
de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000210/2023-74-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0509.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PRODUTORES DA REGIÃO GENIPAPO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) plantadeira, tombamentos nº 315.575-2,
avaliada no valor total de R$ 39.302,00 (trinta e nove mil e trezentos e dois reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000381/2023-01-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0211.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e O SINDIC AT O
DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAP AC I ,
PILAR DE GOIÁS E GUARINOS-GO-STRAAF. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 05 (cinco) kits de irrigação por gotejamento 500m² com
bomba periférica, tombamentos nº 297.125-0, 297.126-7, 297.127-4, 297.128-1, 297.129-8,
avaliados no valor total de R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais), pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 15/08/2023.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000060/2023-08.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0170.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
CATINGUEIRA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e
duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade
da
13ª Superintendência
Regional,
a
seguir relacionado: 1 (uma)
Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703EPPA01160, MODELO XC870BR-
1, tombamento nº 325.267-3. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR -
CODEVASF. SUELIO FELIX DE ALENCAR - Prefeito - Município de Catingueira.

                            

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