DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5 TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 191/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Estado de ALAGOAS -
CNPJ nº. 24.464.109/0001-48. Valor Total: R$ 467.107,00(quatrocentos e sessenta e sete
mil, cento e sete reais). OBJETO: Prorrogar a vigência do TED nº 191/2020, destinado a
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde, até 24/02/2024, a contar do seu vencimento. Data da Assinatura: 14/08/2023.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250021
Nº
Processo: 25005000106202399.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação, a saber: prestação de serviços de impressão,
cópia e digitalização de documentos com fornecimento de todos equipamentos, insumos e
materiais (exceto papel), inclusive assistência técnica/manutenção preventiva e corretiva,
além de fornecimento de suprimentos e peças, para atender às necessidades da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás - SEMS /GO, conforme Edital
e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua 82, Nr. 179 - 5. Andar, Setor Sul, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/250021-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS BETTI DE VASCONCELLOS
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás
(SIASGnet - 14/08/2023) 250021-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250028
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25023.000044/2021-35.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 01/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/08/2023 a 02/02/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993; e
repactuar os valores do Contrato no. 01/2021 nos termos dispostos no Item 24 do Termo
de Referência - Anexo I do Edital do Pregão no. 01/2021. Vigência: 03/08/2023 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.478,48. Data de Assinatura:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250028
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25023.000455/2021-21.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/07/2023 a 26/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993; e repactuar os valores do Contrato nº 03/2021 nos termos dispostos
no Item 20 do Termo de Referência - Anexo I do Edital Pregão 03/2021. Vigência:
27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.728,16. Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 824213/2015
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO
ALEGRE CNPJ nº. 92.815.000/0001-68
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 824213/2015 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 25/08/2024 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.195628/2015-68
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023
SIGNATÁRIOS:
MARIA CELESTE
DE
SOUZA DA
SILVA
-
C.P.F. nº.
334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ALFREDO
GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. 007.761.300-72, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2022
Contrato Nº 043/2012.
Origem: Dispensa de nº 1/2015
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA -
SEMS/RR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0196-09.
CONTRATADO: RORAIMA ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ-MF sob nº 02.341.470/0001-44,
as partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir de forma amigável, o Contrato
043/2012, celebrado em 21/02/2012 em função suspensão da execução do
fornecimento de energia elétrica em favor da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde em Roraima, por ordem escrita da Administração, conforme publicação no
Diário Oficial em 14/01/2015, nº 9 - Seção 3. Data da Assinatura da rescisão:
15/02/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está fundamentado no 78 e inciso II do
art. 79 da LEI nº 8.666/1993.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250039
Nº Processo: 25026.000259/2023-98.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,50. Data
de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250039
Número do Contrato: 5156/2021.
Nº Processo: 25026.000308/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / T O.
Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500,96. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250039
Número do Contrato: 4046/2021.
Nº Processo: 25026.000201/2021-82.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12
(doze) meses.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
610,20. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 25000.001012/2015-77
A Chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro - SEAUD/RJ/AudSUS/MS, a fim
de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º
da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em
virtude de impedimento na entrega ao interessado por lugar incerto e não sabido para a
entrega dos Comunicados de Auditoria Nº 1/19504/SEAUD/RJ (SEI 0034762342) e (SEI
0034766120), de 14/07/2023, convoca a Petromax Drogaria Ltda, CNPJ **314.008/****-**,
no endereços Rua Montecaseros, nº 106 - Centro - CEP: 25.685-006 - Petrópolis/Rio de
Janeiro, sob pena de revelia, conhecer os Comunicados de Auditoria, no prazo de 15
(quinze) dias, que se encontra à disposição na Seção de Auditoria do Rio de Janeiro/MS, na
Rua México, 128, sala 919 - Centro - CEP: 20031-142 - Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21)
3985-7511.
Em 14 de agosto de 2023.
LOUSANA BIONI CAVALCANTE
Chefe da Seção de Auditoria do Rio de Janeiro
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 20/2012, referente ao donatário,
Secretaria Estadual de Saúde do Acre, publicada no Diário Oficial da União nº 74, Seção 3,
de 17 de abril de 2012, página 106,
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 20/2012.
LEIA-SE:
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 22/2012.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais (enxoval hospitalar) da
presente grade para evitar desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo Serviço
de Hotelaria
MARCUS PAULO LEAO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2023) 250106-00001-2023NE800001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433087695202217. Objeto: O presente processo tem por
objeto a realização de Pregão Eletrônico, para a formação de ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS para a aquisição de Materiais referentes à GRADE DE AUTOIMUNIDADE para
o HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 59. Edital:
16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral,
178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
29/08/2023 
às
11h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl/hfse
(SIASGnet - 15/08/2023) 250061-00001-2023NE800008