DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 437, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Samuel
Kesley Ribeiro de Souza, inscrito no CPF: 008.***.***-56, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
2166/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1871/2022-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158820/2022-34, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 439, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. PEROLA DAS
CHAGAS E SANTOS DAHER, inscrito no CPF: 024.***.***-63, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
2059/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
5834/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.002441/2023-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 440, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Lorenna
Amélia Crisanto Guedes, inscrita no CPF: 056.***.***-60, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
6160/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2167/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.170156/2015-72, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 441, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Amanda
Lopes Borges Matias, inscrita no CPF: 074.***.***-64, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5927/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2090/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148251/2018-32, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 442, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Flávia
Raquel Rotiroti, inscrita no CPF: 374.***.***-69, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6468/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2262/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159590/2021-40, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 443, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Suzana
Capistrano Teixeira, inscrita no CPF: 010.***.***-00, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5892/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2074/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.096320/2022-00, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 444, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra Ed n a
Maira Ramos Costa, inscrita no CPF: 084.***.***-68, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5157/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1487/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.086658/2022-45, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000330/2023-33
Ata de Registro de Preços nº 30/2023, Pregão SRP nº 10/2023. LRF DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
material de higiene pessoal, especificados nos itens 3,7 e 8 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 10/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 14.505,00. Data de
assinatura: 15/08/2023. Vigência 15/08/2023 a 14/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000412/2021-16. 2º Termo aditivo ao Contrato n°45/2021 com a empresa
VELOO NET LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência de que trata a cláusula segunda do
contrato nº 45/2021 pelo prazo de até 12 (doze) meses, de 19/08/2023 a 18/08/2024, em
conformidade com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor total do
Contrato: R$ 15.350,00.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25049.000200/2019-55.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/08/2023 á 15/08/2024,ou até que se conclua novo processo licitatório em
substituição do mesmo.. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.738.711,37. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 25056.000356/2017-85.
Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 888.528.062-53 - BARBARA ANDREA DE LACERDA SOUZA. Objeto: é a locação
de imóvel para abrigar as instalações da casa de apoio à saúde indígena - casai de
paragominas. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula
sétima - da vigência" do contrato nº 05/2018. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 362.028,84. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000219202315. Objeto: Aquisição de bens permanentes
(motor rabeta 13 HP e botes de alumínio 5 e 6 metros) para atender o DSEI Médio Rio
Purus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 15/08/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000346/2023-05.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 48.489.837/0001-72 - JB LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos
eletrônicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 6.228,70. Data de
Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000346/2023-05.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 50.861.265/0001-52 - 50.861.265 GABRIEL BARROS DOS SANTOS. Objeto:
Aquisição de aparelhos eletrônicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 150,00. Data de
Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047000054202283. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação do serviço de cozinheiro, auxiliar de cozinha, limpeza e
conservação, 
e
lavadeira, 
nos 
municípios
de 
Governador
Valadares 
/MG,
Campanário/MG, Teófilo Otoni/MG, e Ladainha/MG para atender as demandas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais Espírito Santo- DSEI/MGES, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2023) 257035-00001-2023NE800000