DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo: 25059.003510/2021-27.
Abertura de proposta da empresa habilitada referente a TOMADA de PREÇOS
01/2023 - Contratação de empresa para realização de estudos hidrogeológicos e geofísicos
de eletroresistividade, e construção de poços nas comunidades indígenas de Atikum e
Pankará, localizadas nos municípios de Carnaubeira da Penha e Salgueiro, e Kapinawá, no
município de Buíque. A sessão pública será no dia 18/03/2023 as 09:00 hrs (nove horas),
horário
de Brasília,
local:
SEDE DO
DISTRITO
SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA
-
PERNAMBUCO - DSEI/PE, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 7200, Macaxeira,
Recife/PE.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Presidente da CPL
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 25061.001471/2018-89.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O.
Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 15/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2023 a 14/08/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Distrito Sanitário Especial Indigena de Porto Velho - DSEI/PVH, torna público
o resultado final de julgamento, onde a licitante ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ N.
14.286.486/0001-36, OFERTOU O MENOR VALOR GLOBAL, no montante de R$ 360.758,38
(trezentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos)
LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA
Auxiliar de Contabilidade
(SIDEC - 15/08/2023) 257049-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Distrito Sanitário Especial Indigena de Porto Velho - DSEI/PVH, torna público
o resultado final de julgamento, onde a licitante ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ N.
14.286.486/0001-36, CONSAGROU-SE VENCEDO0RA, ofertando o MENOR PREÇO GLOBAL ,
no montante de R$ 2.522.755,31 (dois milhões quinehtnos e vinte e dois mil setecentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos)
LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA
Auxiliar de Contabilidade
(SIDEC - 15/08/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares (MMH) a fim de atender as Unidades de Saúde, CASAI s e Equipes
Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena Total de Itens Licitados: 00109 Novo Edital:
16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Guaporé, Nº
3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - RO. Entrega das Propostas: a partir de
16/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 15/08/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257041
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25051.000783/2021-90.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
04.719.532/0001-34 - PAULO BERWANGER - ME. Objeto: Este termo aditivo altera a
cláusula segunda - vigência, cláusula quarta - dotação orçamentária e cláusula sétima -
garantia de execução, todas do contrato original. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 133.802,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da
Saúde, convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para
retirar e atender às notificações referentes ao recebimento indevido do recurso do
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020): Luiz
Henrique Marinho de Souza, Secretário Municipal de Saúde de São Rafael/RN, CNPJ
13.750.841/0001-68, notificado por meio dos Ofícios nº 2430/2021/DAEVS/SVS/MS de
12/11/2021, 971/2022/DAEVS/SVS/MS de 14/02/2022, 1520/2022/DAEVS/SVS/MS de
06/07/2022 e 332/2023/DAEVS/SVSA/MS de 12/06/2023 e Edital de notificação nº 5,
de 20 de março de 2023.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação
deste, ensejará a instauração de Cobrança Judicial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN
Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas
contatar os técnicos do DAEVS/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender
às notificações
referentes ao
recebimento indevido do
recurso do
Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020):
Gustavo Wallace Alves da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Passagem
Franca do Piauí/PI, CNPJ 11.891.283/0001-25, notificado por meio dos Ofícios nº
1873/2021/DAEVS/SVS/MS
de 10/11/2021,
698/2022/DAEVS/SVS/MS de
14/02/2022,
1520/2022/DAEVS/SVS/MS de 06/07/2022 e 371/2023/DAEVS/SVSA/MS de 26/06/2023.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Cobrança Judicial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra
701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os
técnicos do DAEVS/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender
às notificações
referentes ao
recebimento indevido do
recurso do
Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020):
Francisco Abreu de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Bujari/Acre, CNPJ
19.916.625/0001-26, notificado por meio dos Ofícios nº 811/2021/DAEVS/SVS/MS de
03/11/2021, 64/2022/DAEVS/SVS/MS de 09/02/2022, 1520/2022/DAEVS/SVS/MS de
06/07/2022 e 453/2023/DAEVS/SVSA/MS de 29/06/2023.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Cobrança Judicial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 7º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DAEVS/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender
às notificações
referentes ao
recebimento indevido do
recurso do
Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020):
José Rubens Silva Barros, Secretário Municipal de Saúde de Roteiro/AL, CNPJ
11.408.057/0001-40, notificado por meio dos Ofícios nº 1136/2021/DAEVS/SVS/MS de
04/11/2021,
107/2022/DAEVS/SVS/MS de
09/02/2022, 1520/2022/DAEVS/SVS/MS de
06/07/2022 e 449/2023/DAEVS/SVSA/MS de 29/06/2023.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Cobrança Judicial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 7º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DAEVS/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca a interessada que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender
às notificações
referentes ao
recebimento indevido do
recurso do
Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020):
Elaine Cristina de Sousa, Secretária
Municipal de Saúde de Sebastião
Barros/Piauí,
CNPJ 
11.347.728/0001-00,
notificada 
por
meio
dos 
Ofícios
nº
1918/2021/DAEVS/SVS/MS
de 10/11/2021,
725/2022/DAEVS/SVS/MS de
14/02/2022,
1520/2022/DAEVS/SVS/MS de 06/07/2022 e 378/2023/DAEVS/SVSA/MS de 27/06/2023.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Cobrança Judicial.Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra
701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os
técnicos do DAEVS/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca a interessada que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender
às notificações
referentes ao
recebimento indevido do
recurso do
Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020), Janne Kelly Alves de
Alencar, Secretária Municipal de Saúde de Flores do Piauí/PI, CNPJ 23.129.429/0001-89,
notificada
por
meio
dos Ofícios
nº
1802/2021/DAEVS/SVS/MS
de
09/11/2021,
910/2022/DAEVS/SVS/MS de 14/02/2022, 1520/2022/DAEVS/SVS/MS de 06/07/2022 e
372/2023/DAEVS/SVSA/MS de 26/06/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias,
contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Cobrança Judicial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP
70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DAEVS/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca a interessada que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender
às notificações
referentes ao
recebimento indevido do
recurso do
Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020), Maria do Socorro
Ramalho Nunes, Secretária Municipal de Saúde de Ibiara/PB, CNPJ 08.892.967/0001-37,
notificada
por
meio
dos Ofícios
nº
1643/2021/DAEVS/SVS/MS
de
09/11/2021,
745/2022/DAEVS/SVS/MS de 14/02/2022, 1520/2022/DAEVS/SVS/MS de 06/07/2022 e
450/2023/DAEVS/SVSA/MS de 29/06/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias,
contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas
Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar,
CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DAEVS/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender
às notificações
referentes ao
recebimento indevido do
recurso do
Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020):
Antônio Luzivan Lustosa, Secretário Municipal de Saúde de São João da
Varjota/Piauí,
CNPJ 
11.937.669/0001-20,
notificado 
por
meio
dos 
Ofícios
nº
1912/2021/DAEVS/SVS/MS
de 10/11/2021,
720/2022/DAEVS/SVS/MS de
14/02/2022,
1520/2022/DAEVS/SVS/MS de 06/07/2022 e 381/2023/DAEVS/SVSA/MS de 27/06/2023.