DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Cobrança Judicial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra
701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os
técnicos do DAEVS/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca a interessada que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender
às notificações
referentes ao
recebimento indevido do
recurso do
Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020):
Maria de Lourdes Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde de Santa Inês/PB,
CNPJ 14.418.667/0001-13, notificada por meio dos Ofícios nº 1807/2021/DAEVS/SVS/MS de
09/11/2021,
799/2022/DAEVS/SVS/MS de
14/02/2022, 1520/2022/DAEVS/SVS/MS de
06/07/2022 e 368/2023/DAEVS/SVSA/MS de 26/06/2023.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Cobrança Judicial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra
701, lote D, Edifício PO 700, 7º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os
técnicos do DAEVS/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca a interessada que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender
às notificações
referentes ao
recebimento indevido do
recurso do
Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 2020 (PQA-VS 2020), Elian Carla Antonino
de Assis Sousa, Secretária Municipal de Saúde de São João do Cariri/PB, CNPJ
12.447.221/0001-91, notificada por meio dos Ofícios nº 1812/2021/DAEVS/SVS/MS de
10/11/2021,
804/2022/DAEVS/SVS/MS de
14/02/2022, 1520/2022/DAEVS/SVS/MS de
06/07/2022 e 459/2023/DAEVS/SVSA/MS de 29/06/2023. O não atendimento no prazo de
15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar técnicos do DCCI/SVS/MS, telefone
(61) 3315.7824.
ETHEL MACIEL
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004802202205. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial em atendimento à Seção de Virologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 67.
Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e
as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste
documento..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 253003
Nº
Processo:
33910.043292/2022-85.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
SAUDE
SUPLEMENTAR. 
Contratado: 
09.429.174/0001-49 
- 
GRESSUS 
APRENDIZAGEM 
E
HUMANIDADES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o termo de rescisão do contrato
administrativo nº 11/2023,
firmado em 24/05/2023 com a empresa Gressus Aprendizagem e Humanidades LTDA .,
considerando a execução integral do contrato, em razão do exaurimento do serviço
proposto com o devido cumprimento do objeto, estando este realizado, com sua devidas
obrigações cumpridas, com fundamento no art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993, conforme os
autos do processo administrativo nº 33910.043292/2022-85. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º aditamento 272/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 370/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., inscrita no CNPJ
nº 61.074.175/0001-38. Objeto: , refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 11/08/23 até 10/08/24, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) EQUIPAMENTOS
DE SISTEMA PARA TERAPIA RESPIRATÓRIO DE ALTO FLUXO, SENDO 10 (DEZ) PARA O
HOSPITAL CRIANÇA CONCEIÇÃO E 02 (DOIS) PARA O HOSPITAL CRISTO REDENTOR, COM
FORNECIMENTO DE INSUMOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal. ABERTURA: 11/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023
Contratação de serviço de monitoramento de notícias sobre o Hospital
Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Filiais que compõem
o chamado GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO, além de informações sobre a área da saúde, veiculadas nas
mídias impressa (jornal e revista) e digital (Internet - Sites e Redes Sociais), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 11/09/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023
Contratação de Empresa para prestação de Serviço do Programa de Controle de
Qualidade Interno e Externo em Análises Clínicas e Hemoterapia (Sorologia) para
atendimento dos Laboratórios do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (HNSC), do
Hospital Fêmina (HF), do Serviço de Hemoterapia do Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Testes Laboratoriais Remotos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 15/09/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERES PARA A UPA
ZONA NORTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., e suas Filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até
o limite legal,. ABERTURA: 18/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 - SRP
Aquisição de Material Médico Hospitalar (ABAIXADOR DE LINGUA, AGULHA
HIPODERMICA, BOCAL DESCARTAVEL, CATETER JUDKINS, COLETOR DE URINA, COMPRES S A
DE GAZE, DRENO, EQUIPO, ESPONJA SABONOSA HIGIENIZANTE, SONDA, TUBO, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
29/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos e Acessórios da
Merck e bioMeriéux para funcionamento dos equipamentos Milliflex Oasis e Steritest
Symbio Pump para os testes de Biocarga e Esterilidade. Total de Itens Licitados: 00012
Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio
Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares Boa Viagem -
RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2023) 926171-00001-2023NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.005279/2022. Objeto: Aquisição de aparelhos de televisão,
fornos de micro-ondas, frigobares, bebedouros, liquidificadores, geladeiras, sanduicheiras,
projetor e cafeteiras para os refeitórios dos blocos da unidade fabril e para a unidade
administrativa da Hemobrás.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa
Viagem
Corporate), 
8º
e 
9º
Andares,
Boa 
Viagem
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam
no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações
do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT e C AT S E R V ) ,
para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento
convocatório da Hemobrás. .
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. . Leia-se: Vigência: 14/08/2023 a
10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25027.000073/2022-48.
Dispensa.
Nº
9/2022.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
11/2022 (1972914), por mais 08 (oito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei
nº 14.133/2021. Vigência: 17/08/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 217.282,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25792.000105/2017-77.
Pregão. Nº 25/2017. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do
contrato nº 01/2018 pelo período de 31/08/2023 a 28/02/2024, totalizando 181 dias,
ou a qualquer tempo em decorrência do resultado do novo certame licitatório e a
inclusão de cláusula referente à atualização tecnológica de hardware, software e
solução.. Vigência: 31/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.889,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

                            

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