DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000637/2023-44.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.
Objeto: Aquisição de material de laboratório.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 2.485,30. Data de
Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000637/2023-44.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de material de laboratório.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 3.150,00. Data de
Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000637/2023-44.
Pregão Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA .
Objeto: Aquisição de material de laboratório.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 82,48. Data de
Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 268/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001098202361 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da
marca Becton Dickson Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que
atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em
14/08/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/08/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretor Substituto do Inst de Tecnologia em
Imunobiológicos. Valor Global: R$ 8.358.590,76. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BECTON
DICKINSON DEL URUGUAY S.A.
(SIDEC - 15/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25386.001480/2020-21.
Pregão. Nº 305/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência contratual,
em conformidade com a justificativa técnica acostada ao doc. Sei 2896815 do processo nº
25386.001480/2020-21 e com fundamento legal no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 17/08/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.365,33.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 295/2021.
Nº Processo: 25386.001288/2021-16.
Dispensa. Nº 174/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo
aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 295/2021 -
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "ampliação da capacidade produtiva de kits para diagnóstico laboratorial de sars-
cov-2 para atendimento à estratégia de testagem para covid-19 do ministério da saúde"..
Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.750.000,00.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 175/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
25386.001098/2023.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Gerente de Operações Logísticas
(SIDEC - 15/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 122/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 122/2023. Foi vencedor dos 40 itens
a licitante SIGMA-ALDRIC H BRASIL LTDA, no valor de R$ 294.842,13 (Duze ntos e noventa
e quatro mil oitocentos e quare nta e dois reais e treze centavos). Os iten 2 e 23 foram
fracassados. O valor total da licit ação foi de R$ 294.842,13 (Duzentos e noventa e quatro
mil oitocentos e quarenta e dois reai s e treze centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 208/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem retificar o resultado do eletrônico 208/2023. Foi vencedor dos itens 04 e 05
a licitante SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA no valor de R$ 2.488,40 (dois
mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). O total da licitação foi de
R$ 2.488,40 (dois mil quatrocentos eoitenta e oito reais e quarenta centavos).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 211/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO
vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 211/2023. Foi vencedor do item 1 licitante
RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA no valor R$ 32.400,00 ( Trinta e dois mil e
quatrocentos reais). Os it ens 2 e 3 a licitante DENIMEX SUPRIMENTOS PARA IMP E AUTOM
LTDA, no valor de R$ 20.450,00 (V inte mil quatrocentos e cinquenta reais. O val or total da
licitação foi de R$ 52.850,00 (Cin quenta e dois mil oitocentos e cinquenta reaais).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001322/2023. Objeto: Aquisição de Itens da AQUAFINE. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00180-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2023) 254445-25201-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001417/2023-38 Objeto: Aquisição de itens da marca GEORG FISCHER; Ata
SRP 302/2023, Contratada: GRANADA COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA, CNPJ:
21.420.571/0001-55, no valor total de R$ 64.338,00; Ata SRP 303/2023, Contratada: LE'
ANNAS 
COMÉRCIO 
DE
PEÇAS 
E 
EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS
LTDA, 
CNPJ:
17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 2.580,00; Ata SRP 304/2023, Contratada: ASAP
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 14.186.212/0001-
10, no valor total de R$ 78.660,00; Data de Assinatura: 14/08/2023, Pregão SRP: 198/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000364/2023-38 Objeto: Aquisição de Itens de Marcas Thermo, Gibco,
Mesalabs e outras; Ata 308/2023, Contratada: Lab-Research do Brasil Com. De Produtos p/
Pesquisa ltda, CNPJ: 07.912.701/0001-46, no valor total de R$ 118.368,60; Ata 309/2023,
Contratada: H
& B Supply com.
De prod. Analit.
E Labor Eirelli -
me, CNPJ:
19.021.215/0001-17, no valor total de R$ 287.950,00; Ata 310/2023, Contratada: Xcal
Calibrações E Ensaios Ltda, CNPJ: 19.543.416/0001-84, no valor total de R$ 52.530,00; Ata
311/2023, Contratada: Omega Tres Comercio De Equipamento Para Laboratório Ltda, CNPJ:
31.522.159/0001-08, no valor total de R$ 14.530,00; Ata 312/2023, Contratada: Interlab
Distribuidora De Produtos Científicos Ltda, CNPJ: 46.849.303/0001-84, no valor total de R$
42.675,00; Ata 313/2023, Contratada: Orbital Produtos Para Laboratórios Ltda, CNPJ:
71.443.667/0001-07, no valor total de R$ 269,27; Data de Assinatura: 14/08/2023, Pregão
SRP: 84/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001497/2023-21 Objeto: Aquisição de Itens de expediente. Ata 327/2023
- Contratada: JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 04.220.523/0001-02, no
valor total de R$ 6.580,00; Ata 328/2023, Contratada: - MFP BAZAR LTDA - CNPJ:
43.558.677/0001-52, no valor total de R$ 51.750,00. Data de Assinatura: 15/08/2023,
Pregão SRP nº 210/2023 - Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da
At a .
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001611/2023-73.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 33.484.825/0001-88 - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SAUDE. Objeto: Contratação do estande da fiocruz no xxxvii congresso nacional das
secretarias municipais de saúde - conasems, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no estudo técnico preliminar (doc. Sei 2777177) e termo de referência (doc.
Sei 2835381)..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/07/2023 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 25380.003764/2021-93.
Pregão. 
Nº
27/2022. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
79/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.624.574,50. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25380.002774/2020-21.
Dispensa. Nº
201/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no
art. 57, §1º, inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/08/2023 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 241.500,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).