DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 99BFNK
Notificação Inicial - 99BFNK
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR
os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando,
ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria
MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do
endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção
"Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da
Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá
ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação
do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já
citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. D B LIMA CALCADOS
14152.200470/2022-66
AI
22.455.512-0
. D B LIMA CALCADOS
14152.200471/2022-19
AI
22.455.513-8
. D B LIMA CALCADOS
14152.200472/2022-55
AI
22.455.514-6
. D B LIMA CALCADOS
14152.200473/2022-08
AI
22.455.515-4
. D B LIMA CALCADOS
14152.200474/2022-44
AI
22.455.516-2
. D B LIMA CALCADOS
14152.200475/2022-99
AI
22.455.517-1
. D B LIMA CALCADOS
14152.200572/2022-81
AI
22.455.614-2
. IONE MARIA PEIXINHO AMBROSIO
14152.172320/2022-55
AI
22.427.362-1
. MICHELE DE SA BENANTE SERVICOS DE PORTARIA
14152.189077/2022-12
AI
22.444.119-1
. MICHELE DE SA BENANTE SERVICOS DE PORTARIA
14152.189078/2022-59
AI
22.444.120-5
. MICHELE DE SA BENANTE SERVICOS DE PORTARIA
14152.189080/2022-28
AI
22.444.122-1
. MICHELE DE SA BENANTE SERVICOS DE PORTARIA
14152.189081/2022-72
AI
22.444.123-0
. MICHELE DE SA BENANTE SERVICOS DE PORTARIA
14152.189082/2022-17
AI
22.444.124-8
. MICHELE DE SA BENANTE SERVICOS DE PORTARIA
14185.029004/2022-87
ND
20.256.181-0
. ML DA SILVA GESTORA
14152.187703/2022-28
AI
22.442.745-8
. SUPERMERCADO J.J III SOUZA E SIMOES LTDA
14152.079482/2023-04
AI
22.546.093-9
. SUPERMERCADO J.J III SOUZA E SIMOES LTDA
14152.079494/2023-21
AI
22.546.105-6
. TA ENGENHARIA DE INSTALACOES E COMERCIO LTDA
14185.029147/2022-99
ND
20.256.354-5
. TRANSPORTADORA MANTELLO LTDA
14152.177245/2022-19
AI
22.432.287-7
. TRANSPORTADORA MANTELLO LTDA
14152.177246/2022-63
AI
22.432.288-5
. TRANSPORTADORA MANTELLO LTDA
14185.027344/2022-73
ND
20.254.275-1
Em 15 de agosto de 2023.
SERGIO AOKI
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 4RPJ5C
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR
os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando,
ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria
MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do
endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção
"Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da
Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá
ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação
do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já
citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. A A L NETO - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS
14152.151256/2022-79
AI
22.406.300-6
. A A L NETO - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS
14152.151257/2022-13
AI
22.406.301-4
. A A L NETO - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS
14152.151258/2022-68
AI
22.406.302-2
. A A L NETO - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS
14152.151260/2022-37
AI
22.406.304-9
. A A L NETO - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS
14152.151261/2022-81
AI
22.406.305-7
. ABECAL CONSTRUCOES LTDA
14152.173549/2021-26
AI
22.202.892-1
. ABECAL CONSTRUCOES LTDA
14152.173550/2021-51
AI
22.202.893-9
. ABECAL CONSTRUCOES LTDA
14152.173551/2021-03
AI
22.202.894-7
. ABECAL CONSTRUCOES LTDA
14152.173552/2021-40
AI
22.202.895-5
. ACADEMIA ENERFIT LTDA
14152.191892/2022-33
AI
22.446.934-7
. ACADEMIA ENERFIT LTDA
14152.191915/2022-18
AI
22.446.957-6
. ACADEMIA ENERFIT LTDA
14152.191991/2022-15
AI
22.447.033-7
. ACADEMIA ENERFIT LTDA
14185.029349/2022-31
ND
20.256.593-9
. ADRIANO AUGUSTO BRASILEIRO TIJOLOS
14152.070784/2022-28
AI
22.325.841-5
. AGRICOLA AGUA BONITA LTDA
14152.128682/2022-17
AI
22.383.739-3
. AGRICOLA AGUA BONITA LTDA
14152.128685/2022-42
AI
22.383.742-3
. AGUIAS LAVA RAPIDO LTDA
14152.009069/2023-74
AI
22.475.684-2
. AGUIAS LAVA RAPIDO LTDA
14152.024331/2023-19
AI
22.490.946-1
. AGUIAS LAVA RAPIDO LTDA
14152.024334/2023-44
AI
22.490.949-5
. AGUIAS LAVA RAPIDO LTDA
14152.024336/2023-33
AI
22.490.951-7
. AGUIAS LAVA RAPIDO LTDA
14185.003402/2023-54
ND
20.263.109-5
. ALAN A PINHO CONSTRUCOES
14152.029526/2023-47
AI
22.496.141-1
. ALCIDES FERNANDES DA SILVA
14152.015235/2023-71
AI
22.481.850-3
. ALEXANDRE TADEU VIANA ALVES PEREIRA
14152.081661/2022-12
AI
22.336.718-4
. ALEXSANDER EURIPEDES BEVILAQUA GABRIEL
14152.137673/2022-17
AI
22.392.730-9
. ALEXSANDER EURIPEDES BEVILAQUA GABRIEL
14152.137731/2022-02
AI
22.392.788-1
. ALEXSANDER EURIPEDES BEVILAQUA GABRIEL
14152.137732/2022-49
AI
22.392.789-9
. ALEXSANDER EURIPEDES BEVILAQUA GABRIEL
14152.137733/2022-93
AI
22.392.790-2
. ALEXSANDER EURIPEDES BEVILAQUA GABRIEL
14152.137734/2022-38
AI
22.392.791-1
. ALEXSANDER EURIPEDES BEVILAQUA GABRIEL
14185.022506/2022-87
ND
20.248.966-3
. ALEXSANDER EURIPEDES BEVILAQUA GABRIEL
14185.022514/2022-23
ND
20.248.974-4
. ALFA E OMEGA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
14152.152456/2022-49
AI
22.407.500-4
. ALFA E OMEGA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
14152.152462/2022-04
AI
22.407.506-3
. ALICERCE EDUCACIONAL LTDA.
14152.178487/2022-20
AI
22.433.529-4
. ALICERCE EDUCACIONAL LTDA.
14152.178496/2022-11
AI
22.433.538-3
. ALICERCE EDUCACIONAL LTDA.
14152.178511/2022-21
AI
22.433.553-7
. ALICERCE EDUCACIONAL LTDA.
14152.178517/2022-06
AI
22.433.559-6
. AMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS - SOLUCOES AMBIENTAIS L
14152.051485/2022-94
AI
22.306.542-1
. AMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS - SOLUCOES AMBIENTAIS L
14152.051486/2022-39
AI
22.306.543-9
. AMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS - SOLUCOES AMBIENTAIS L
14152.051487/2022-83
AI
22.306.544-7
. AMBIPAR ENVIRONMENTAL SOLUTIONS - SOLUCOES AMBIENTAIS L
14152.051488/2022-28
AI
22.306.545-5
. AMPLIATHOS FERRAMENTARIA LTDA
14152.203194/2021-15
AI
22.232.501-1
. ANDERSON RUZZA BAZAN PRESIDENTE PRUDENTE
14152.160861/2022-31
AI
22.415.903-8
. ANDERSON RUZZA BAZAN PRESIDENTE PRUDENTE
14185.025220/2022-53
ND
20.251.886-8
. ARTEMON MARCENARIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
14185.009406/2023-46
ND
20.270.158-1
. ASSIST MED PRESTACAO DE SERVICOS E ADMINISTRACAO H
14185.005670/2021-49
ND
20.192.603-2
. ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LUPERCIO
14152.126382/2021-12
AI
22.156.216-8
. ATACADAO S.A.
14152.125667/2021-28
AI
22.155.501-3
. ATACADAO S.A.
14152.125673/2021-85
AI
22.155.507-2
. ATACADAO S.A.
14152.125686/2021-54
AI
22.155.520-0
. AUTO POSTO BELVEDERE DE MARESIAS LTDA
14152.008324/2022-81
AI
22.263.382-4
. AUTO POSTO BELVEDERE DE MARESIAS LTDA
14152.008325/2022-25
AI
22.263.383-2
. AUTO POSTO BELVEDERE DE MARESIAS LTDA
14152.038515/2022-77
AI
22.293.572-3
. AUTO POSTO BELVEDERE DE MARESIAS LTDA
14152.040754/2022-97
AI
22.295.811-1
. AUTO POSTO BELVEDERE DE MARESIAS LTDA
14152.216956/2021-35
AI
22.246.262-1
. AUTO POSTO VILA MANZINI LTDA
14152.052991/2023-81
AI
22.519.602-6
. AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
14152.172807/2021-57
AI
22.202.150-1
. B.R.V.A. MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA
14185.004948/2023-22
ND
20.264.984-9
. BANANA VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.165407/2022-76
AI
22.420.449-1
. BANANA VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.188016/2022-20
AI
22.443.058-1
. BAR E RESTAURANTE COQUEIROS EIRELI
14152.221637/2021-41
AI
22.250.943-1
. BARBA NEGRA BARBEARIA - EIRELI
14185.010124/2022-19
ND
20.235.739-2
. BARE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
14152.109504/2021-06
AI
22.139.429-0
. BENEDITO DA SILVA PAPELARIA
14185.021748/2021-72
ND
20.208.752-2
. BRASILINA CANTUARIA DE SOUZA
14152.122348/2022-41
AI
22.377.405-7
. C RAMALHO AGROFLORESTAL LTDA
14152.008724/2023-77
AI
22.475.339-8
. C RAMALHO AGROFLORESTAL LTDA
14152.009398/2023-15
AI
22.476.013-1
. C RAMALHO AGROFLORESTAL LTDA
14152.009406/2023-23
AI
22.476.021-1
. C RAMALHO AGROFLORESTAL LTDA
14152.009407/2023-78
AI
22.476.022-0
. C RAMALHO AGROFLORESTAL LTDA
14152.009412/2023-81
AI
22.476.027-1
. C RAMALHO AGROFLORESTAL LTDA
14152.009413/2023-25
AI
22.476.028-9
. C RAMALHO AGROFLORESTAL LTDA
14185.001322/2023-64
ND
20.260.610-4
. CALDEIRA - MOTORES E BOMBAS EIRELI
14152.142285/2021-69
AI
22.171.877-0
. CALDEIRA - MOTORES E BOMBAS EIRELI
14152.142289/2021-47
AI
22.171.881-8
. CALDEIRA - MOTORES E BOMBAS EIRELI
14152.142296/2021-49
AI
22.171.888-5
. CALDEIRA - MOTORES E BOMBAS EIRELI
14152.142299/2021-82
AI
22.171.891-5
. CALDEIRA - MOTORES E BOMBAS EIRELI
14152.142304/2021-57
AI
22.171.896-6
. CALDEIRA - MOTORES E BOMBAS EIRELI
14152.142357/2021-78
AI
22.171.949-1
. CALDEIRA - MOTORES E BOMBAS EIRELI
14185.024636/2021-73
ND
20.211.678-6
. CANTAREIRA CRED CORRESPONDENTE BANCÁIO LTDA.
14152.191526/2021-01
AI
22.220.866-0
. CANTAREIRA CRED CORRESPONDENTE BANCÁIO LTDA.
14152.196478/2021-30
AI
22.225.818-7
. CANTAREIRA CRED CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
14152.026325/2022-15
AI
22.281.382-2
. CANTAREIRA CRED CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
14152.203642/2021-72
AI
22.232.949-1
. CANTAREIRA CRED CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
14152.207320/2021-01
AI
22.236.626-5
. CANTAREIRA CRED CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
14152.207416/2021-61
AI
22.236.722-9
. CANTAREIRA CRED CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
14152.207417/2021-13
AI
22.236.723-7
. CANTAREIRA CRED CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
14152.207418/2021-50
AI
22.236.724-5
. CANTAREIRA CRED CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA.
14152.186224/2021-11
AI
22.215.564-7
. CARLOS ALBERTO PACHECO BRAZOLIN
14152.121368/2022-03
AI
22.376.425-6
. CARRARA ESTOFADOS LTDA
14152.026008/2023-71
AI
22.492.623-3
. CARRARA ESTOFADOS LTDA
14152.026014/2023-29
AI
22.492.629-2
. CARRARA ESTOFADOS LTDA
14152.032380/2023-17
AI
22.498.995-2
. CARRARA ESTOFADOS LTDA
14152.032382/2023-14
AI
22.498.997-9
. CARRARA ESTOFADOS LTDA
14152.032384/2023-03
AI
22.498.999-5
. CARRARA ESTOFADOS LTDA
14185.004563/2023-65
ND
20.264.484-7
. CASA DAS PEDRAS PAIXAO EIRELI
14152.040572/2022-16
AI
22.295.629-1
. CASA DAS PEDRAS PAIXAO EIRELI
14152.040576/2022-02
AI
22.295.633-0
. CASA DAS PEDRAS PAIXAO EIRELI
14152.075885/2022-95
AI
22.330.942-7
. CASA DAS PEDRAS PAIXAO EIRELI
14185.007599/2022-10
ND
20.233.085-1
. CASAIS BRASIL, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
14152.155376/2021-64
AI
22.184.968-8
. CASAIS BRASIL, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
14152.155402/2021-54
AI
22.184.994-7
. CASAIS BRASIL, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
14152.155423/2021-70
AI
22.185.015-5
. CASAIS BRASIL, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
14152.176050/2021-71
AI
22.205.390-9
. CBG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
14152.146295/2021-73
AI
22.175.887-9
. CHAIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
14152.020246/2022-92
AI
22.275.304-8
. CHAIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
14152.020252/2022-40
AI
22.275.310-2
. CHAIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
14152.181644/2021-01
AI
22.210.984-0
. CHAIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
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