DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS, Assistente Militar Letra D,
em exercício na Coordenação de Apoio a Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Sr Presidente República, a ser realizada nas cidades de
Joanesburgo - África do Sul e São Tomé - São Tomé e Príncipe, no período de 16 a 28 de
agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000640/2023-19.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País dos servidores EDSON LUIZ NASSAR GOUVÊA, Coordenador, e
ALEXANDRE MARINS DA SILVA CARRASCOSE, Supervisor, ambos em exercício na Diretoria
de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Sr. Presidente República, a realizar-se nas cidades de
Joanesburgo, África do Sul e São Tomé - São Tomé e Príncipe, no período de 16 a 28 de
agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001806/2023-18.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor JOÃO LUIS RIBEIRO SILVA, Assistente Técnico, lotado no Apoio a Ex-Presidentes da
República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para atuar como assistente e agente de
segurança da Ex-Presidente Dilma Rousseff, em Joanesburgo, África do Sul, no período de 16 a 24
de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.003391/2023-62.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor LUCIANO BUARQUE BARBOSA, Coordenador, em exercício
na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Sr. Presidente da República, a realizar-se nas cidades de
Joanesburgo - África do Sul e São Tomé - São Tomé e Príncipe, no período de 16 a 28 de
agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000722/2023-56.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 211, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLOVIS HENRIQUE LEITE DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Educação Popular da Diretoria de Educação Popular
da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 212, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
GABRIEL HUMBERTO MUNOZ PALAFOX para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Educação Popular da Diretoria de
Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 552, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.002174/2023-07, resolve:
D ES I G N A R
CRYSTIANNE NERI LUSTOSA, matrícula Siape nº 1336944, para exercer o encargo de substituta
eventual de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21015262), da Coordenação-Geral de
Assuntos Federativos, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 553, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.000121/2023-43, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILLA FARIAS PITTS, matrícula Siape nº 3155425, Administradora, para exercer o encargo
de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da
Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 558, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00418.037194/2022-11, resolve:
DISPENSAR
MARIA ROSA FERREIRA PEREZ, matrícula Siape nº 1488717, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101462), da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 560, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00418.037194/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
MIGUEL EVENCIO PEREZ GOMES, matrícula Siape nº 1742753, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(2101462), da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 561, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I, XIII e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro
de 1993, e
tendo em vista o
que consta no Processo
Administrativo nº
00400.002137/2023-91:
Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho para a
avaliação, estudos, troca de informações e proposição de instrumentos e estratégias
voltadas ao aperfeiçoamento da recuperação de créditos públicos federais por meio da
adjudicação e dação de imóveis de interesse da Administração Federal constituída pela
PORTARIA NORMATIVA
AGU Nº
102, de
20 de
julho de
2023, os
seguintes
representantes:
I - Gabinete do Advogado-Geral da União, que o coordenará: JUNIOR DIVINO FIDE L ES ;
II - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE
GROGNET (titular) e LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO (suplente);
III - Procuradoria-Geral da União: RANIERE ROCHA LINS (titular) e ERICK MAGA L H Ã ES
SANTOS (suplente);
IV - Procuradoria-Geral Federal: FRANCISCO AIRTON BEZERRA MARTINS
(titular) e CRISTIANE CANTARELLI POUEY (suplente);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS