DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004021/2023-79, resolve:
Dispensar ANTONIO CARLOS PIAS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1527084, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização, da Coordenação-Geral de Conectividade,
do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.989, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.061788/2023-03, resolve:
Designar CLAUDIA QUEIROZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2779898, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Saúde e Segurança no Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor,
da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.991, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.100348/2022-90, resolve:
Dispensar CANUTO DOS SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1098638, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará
e Amazonas, da Coordenação Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.992, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.060160/2023-82, resolve:
Designar ANA FLAVIA ABDO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 31731, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados
do Pará e Amazonas, da Coordenação Geral das Superintendências Regionais e dos Centros
de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.993, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.058052/2023-40, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2023, WELLINGTON GOMES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2171716, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Seção, código FCE 1.03, da Seção de Investimentos, do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.994, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MP
nº 85, de 17 de abril de 2009, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, a SOF nº
15.414, de 27 de janeiro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.058052/2023-
40, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor WELLINGTON GOMES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2171716, ocupante do cargo de Geógrafo, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
em exercício na Coordenação de Planejamento Setorial e Avaliação de Políticas Públicas, da
Coordenação-Geral
de 
Logística
Institucional, 
da
Subsecretaria 
de
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CAUÊ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo participar de encontro com especialistas do International Fertilizer Development
Center (IFDC), do United States Department of Agriculture (USDA), da University of Flórida
(UF) e da Embrapa, na sede do IFDC, em Muscle Shoals, Estados Unidos da América, no
período de 26/08 a 05/09/2023, com ônus parcial. (Processo n° 21148.011850/2023-33)
Autoriza CRISTIANE SANCHEZ FARINAS, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do 14º Congresso Europeu de Engenharia Química e do 7º Congresso
Europeu de Biotecnologia Aplicada, em Berlim, República Federal da Alemanha, no período
de 15/09 a 23/09/2023, com ônus parcial. (Processo n° 21148.011848/2023-64)
Autoriza AIRTON KUNZ, Pesquisador A, lotado na EMBRAPA Suínos e Aves, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do RAMIRAN-2023 com apresentação oral de trabalho científico, em Cambridge, Inglaterra,
no período de 10/09 a 15/09/2023, com ônus para CNPq e FAPED. (Processo n°
21148.011847/2023-10)
Autoriza JOYCE MARIA GUIMARÃES MONTEIRO, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de workshop e reunião técnica sobre a análise das políticas
ambientais do Gran Chaco Americano no marco dos acordos climáticos, em Assunção,
República do Paraguai, no período de 21/08 a 25/08/2023, com ônus parcial. (Processo n°
21148.011846/2023-75)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Analista de Comércio Exterior LINA CHANG, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da CXCVII Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL, em Montevidéu,
República Oriental do Uruguai, no período de 22 a 25/08/2023, com ônus para SCRI.
(Processo SEI n° 21000.060302/2023-10)
Autoriza DALCI DE JESUS BAGOLIN, ocupante do cargo de Coordenador-Geral,
lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Natural
Products Expo East, em Filadélfia, Estados Unidos da América, no período de 18/09 a
25/09/2023, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.058666/2023-21)
Autoriza PEDRO VIANA BORGES, ocupante do cargo de Coordenador, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Expoalimentaria, em
Lima, República do Peru, no período de 24/09 a 30/09/2023, com ônus para SCRI.
(Processo SEI n° 21000.058782/2023-41)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária STEFÂNIA PALMA ARAUJO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
representar o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas - DSV, na 59ª Sessão
do Comitê Técnico, da 80ª Sessão do Comitê Administrativo e Jurídico, da 101ª Sessão do
Comitê Consultivo e da 57ª Sessão Ordinária do Conselho, organizadas pela União
Internacional para Proteção das Novas Obtenções Vegetais (UPOV), em Genebra,
Confederação Suíça, no período de 21/10 a 29/10/2023, com ônus para GERENDSV.
(Processo SEI n° 21000.059445/2023-71)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da Auditora Fiscal
Federal Agropecuária LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 21/08 a 27/08/2023,
conforme publicação no D.O.U. de 09/08/2023.
(Processo no 21000.056761/2023-91)
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.974, de 10 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2023, Seção 2, Página 6:
Onde se lê:
(...) Art. 1º Conceder à servidora SILVIA MARIA SISTEROLLI KAMCHEN, matrícula
SIAPE nº 1050561, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva(...)
Art. 4º Conceder à servidora ALESSANDRA MARIA PASSOS DA COSTA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1050148, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva(...)
Art. 5º Conceder ao servidor DENILSON BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1798116, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva(...)
Art. 6º Conceder à servidora MARISA DE OLIVEIRA SOUZA MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 1735, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva(...)
Leia-se:
(...) Art. 1º Conceder à servidora SILVIA MARIA SISTEROLLI KAMCHEN, matrícula
SIAPE nº 1050561, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva(...)
Art. 4º Conceder à servidora ALESSANDRA MARIA PASSOS DA COSTA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1050148, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva(...)
Art. 5º Conceder ao servidor DENILSON BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1798116, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva(...)
Art. 6º Conceder à servidora MARISA DE OLIVEIRA SOUZA MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 1735, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva(...)
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 76, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da
Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023,
resolve:
Art 1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste
Ministério, Agenor Mousinho, SIAPE 15284, ocorrido em 19 de julho de 2023, pensão
à Nautilia Barbosa Mousinho , CPF 504******68, na qualidade de cônjuge, com
fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, combinada com Arts, 23 e 24 da EC 103/2019
(Processo: 21032.001222 /2023-47).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS

                            

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